Joaquim ataca, mas não fala de mordomias do STF
Na
mesma segunda-feira em que o Estadão rompia a cortina de silêncio
que protege o Judiciário de críticas, ao revelar as mordomias
aéreas dos meritíssimos ministros, em reportagem de Eduardo
Bresciani e Mariângela Gallucci, Joaquim Barbosa, o presidente do
Supremo Tribunal Federal, atacou o Congresso Nacional pela
“ineficiência, inteiramente dominado pelo Executivo” e os
partidos políticos em geral, que qualificou de “mentirinha”.
A
surpreendente reportagem do “Estadão” conta que o STF gastou,
entre 2009 e 2012, R$ 608 mil só com passagens internacionais de
primeira classe para esposas de ministros e outros R$ 295,5 mil em
viagens dos magistrados em períodos de recesso.
Além
disso, o jornal denunciou que Joaquim Barbosa viajou 19 vezes por
conta do STF em períodos nos quais estava de licença médica, tendo
como destinos Rio, São Paulo, Fortaleza e Salvador.
Em sua longa palestra no Instituto de Educação Superior de Brasília, onde é professor, Joaquim Barbosa, que se apresentou como uma espécie de tutor dos outros poderes, não tocou neste assunto das viagens patrocinadas pelo STF, que consumiram um total de R$ 2,2 milhões dos cofres públicos nos últimos três anos.
Em sua longa palestra no Instituto de Educação Superior de Brasília, onde é professor, Joaquim Barbosa, que se apresentou como uma espécie de tutor dos outros poderes, não tocou neste assunto das viagens patrocinadas pelo STF, que consumiram um total de R$ 2,2 milhões dos cofres públicos nos últimos três anos.
Não
que o falante Barbosa tenha contado alguma grande novidade que todos
os cidadãos já não saibam sobre o funcionamento do parlamento e
dos partidos políticos ou tenha ofendido membros de outros poderes,
mas estranhamente preferiu o silêncio quando foi perguntado, após a
palestra, sobre viagens pagas pelo tribunal e licenças médicas.
Ao ouvir a pergunta, o presidente do STF, como tem acontecido em outras ocasiões recentes, quando é questionado, mostrou-se bastante irritado:
“Eu não quero falar sobre este assunto. Eu não li a matéria. Essa matéria é do seu conhecimento, não é do meu”.
Ao ouvir a pergunta, o presidente do STF, como tem acontecido em outras ocasiões recentes, quando é questionado, mostrou-se bastante irritado:
“Eu não quero falar sobre este assunto. Eu não li a matéria. Essa matéria é do seu conhecimento, não é do meu”.
Pois
deveria falar, já que se trata de uso de dinheiro público em
proveito privado, embora o STF autorize este tipo de benefício, como
informa a reportagem:
“O pagamento de passagens aéreas a dependentes de ministros é permitido, em viagens internacionais, por uma resolução de 2010, baseada em julgamento de um processo administrativo do ano anterior. O ato diz que as passagens devem ser de primeira classe e que este tipo de despesa deve ser arcado pela Corte quando a presença do parente for “indispensável” para o evento do qual o ministro participará”.
“O pagamento de passagens aéreas a dependentes de ministros é permitido, em viagens internacionais, por uma resolução de 2010, baseada em julgamento de um processo administrativo do ano anterior. O ato diz que as passagens devem ser de primeira classe e que este tipo de despesa deve ser arcado pela Corte quando a presença do parente for “indispensável” para o evento do qual o ministro participará”.
Alguém
sabia disso? Qual o critério de “indispensável”? No meu caso,
por exemplo, mesmo a trabalho sempre gosto de viajar acompanhado da
minha mulher, mas quem tem que pagar a passagem dela somos nós.
Na crítica aos partidos de “mentirinha” que tornam “o Congresso um poder dominado pelo Executivo”, o ministro Barbosa esqueceu de dizer que o Judiciário tem grande parte de responsabilidade nesta deformação institucional, como bem lembrou, em artigo publicado na “Folha”, o cientista político Humberto Dantas, professor do Insper, depois de listar vários casos em que o STF facilitou a proliferação de legendas.
Na crítica aos partidos de “mentirinha” que tornam “o Congresso um poder dominado pelo Executivo”, o ministro Barbosa esqueceu de dizer que o Judiciário tem grande parte de responsabilidade nesta deformação institucional, como bem lembrou, em artigo publicado na “Folha”, o cientista político Humberto Dantas, professor do Insper, depois de listar vários casos em que o STF facilitou a proliferação de legendas.
“Diante de tais aspectos, não parece ser apenas o Executivo a furtar o Legislativo de seu papel.
Não
há no país poder mais criativo em matéria eleitoral que o
Judiciário. Assim, que o professor Barbosa seja capaz de observar
que o órgão que preside contribui para reforçar a `mentirinha´
chamada `partido político´.
Antes
do dia acabar, a assessoria do presidente do STF distribuiu nota para
dizer que Barbosa falou na condição de “acadêmico e professor”
e não teve “a intenção de criticar ou emitir juízo de valor a
respeito do Legislativo”. Melhor assim, pois o presidente da
Câmara, Henrique Alves, já tinha divulgado outra nota em que
qualificou a manifestação do presidente do STF de
“desrespeitosa”.
O
que mais me chama a atenção neste episódio é que nós estamos
habituados a ver e ouvir todos os dias duras críticas sobre
mordomias contra membros do Executivo e do Legislativo, em todos os
níveis, mas que me lembre é a primeira vez que um veículo da
grande imprensa trata desta questão no Supremo Tribunal Federal.
Se
os viajantes fossem membros de outro poder, certamente a reportagem
repercutiria nos demais veículos, ganharia ares de escândalo e logo
alguém pediria a instalação de uma CPI.
http://www.viomundo.com.br/denuncias/kotscho-tutor-de-outros-poderes-nao-fala-de-mordomias-do-stf.html
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