A farsa sindical das centrais

O movimento sindical brasileiro passou por várias fases em sua curta, mas fértil, história de lutas, com muitas conquistas e muitas derrotas, sempre em busca de melhores condições de trabalho, de salário e, consequentemente, de vida. Seus primeiros passos, no início do século XX, foram marcados pelo confronto ideológico com o capital, uma inspiração do movimento anarquista que havia crescido na Europa, no século XIX, e ganhava espaços na incipiente classe operária brasileira. A partir do ano de 1922, com o surgimento do Partido Comunista Brasileiro, travou-se séria disputa pela hegemonia das lutas operárias no Brasil, entre a militância do PCB e dos anarquistas, com vitalização das lutas operárias e o crescimento dos sindicatos livres, classistas, muitas vezes com propostas revolucionárias. Mas também com o germe da divisão da esquerda, na luta pelo comando do movimento sindical livre. Getúlio Vargas, ao assumir o governo, em 1930, provoca substanciais mudanças nos rumos do sindicalismo brasileiro, impondo sua legalização, seu atrelamento ao Ministério do Trabalho, colocando-o oficialmente como colaborador do Estado. Negou aos trabalhadores todo e qualquer direito de organização a partir do local do trabalho, enquanto concedeu plenos poderes para o empresariado. Segundo sua concepção, seria necessário ter o controle do movimento operário para garantir o crescimento da industrialização nacional, sem maiores percalços. Inteligentemente, passou a conceder uma série de direitos reivindicados pelas lutas operárias das duas primeiras décadas do século XX: jornada de 8 horas, férias de 30 dias, posteriormente a implantação do salário mínimo aos trabalhadores urbanos, entre outros direitos. Como se diz no interior, Vargas deu uma no cravo e outra na ferradura: atendeu parte das reivindicações históricas, mas colocou rédeas nos sindicatos; favoreceu enormemente a indústria nacional, mas concedeu alguns dos direitos reclamados pelos trabalhadores. Muitos anos se passaram, o sindicalismo oficial teve momentos de crescimento, apesar do seu atrelamento ao Estado, conseguiu mais algumas conquistas, como o 13º salário, e passou a bater de frente contra o que se chamava na época aos interesses das multinacionais, sob a tutela do governo dos Estados Unidos. O golpe militar de 1964 silenciou a classe operária, interveio nos sindicatos, amordaçou e impôs derrotas aos trabalhadores. Novas formas de organização operária, porém, foram se criando, à revelia da ditadura. A organização clandestina no chão da fábrica ganhou forças e, apesar da cruel repressão, acumulou forças, até que sua força reprimida viesse à tona, com novo vigor, em 1978, a partir da greve da Scania, e sua expansão pelo ABC, São Paulo e outras cidades do país. Esse novo vigor operário revelou que era possível ir adiante, abrir novos espaços na vida política nacional e participar das mudanças que o povo brasileiro tanto exigia. A fundação da CUT em 1983 – além do PT e PC do B – foi o passo mais significativo do novo momento operário brasileiro. Mas o capital “não dormiu de botina”, trabalhou em surdina, usou de todos os recursos disponíveis para cooptar parte significativa das direções sindicais. Três meses após a fundação da CUT, nova central foi criada, a CGT, dividindo politicamente o movimento dos trabalhadores. Em 1991, com o apoio ostensivo de Collor de Mello e de empresas nacionais e multinacionais, nova central se cria: a Força Sindical, que introduziu o sindicalismo de “resultado”, em que trabalhadores de uma empresa vendem seus dedos em troca de alguns anéis de vidro. Mas a CUT era a verdadeira face do movimento sindical combativo e classista. E assim permaneceu até declaradamente trocar as lutas operárias pelo projeto petista de colocar Lula na presidência do país, a qualquer preço. E o capital aceitou o desafio, passando a cortejar Lula, o PT e até o PC do B. Assim, a CUT se empenhou com todas as forças para eleger seu presidente, jogando a luta e a unidade dos trabalhadores na lata do lixo. PT, PC do B e CUT passaram a manipular suas bases e a desestimular a mobilização dos trabalhadores. Lula na presidência, campanha bancada com muito dinheiro do capital, levou consigo para o Planalto seus companheiros da central cutista e cooptou as direções das outras centrais, especialmente da Força (ou Farsa) Sindical. Se a Força Sindical já era do capital, agora já não estava só nessa tarefa. Tinha a toda poderosa CUT ao seu lado. E juntas tramam o assalto aos direitos dos trabalhadores, aprovando as alterações constitucionais que permitem eliminar tais direitos (conquistados ao longo dos anos com muita luta e muito sangue de operários e trabalhadores do campo). Trechos de uma matéria são bem elucidativos dessa adesão das centrais sindicais aos interesses do capital: o comentário é de Cesar Sanson, professor de Sociologia do Trabalho na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e colaborador do Instituto Humanitas Unisinos (IHU). Eis parte do artigo. “As centrais sindicais, entre elas a CUT e a Força Sindical, anunciaram que a partir de agora terão um espaço permanente de negociação com o governo, ou seja, passarão a sentar-se regularmente no Palácio do Planalto para negociações. As centrais sindicais conseguiram o que está distante para outros movimentos sociais, como, por exemplo, o movimento indígena. Como destacamos em recente análise de conjuntura, o governo não tem problemas em receber e conversar com movimentos que estão na esfera produtivista-consumista, na esfera do formal, subordinada ao modelo fordista-desenvolvimentista. Demonstra, porém, enorme dificuldade em dialogar com os movimentos ‘étnicos’, com os movimentos que estão fora da lógica formal ou que não aceitam e resistem subordinar-se à sua agenda. A Mesa Permanente de Negociação das centrais com o governo começa, entretanto, com uma agenda imposta pelo Palácio do Planalto. Foram deixados de fora o fim do fator previdenciário e a redução da jornada de trabalho para 40 horas, exatamente os dois pontos que as centrais mais queriam discutir. As centrais aceitaram que os dois pontos ficassem de fora da agenda em troca da promessa que mais à frente poderão ser discutidos. O governo sugere oito pontos para a conversa. O mais relevante, entre eles, é o Projeto de Lei 4330 que prevê regulamentação da terceirização, leia-se institucionalização... O restante diz respeito a uma agenda que já vem sendo discutida e implementada, não haverá ganhos significativos, pois são conteúdos que não incomodam o capital. Chama ainda atenção o fato de que na Mesa Permanente de Negociação não foi pautado o tema da desindustrialização – tema dos mais importantes e que vem pulverizando os melhores empregos no mercado de trabalho. Tampouco foram incluídas nas negociações contrapartidas criando mecanismos de estabilidade no emprego para as empresas que recebem generosos subsídios do BNDES. Recentemente, a General Motors em São José dos Campos, depois de receber dinheiro do governo, demitiu 600 trabalhadores. Resumindo, o que está posto na Mesa Permanente de Negociação é muito pouco para o histórico de lutas, reivindicações e bandeiras construídas pelo movimento sindical brasileiro. É um enorme retrocesso e revela certo adesismo das centrais por não terem exigido a inclusão da redução da jornada de trabalho. O que vem sendo anunciado como uma conquista das centrais – um canal aberto e direto para negociações – é quase nada, ainda mais quando se considera que o atual governo tem parcela de sua origem no próprio movimento sindical”. Em síntese, o que os dirigentes dessas centrais realmente querem é ter espaços políticos ao lado de quem dirige o país em favor das grandes empresas nacionais e internacionais. Para enganar suas bases, tais dirigentes fazem longos discursos, ocupam espaços na mídia conservadora, organizam shows financiados pelo capital e manifestações públicas com a presença de aposentados e desempregados bem remunerados. Quando não alcançam seus espaços, fazem a chantagem visando cacife para galgar os escalões da política tupiniquim, mas que em nada interessa ao povo trabalhador. Praticam, de fato, verdadeira Farsa Sindical. Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.