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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está elaborando,
em parceria com os 90 tribunais brasileiros, um glossário para o
cumprimento das Metas Nacionais do Judiciário para 2013. O documento
estabelecerá os critérios que deverão nortear a atuação das Cortes do
País, de forma a garantir o alcance dos objetivos estabelecidos pelos
presidentes dos tribunais para o próximo ano, durante o último encontro
nacional. A ideia é conferir maior eficiência e celeridade à atuação da
Justiça. O texto final do Glossário das Metas de 2013 será consolidado
durante a reunião preparatória para o 6º Encontro Nacional, que será
realizada no próximo dia 17 em Brasília/DF.
Na última semana, o Departamento de Gestão Estratégica do CNJ
encaminhou a todos os tribunais a minuta do documento. A ideia é que, a
partir da análise dessa proposta preliminar, os gestores das metas e
responsáveis pelo departamento de gestão estratégica de todas as Cortes
apresentem propostas que contribuam com a consolidação do texto final,
durante a reunião preparatória para o Encontro Nacional. “O glossário
será um passo a passo sobre como cumprir as 15 Metas de 2013”, explica
Ivan Gomes Bonifácio, do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ.
As metas do Judiciário para o próximo ano foram definidas durante o
5º Encontro Nacional realizado em novembro de 2011, em Porto Alegre/RS.
Na ocasião os presidentes das cortes brasileiras definiram as metas de
2013, com o objetivo de conferir mais tempo para que os tribunais se
organizassem para dar conta do desafio. Entre as metas aprovadas está o
julgamento em 2013 de quantidade de processos maior do que o número de
ações que ingressarem na Justiça no decorrer do ano. Além disso, cada
ramo do Judiciário terá de garantir o julgamento de um percentual mínimo
de processos antigos. O objetivo com esse esforço concentrado é dar
mais agilidade à prestação jurisdicional.
Além das propostas nacionais, os presidentes de tribunais também
escolheram as metas que devem ser alcançadas por segmento de Justiça
(Federal, Eleitoral, Militar e do Trabalho). A Justiça Federal terá de
realizar, em 2013, 10% a mais de audiências de conciliação do que as
designadas este ano (Meta 5). Já a Justiça Trabalhista, além de
implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em pelo menos 40% das
Varas do Trabalho de cada tribunal (Meta 12), terá de aumentar em 15% a
quantidade de execuções trabalhistas concluídas (Meta 13).
Serviço
Reunião Preparatória para o 6º Encontro Nacional do Poder Judiciário
Data: 17/10/2012 – das 9h às 18h
Local: ESMAF, Setor de Clubes Esportivo Sul, Trecho 2, Lote 21
Público-alvo: servidores e magistrados que atuam na área de Gestão Estratégica e utilizam o Sistema de Metas Nacionais
Inscrições: até 12/10/2012
Veja a programação completa.
Conheça as Metas Nacionais do Judiciário para 2013.
Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias
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