Vladimir Safatle fala de política e eleições

Em entrevista para Caros Amigos, o filósofo e professor universitário Vladimir Safatle avalia o quadro político nacional e suas implicações no processo de eleições municipais no Brasil. Para ele, as eleições serão marcadas pela expressão de um descontentamento com a vida partidária do País. Ainda terão, como elemento característico, a ausência de planos e proposições mais efetivas por parte da maioria dos candidatos, enquanto, em contraposição, as cidades vivem a degradação aliada à falta de intervenções urbanas. O intelectual alerta ainda: na sua avaliação, o modelo político inaugurado pelo ex-presidente Lula caminha para o esgotamento e, nos próximos anos, o País tende a viver uma situação socialmente explosiva.

Confira.

Caros Amigos - Você disse, recentemente, que a política contemporânea tende a ir para os extremos na Europa, mas que aqui na América Latina é diferente. Sobre o Brasil, especificamente, como você caracteriza o quadro político atual e as perspectivas em curto prazo?

Vladimir Safatle - Eu acho que esse processo de deslocamentos para os extremos vai ocorrer no Brasil, mas talvez num tempo mais alongado. Não é como o que acontece agora na Europa, onde essa tendência já é muito vivida. Lá, nos dois polos tem uma tendência à radicalização através da reconstrução do núcleo duro da extrema direita e também da renovação dos partidos de esquerda.

"É muito provável que nos próximos anos exista um espaço grande para uma radicalização no Brasil"

No Brasil, há de se creditar a dinâmica peculiar da nossa política ao grande acordo que foi o lulismo. Foi um acerto impressionante em que o Lula conseguiu transpor para dentro do Estado brasileiro todas as tendências contraditórias da sociedade civil e ele arbitrava como se fosse um mediador universal. Então, por exemplo, o embate entre o monetarista e o desenvolvimentista, entre o Ministério do Planejamento e Ministério da Fazenda e o Banco Central; o embate entre o agronegócio e o meio ambiente, entre o Ministério da Agricultura e o do Meio Ambiente; entre os defensores dos direitos humanos e militares, entre Ministério da Defesa e a Secretaria de Direitos Humanos e por aí vai. Tudo isso permitiu que, de uma certa forma, o lulismo aparecesse como um esquema de acordos nacional. Só que esses acordos têm um preço e ele é muito alto. E talvez nós não consigamos mais pagá-lo. Então, é muito provável que nos próximos anos exista um espaço grande para uma radicalização no Brasil.

CA - E a Dilma mantém essa característica do Lula de grande mediador?

VS - A Dilma não tem o capital simbólico que o Lula tem para operar esse papel, porque ele exige que a pessoa seja reconhecida pelos atores como um dos seus de uma certa forma e a Dilma não tem condições de desenvolver isso. É bom lembrar que vários setores que apoiaram o governo Lula, de uma certa maneira a esquerda do governo, se mostram muito mais desconfortáveis com a Dilma, a começar pelos sindicalistas. Isso indica, entre outras coisas, que o governo Dilma tem uma característica de ser alguém que estabilizaria as coisas, mas para criar essa estabilização ela optou por uma espécie de governo gerencial. E um governo gerencial é um governo que tem limitações profundas na implementação de reformas. Por exemplo, reformas vinculadas ao funcionamento da vida política, sobre a maneira como o Estado se financeiriza e se capitaliza para enfrentar prioridades sociais e coisas dessa natureza. E ela não tem essa margem de manobra, até porque para ter essa margem ela teria que sair do lulismo e estabelecer um governo de confrontação com certos setores da sociedade, coisa que ela não está disposta a assumir. Então, tudo isso abre um campo para o esgotamento do modelo que a gente vai ver nos próximos anos.

CA - Por uma falta de políticas sociais mais expressivas?

VS - Eu posso dar um exemplo muito concreto, nesse sentido: a greve dos professores federais. O governo apareceu para a opinião pública durante a campanha como um governo que seria pautado por dar prioridade nacional à educação. E isso significa não só melhorar a qualidade da nossa educação, mas também garantir um sistema público, universal e de qualidade. Bem, não há nenhum projeto no governo daqui a 50 anos que vise transformar o ensino fundamental e médio em um ensino público de qualidade, no qual inclusive a classe média pudesse se beneficiar. Não há nada nesse sentido. E, quando os professores universitários, por exemplo, falam que é necessário um investimento de outra natureza na universidade pública, isso não pode ser feito como há cinto ou seis anos até porque houve um ciclo de expansão da universidade e ele criou novas demandas. Existe uma pressão por produtividade, e isso exige também que você tenha professores muito mais comprometidos.

Tudo isso é possível, mas tem que ter investimento. E quando o Ministro da Fazenda diz que 10% do PIB para educação quebraria o País, ele está dizendo claramente que não tem condição de levar essa proposta de construção do sistema público como uma proposta prioritária. E isso impacta em todo o processo de acensão social que é próprio do lulismo.

O lulismo foi financiado graças à experiência concreta de ascensão social de uma larga parcela da população brasileira, só que esse processo de ascensão não tem mais como continuar. Estamos vendo a figura lenta do processo de desaceleração não só da economia, mas desse processo de acensão social. Veja, isso é um dado muito concreto. Uma família, hoje, que está na nova classe média gasta pelo menos um terço do seu salário com saúde e educação privadas. Ela precisaria, para continuar sua ascensão, ter esse dinheiro de volta e para isso o Estado deveria ser capaz de garantir esse serviço e ele não tem nenhuma condição de fornecer isso dentro desse modelo econômico que impera. E nós temos um processo de degradação contínua dos salários, temos um processo de aumento exponencial do custo de vida, dos aluguéis - hoje tem cidades brasileiras que estão entre as 20 mais caras do mundo. E ainda com uma desigualdade que é a quarta maior dentro da América Latina. Então, é uma situação que tende a ser socialmente explosiva nos próximos anos.

CA - E é nesse momento que tenderemos a essa polarização que vemos hoje na Europa, de uma radicalização da esquerda e também do fortalecimento da direita?

VS - Eu acredito que há um espaço de reconfiguração de uma esquerda mais clara e também mais propositiva. E, por outro lado, tem um espaço de construção de um núcleo conservador nacional, que é patrocinado pelo conservadorismo como uma bandeira política clara. E também por setores que não têm condições de acertos com o passado da história brasileira, haja visto o nível da gritaria que as discussões sobre a Ditadura Militar ainda criam - e também são setores que têm um profundo ressentimento de classe que nunca foi escondido. Então, existe aí um novo caldo dentro da política nacional que ainda não foi percebido claramente, mas isso é uma questão de anos.

CA - Você citou a necessidade de saúde e educação pública, mas disse que o lulismo, para assumir esse papel de mediação, não se comprometeu com essas reformas. Quais seriam as reformas que o País precisa, as mais latentes?

"A constituição de um sistema público de qualidade de saúde e educação é uma política revolucionária, é uma revolução social no Brasil. Isso exige, por um lado, uma capitalização do Estado que faria com que ele fosse obrigado a taxar, de maneira mais efetiva, os setores que nunca pagaram imposto nesse País"

VS - A constituição de um sistema público de qualidade de saúde e educação é uma política revolucionária, é uma revolução social no Brasil. Isso exige, por um lado, uma capitalização do Estado que faria com que ele fosse obrigado a taxar, de maneira mais efetiva, os setores que nunca pagaram imposto nesse País. Criar imposto sobre grandes fortunas, imposto sobre transações financeiras e coisas dessa natureza. Por outro lado, isso faria com que uma larga parcela da população brasileira tivesse um aumento real nos seus salários pelo simples fatos de eles terem esses gastos desonerados dos seus salários. Mas, defender o aumento de impostos para ricos e demonstrar o conflito de classes no sistema brasileiro é algo fora do espectro do lulismo.

Essa política significa sustentar uma radicalização política que está longe do programa consensual que foi desempenhado durante muito tempo. É preciso que se lute, de maneira definitiva, contra a desigualdade social já que nosso modelo de desenvolvimento ainda é um modelo de capitalização profunda das classes mais abastadas. Uma capitalização que, inclusive, aumenta o custo de vida em geral expressivamente, porque você tem uma parcela da população que vive de forma nababesca e empurra os preços para cima. E colocar esse tipo de pauta dentro do debate político é sair completamente desse perfil de coalizão que foi implementado durante o governo Lula.

CA - E qual sua opinião sobre o tema corrupção, que foi amplamente explorado pela grande mídia com o julgamento do mensalão em agosto, mas sem abordar o problema de uma forma profunda?

VS - Há um problema to não só do Estado brasileiro, mas da política nacional. Essa história do mensalão poderia ter sido um grande momento da política do País se, de fato, ele tivesse servido para mostrar de maneira clara o funcionamento do sistema partidário e do sistema eleitoral do Brasil. Ou seja, como todos os partidos, sem exceção, utilizaram financiamentos escusos para transformar o Brasil numa plutocracia, numa democracia onde só mesmo a manipulação do poder financeiro garante a elegibilidade.

Por exemplo, você pergunte quanto deve gastar um deputado federal para se eleger em São Paulo, garanto que não menos que R$ 5 milhões. Isso dá à democracia brasileira uma distorção brutal e leva a problemas: quem vai financiar a campanha? Como eu vou conseguir dinheiro? Veja, o Brasil passa de maneira sazonal e periódica por mares de lama. É uma coisa que você pode apostar. Isso demonstra que tem um problema grave. Eu diria, na verdade, que são três grandes problemas. O primeiro, é o presidencialismo de coalizão, que gera uma obrigação de criar as coalizões mais esdrúxulas para conseguir obter algum tipo de maioria no Legislativo. Isso faz com que você tenha um grande balcão de negócios, onde, no fundo, o Executivo vai balcanizando os partidos em negociações com o Legislativo.

Um segundo problema muito grave é a baixa densidade de participação popular. A participação popular se resume a poucas discussões eleitorais de quatro em quatro anos. Seria possível ter se inciado um processo de transferência das decisões de gestão do Estado para uma democracia direta e isso nunca foi sequer tentado no Brasil. Existiu algumas experiências em nível municipal do PT, lá no começo, e depois isso sumiu da pauta completamente. E é inaceitável que isso não tenha ocorrido.

O terceiro elemento fundamental é o caráter completamente desgastado dos partidos brasileiros. Os partidos, raras exceções, estão com uma baixa capacidade propositiva e de reflexão, e se cortaram completamente de outros setores da sociedade civil, como sindicatos, os movimentos sociais organizados, intelectuais. Então, há partidos com uma capacidade propositiva próxima do zero, o que desagrega completamente qualquer tipo de política nacional. Retira, na verdade.

CA - Nesse quadro, o que podemos esperar para as eleições municipais desse ano?

VS - Olha, eu diria que há dois fenômenos bastante evidentes. Primeiro, existe um problema com essa polaridade PT x PSDB. Isso faz com que vá se tendo a tendência de um terceiro candidato nas cidades, que tem como grande característica justamente não ser de nenhum dos dois partidos. Veja o caso de São Paulo: o candidato que está na frente [Celso Russomano] é um candidato que tem como característica fundamental não ter característica alguma. Ele é conhecido pela população desde a época do programa Aqui, Agora e isso dá uma certa familiaridade, nada mais do que isso. Nenhuma proposta, nenhuma frase de efeito, nada. E isso é um exemplo muito claro de um certo desgaste dessa polaridade de uma maneira ou de outra. Há outros desdobramentos, como em Belém, onde tem um candidato do PSOL que está em primeiro lugar para além de qualquer outro candidato dos partidos tradicionais. Isso é bem importante, é uma forma de ir abrindo um pouco o espaço de exposição, mesmo, de um certo descontentamento com a vida partidária do País.

O segundo fenômeno evidente é uma completa ausência de qualquer tipo de força propositiva de corpo político. O que é característico dessa eleição municipal é como todos os candidatos, salvo algumas exceções, procuram - custe o que custar - não ter plano algum. Ou seja, não colocar nada que possa de alguma maneira tensionar a conquista não só de um eleitorado, mas de um campo político, que é o campo político desses partidos que estão no meio e que não tem cara alguma. E que são os partidos com os quais se fazem todas as tramitações: PMDB, PR, PP, PTB, PDP e por aí vai. Até PSD [fundado pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab] vai se transformando num partido dessa natureza. Então, para não tensionar esses quadros, não se propõe nada.

Com isso, as cidade são catastróficas do ponto de vista urbano e as eleições municipais passam como se nada disso tivesse ocorrendo. Como se não existisse um déficit de intervenção urbana, como se não tivesse um sequestro das nossas cidades pela especulação imobiliária de maneira que desorganiza completamente a vida das pessoas, como se nada disso tivesse realmente afligindo a população urbana do Brasil.

CA - E qual a herança que esse quadro nas eleições municipais pode deixar para a população das cidades brasileiras?

VS - Primeiro, ele vai produzindo uma profunda indiferença em relação à política. Veja, vai ter uma eleição no começo de outubro, nós estamos no final de agosto e em última instância a campanha não começou. Mas, ela não começou não é porque não tinha televisão, é porque ninguém se interessou. Não houve discussão alguma, não houve debate, simplesmente nada. E isso é muito impressionante, se você lembrar, há uns dez anos, as campanhas começavam em janeiro, fevereiro. Esse processo demostra claramente esse desinteresse fundamental pela estrutura político-partidária no Brasil.

"A gente vai, tendencialmente, caminhando para a catástrofe urbana. Cidades como São Paulo e Rio de Janeiro precisam de uma intervenção, eu diria, da maneira como o Haussmann interviu em Paris no final do século 19 para conseguir transformar aquilo numa estrutura urbana minimamente viável"

Uma segunda herança fundamental: a gente vai, tendencialmente, caminhando para a catástrofe urbana. Cidades como São Paulo e Rio de Janeiro precisam de uma intervenção, eu diria, da maneira como o Haussmann interviu em Paris no final do século 19 para conseguir transformar aquilo numa estrutura urbana minimamente viável. Esse tipo de intervenção exige que você confronte os interesses brutais da especulação imobiliária, das grandes construtoras. E consiga discutir a estrutura urbana não a partir dos interesses financeiros em jogo na cidade, mas a partir de uma racionalização de fato do espaço público. Nada disso aparece mais em larga medida, um ou outro candidato que consegue colocar uma coisa ou outra só. O que é desesperador, porque, veja, uma cidade como São Paulo é um dos exemplos mais bem acabados de degradação urbana.

CA - De caos, né?

VS - É, de caos, urbano. São Paulo, Lagos, na Nigéria, Cairo, no Egito. Nem a cidade do México, que inclusive é maior do que São Paulo, tem um grau de caos urbano nesse nível. Você tem problemas brutais, quer dizer, não são problemas simples e somos obrigados a conviver com discursos políticos, em que as pessoas que estão se candidatando à prefeitura da cidade parecem estar se candidatando a síndico de prédio, é algo completamente inadequado.

CA - Nesse contexto, eu queria comentar um texto seu em que você trata dos resquícios do autoritarismo. Nesse cenário de caos, existe uma tendência em continuar esse Estado autoritário, com as heranças da Ditadura, e com intervenções cada vez mais impositivas?

VS - Sempre foi assim, porque isso é um modelo de gestão populacional no Brasil - o modelo da violência extrema. Os níveis de assassinato, de violência da PM no Brasil não deixam mentir - qualquer comparação entre o grau de violência da PM brasileira e as polícias de outros países deixam isso muito evidente. E não adianta falar que é porque o Brasil é um País mais violento, quer dizer, essa violência demonstra que o modelo de intervenção da polícia é completamente fracassado. Por outro lado, é fato que a polícia brasileira é uma polícia que nunca se depurou do regime militar. Os torturadores continuaram sendo delegados de polícia, a gente tem uma polícia que tortura mais hoje do que na época da Ditadura, que é um grande motor de produção de ressentimento social. Essa é a única função que ela realmente faz: produzir um ressentimento social cada vez mais brutal nas classes mais desfavorecidas da população brasileira. O que faz com que essas pessoas cada vez tenham menos confiança no aparato do Estado.

Tudo isso deveria nos levar pelo menos, para a discussão sobre o modelo de segurança pública que foi implementado no Brasil. Mas, tocar nessa questão é algo impensável para uma certa parcela da população. Uma parcela que tem uma visão de que todas as vezes que ela vê a polícia com um cassetete na mão, ela acha que está mais segura. Então, há uma espécie de fetiche da violência de uma parte da população, que é, na verdade, uma maneira que essa parte da população tem de expressar seu ressentimento com as próprias classes da população brasileira.

CA - E isso, por exemplo, faz esse tema ser um dos intocáveis nas eleições municipais como você comentou?

VS - Com certeza. Ao contrário, eles simplesmente entram numa lógica cada vez mais de uma política dura contra o crime. Essa é uma piada, até porque um dos atores que mais produzem crime na sociedade brasileira é a própria polícia. Ela trata conflitos sociais como se fossem processos criminosos. O que dá nesses casos absolutamente medonhos que nós vemos, intervenções nas universidades da pior maneira possível, etc. Tudo isso só produz ressentimento social, tanto contra a polícia como contra o Estado brasileiro.

CA - Isso tudo parece um ciclo vicioso, esse quadro que você está traçando, que tende a explodir com o esgotamento do modelo político econômico.

VS - Com certeza. Quando você tem um modelo que funciona do ponto de vista econômico, essas tensões são minimizadas. Elas estão lá, mas como as pessoas estão num processo de ascensão social pela primeira vez na vida, elas esquecem um pouco. Agora, quando esse processo já não funcionar como as pessoas imaginavam, então essas questões voltam a falar alto. Não é que elas sumiram, elas foram secundarizadas por outros processos que tomaram a frente na atenção da população. Mas, quando isso terminar, essa tensão ganha de novo a proporção que ela realmente tem.

CA - E num momento de explosão dessa tensão e esgotamento do modelo, onde surgem os extremos, o que vai ser determinante para o Brasil conseguir uma pauta mais progressista e não mais conservadora?

VS - A capacidade que os setores organizados da sociedade terão de organizar a pauta de debate da opinião pública. E, aí, eu acho que os intelectuais têm um papel importante que eles têm negligenciado por causa de um sentimento derrotista, que é um discurso perigoso e irreal. Há, hoje, no Brasil, pensadores conservadores que têm uma grande penetração, uma coisa que há muito tempo não se tinha. Pessoas que organizam blogues e coisas dessa natureza e vão pautando o debate do ponto de vista conservador. E não existe alguma coisa dessa natureza do ponto de vista da esquerda nacional. Isso é uma coisa extremamente grave.

As figuras da esquerda nacional que ainda têm algum tipo de ascendência sobre esse processo de constituição da pauta da opinião pública são de gerações anteriores, não tem ocorrido uma renovação. E isso é extremamente preocupante, uma vez que o Brasil tem uma larga tradição de intelectuais públicos que nos ensinaram a pensar o País. Celso Furtado, Darcy Ribeiro, Sérgio Buarque de Holanda, Florestan Fernandes, Milton Santos, Josué de Castro - tem uma lista de grandes intelectuais quenosensinaramaveroqueéoBrasileo que pode ser o Brasil. O que é impressionante, hoje, é que, salvo exceções, com um gap de umas duas gerações atrás que ainda tem capacidade de intervenção, não há mais mais isso - alguém na nova geração que compreenda esse papel como uma de suas tarefas. E isso pode ser fatal, como foi fatal, por exemplo, na Europa.