A burguesia esta tentando liquidar a liberdade de organização
sindical, propondo projeto de lei que regulamenta a intervenção judicial
através do controle do mandato sindical
No
último dia 15, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
(CDH) realizou uma em audiência pública para discutir alterações no
prazo de duração dos mandatos sindicais e nos critérios para eleições
nas organizações sindicais.
Participam da audiência o representante
do Ministério do Trabalho e emprego, Mauro Rodrigues de Souza, o
secretário nacional de organização da Central Única dos Trabalhadores
(CUT), Jacy Afonso; o secretário executivo da União Geral dos
Trabalhadores (UGT), João Luiz Torres; e os presidentes da Federação dos
Metalúrgicos do Rio Grande do Sul, Jairo Santos Silva Carneiro,
representantes da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST. Entre
outras organizações sindicais.
O projeto é de autoria do senador
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), “(...) projeto de lei do Senado (PLS
252/2012) de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Pela
proposta, a duração dos mandatos sindicais é ampliada de três para
quatro anos, com possibilidade de reeleição por um período
subsequente” (http://www.psdb.org.br).
A direita quer intervir no período do
mandato das direções sindicais em nome da democracia. É uma farsa
completa. O próprio auto do projeto é um destacado membro da oligarquia
paraibana que esta no poder a dezenas de anos, mantendo o feudo da
família Cunha Lima.
Este é mais um projeto da burguesia
para atacar as liberdades democráticas dos trabalhadores. No ultimo
período, vem se intensificando a intervenção da burguesia nas
organizações sindicais. As greves são julgadas ilegais, os sindicatos
são multados, os dirigentes sindicais são presos, demitidos.
Não existem
limites para as arbitrariedades cometidas pela burguesia.
Os trabalhadores estão aumentando suas
lutas por melhores condições de vida e os patrões estão respondendo com
mão de ferros, atacando as organizações do movimento operário. Sem a
liberdade sindical, ou seja, a liberdade de organização política, os
trabalhadores são escravos.
O projeto de lei do PSDB é um golpe
contra os sindicatos.
Qualquer tentativa do governo legislar sobre os
sindicatos deve ser amplamente denunciada pelos trabalhadores como uma
medida para atacar sua organização sindical.
É a volta da ditadura nos sindicatos
dos trabalhadores. Somente os trabalhadores devem decidir sobre os rumos
do sindicato. Nem o governo capitalista, nem a Justiça devem colocar as
mãos nas organizações de luta dos trabalhadores.
É necessária uma ampla campanha de
denúncia contra qualquer tipo de intervenção nos sindicatos, pela
independência das organizações sindicais em relação aos patrões, à
justiça e ao Estado.
Causa Operária on line
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