Último a se engajar no plenário do Supremo, ministro Teori Zavascki oxigena a corte com estilo discreto, compenetrado e aferrado à letra da lei; mesmo sem ter participado do julgamento da Ação Penal 470, vestiu sua toga a tempo de barrar o encurtamento dos prazos para recursos, duplicando os cinco dias para exame do acordão estipulados pelo presidente Joaquim Barbosa; agora, apto a votar, poderá empatar placares hoje condenatórios a José Dirceu, José Genoíno e João Paulo Cunha; a opacidade midiática de Zavascki tende a reduzir o brilho carnavalesco de Barbosa
247 – A
presidente Dilma Rousseff está em busca de um novo ministro para o
Supremo Tribunal Federal, a ser indicado para a vaga aberta com a
aposentadoria do ministro Ayres Brito. A sociedade, enquanto a
presidente realiza pessoalmente suas entrevistas com o candidatos,
parece também estar a procura de um juiz capaz de fazer o
contra-ponto aos arroubos emocionais do presidente do tribunal,
Joaquim Barbosa. Para os dois casos, o modelo pode ser personificado,
hoje, em Teori Zavascki, o segundo ministro indicado por Dilma para a
mais alta corte do País – o primeiro foi o a cada dias mais
polêmico Luiz Fux.
Mesmo sem
ter tido tempo para participar do julgamento da Ação Penal 470,
Zavascki já fez a diferença no processo e ainda tem um papel
fundamental a cumprir pela frente. Recaiu sobre ele a
responsabilidade de definir o prazo para a análise, pelos advogados
dos condenados, do acórdão do julgamento. Em lugar dos cinco dias
estipulados inicialmente por Barbosa, Zavascki concedeu dez, alegando
a garantia do mais amplo direito de defesa aos réus. Na prática,
além de atender aos pedidos dos defensores, insatisfeitos
coletivamente com a celeridade imposta pelo presidente do STF, o
magistrado chamou atenção para sua independência frente ao estilo
tratoral de Barbosa. Ficou claro, logo no primeiro momento, que
dificilmente haverá coincidência de posições entre eles.
Agora,
ainda na AP 470, Zavascki terá outra chance de, com seu voto,
interferir diretamente no resultado final do julgamento. Caso ele
resolva, mesmo não sendo obrigado a isso, se manifestar sobre as
acusações de formação de quadrilha e, nesse caso, absolver réus
já condenados como José Dirceu, José Genoíno e João Paulo Cunha,
terá empatado os placares hoje adversos a eles, livrando-os, de
saída, da prisão em regime fechado por esses crimes.
Há quem
trabalhe com a informação de que, caso resolva interferir
diretamente do julgamento do qual não participou inteiramente,
Zavascki deixará o presidente do STF irritado ao ponto máximo.
Barbosa, relator que propôs e obteve da maioria dos seus pares as
condenações pedidas, passaria a considerar até mesmo uma
aposentadoria precoce do STF, ultrapassando, em seguida, os limites
do Poder Judiciário para engajar-se na atividade política como um
paladino da moralidade perdida.
Não há
sinais de que o ministro Zavascki esteja preocupado com as
repercussões de seu possível gesto. Quando trombou pela primeira
vez com o posicionamento de Barbosa, no caso da concessão de mais
prazo para o exame do acórdão pelas defesas, o calouro do Supremo
deixou claro que irá, sim, se pronunciar sobre todos os aspectos da
AP 470, mesmo que seu voto altere o que já foi decidido. Teori
Zavascki não procura aparecer, mas mesmo assim já ofusca o brilho
fácil de Joaquim Barbosa.
Fonte: http://www.brasil247.com/
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