A primeira audiência conjunta das associações da magistratura com o
presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, foi
realizada em clima tenso nesta segunda-feira (8/4).
O encontro mereceu uma nota de poucas linhas no site do STF, ao
registrar que Nelson Calandra (presidente da AMB), Nino Toldo
(presidente da Ajufe) e João Bosco Coura (presidente em exercício da
Anamatra) “vieram entregar um documento em que apresentam preocupações
das entidades”.
Ainda segundo a notícia oficial, “no documento, as entidades fazem
referência à política de remuneração dos magistrados com o intuito de
recuperar ‘perdas sofridas pelo subsídio’ e à necessidade de mudanças no
Código Penal e no Código de Processo Penal para evitar a impunidade”.
Em seu site, a Ajufe publicou comentário de Toldo, ao final do encontro:
“A Ajufe, junto com as demais associações de classe da magistratura,
procurou, nessa reunião, estabelecer diálogo com o presidente do Supremo
Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Contudo, o clima
tenso da reunião mostra que esse diálogo não será fácil”.
Segundo relata Juliano Basile, do “Valor Econômico“, no
início do encontro Toldo afirmou que a entidade tinha um ofício com
propostas para fortalecer o Judiciário e o Estado de Direito.
“Os senhores acham que o Estado de Direito no Brasil está
enfraquecido?”, questionou Barbosa. “Nós temos, seguramente, a mais
sólida democracia da América Latina. Me causa estranheza pedir o
fortalecimento das instituições democráticas, mas, enfim, eu vou ler o
documento.”
“Os senhores não representam o CNJ. Os senhores não representam a
nação. São representantes de classe. Mas eu não vim para debater com os
senhores”, disse o presidente do Supremo.
Barbosa lembrou que entidades de juízes entraram com ações no STF
contra o CNJ. Calandra alegou que a AMB entrou com ação para que a
Corregedoria do CNJ só atuasse nos casos de suspeitas contra juízes,
após a apuração pelos tribunais. Nessa ação, a AMB foi derrotada por um
voto no STF.
Toldo disse que as associações de juízes apoiam o CNJ. “O CNJ não
necessita de apoio”, rebateu Barbosa. “Os seus atos estão previstos na
Constituição e nas leis.”
“Essa questão está superada”, desconversou Barbosa. “O gabinete do
STF não é o local para discutir essas questões. Vocês têm um documento
sobre o quê?”
“É um documento de reinvindicações?”. Antes de ouvir uma resposta,
recomendou: “Quando vocês tiveram algo para propor, antes de ir à
imprensa, encaminhem à presidência”.
Os presidentes das associações lembraram que tentam há meses uma audiência com o presidente do STF.
Barbosa comentou, apontando para o presidente da Ajufe. “Eu recebi este senhor”.
“É Nino Toldo, senhor presidente”, respondeu o presidente da Ajufe.
“Não sou obrigado a lembrar o seu nome”, respondeu rispidamente o presidente do STF, ainda segundo o relato da Ajufe.
O clima ficou ainda mais pesado quando Barbosa tratou da criação de quatro novos tribunais regionais federais.
O ministro afirmou –ainda segundo a Ajufe– que as associações teriam
“induzido” deputados e senadores a erro, fazendo o Congresso acreditar
que a PEC seria benéfica para a população. “Pelo que eu vejo, vocês
participaram de maneira sorrateira da aprovação. São responsáveis, na
surdina, pela aprovação”, afirmou Barbosa.
O vice-presidente da Ajufe, Ivanir César Ireno, saiu em defesa da
associação, segundo informa a entidade: “Sorrateira não!
Democraticamente, de forma transparente, republicana. Emitimos nota
técnica. Sorrateira em hipótese alguma!”
Barbosa lembrou que ele estava no gabinete da presidência do STF:
“Fale baixo. O senhor não foi convidado para essa reunião. Somente
dirija a palavra quando eu lhe pedir!”.
Barbosa comentou com ironia a construção dos novos tribunais: “Tenho
certeza de que essas sedes serão construídas em resorts e praias”.
“Em Minas Gerais, não tem praia”, rebateu Toldo. Barbosa disse,
então, que a aprovação de novos TRFs foi uma irresponsabilidade, pois
deve, segundo ele, triplicar o número de juízes no Brasil.
“Essa é uma visão corporativa. A Justiça Federal vem se
interiorizando de maneira impensada e irracional. É um movimento de
irresponsabilidade. Eu gostaria de ter sido ouvido pelo Congresso, e não
fui.”
Nino Toldo disse que a Ajufe não agiu de forma sorrateira e que não
aceitava o termo, visto que a Ajufe sempre agiu de forma clara e
transparente, apresentando notas técnicas.
Toldo defendeu a promoção dos juízes por merecimento e foi chamado de “líder sindical” por Barbosa.
Quando Calandra elogiou a atuação de Barbosa no julgamento do
mensalão, Barbosa respondeu: “Mas o STF se prestigia por si próprio”.
“Eu recebo críticas injustas, infundadas, algumas são feitas com
elementos falsos. Mas esse é um tribunal aberto, que delibera em
público. Nada ocorre aqui nas sombras”, continuou.
“Estou no STF há dez anos e relatei milhares de processos. Esse
processo foi apenas mais um, o mais retumbante. Agi nesse processo da
mesma forma que em outros. Não houve nada de extraordinário nesse
processo em relação aos demais”, enfatizou Barbosa.
Ao final do encontro, Barbosa advertiu os presidentes das
associações: “Nós não podemos raciocinar com aquilo que é apenas de
nossos interesses. Temos que pensar no interesse de toda a sociedade”,
afirmou.
“E, na próxima vez, não tragam representantes que não sejam os
senhores”, disse aos presidentes das associações. “Venham apenas os
senhores”, pediu, encerrando a reunião.
Fonte - blog do Fred
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