De
que tipo são as reivindicações dos trabalhadores atualmente?
Para que
servem os sindicatos?
Expressam as reivindicações dos trabalhadores?
Reivindicações parciais?
Transitórias?
De que ponto de vista?
Dependem de lutas?
Organizações, sindicatos, respondem a necessidades?
Na Europa e nos Estados Unidos vem de longe a poderosa ascensão dos
sindicatos.
Os sindicatos estavam fora de moda?
Perderam o papel deles?
As primeiras formas de lutas carregam as marcas de origem. Começam
pelos interesses materiais. Nascem na luta pelos direitos democráticos
mais simples e óbvios.
A classe operária começa humilde, mas decisivamente a se organizar.
Os sindicatos dão forma às atividades de massa. Configuraram as
reinvindicações. Reforçam o espírito de luta. Negam a submissão ao
Estado. Rompem com a subjugação. O proletariado repele as formas de
intervenção policial nas suas lutas. Dizem não aos fascistas.
Na base das lutas sociais legítimas o trabalho sempre presente. No
interior dos sindicatos isto é mais verdadeiro. As burocracias
reformistas negam em suas práticas o valor do trabalho. Quase sempre sob
o pretexto de defender os trabalhadores. Defendem reformas, quando a
exigência é de mudanças maiores.
Historicamente, constata-se a existência de dois tipos básicos do reformismo.
O primeiro deles é o da burocracia stalinista. Deixou como herança o
retorno ao capitalismo das sociedades onde a revolução aboliu o domínio
burguês. O fim desta burocracia, onde ela cumpriu o seu papel,
propositalmente, é apresentado como o fim do comunismo. Malícia de
direita.
A segunda forma de reformismo é aquela expressa pelos defensores da
resolução dos problemas dos trabalhadores no capitalismo. Defendem a
reforma, fazendo sempre, a conservação do domínio de classes contrário
ao dos trabalhadores.
As lutas trazem de volta repetidamente o tema da direção da classe
operária. Internacionalismo e organizações dos sindicatos de massa
asseguram o fortalecimento das lutas pelas reivindicações dos
trabalhadores.
Isto basta?
Os sindicatos não superam programaticamente o capitalismo; tendem a
permanecer neles. A composição e o caráter deles ficam aquém de centrais
e partidos com destinação de levar as lutas para além do capital. Isto é
outra tarefa.
A maioria mais explorada e oprimida dos trabalhadores é levada à luta
em momentos especiais. Nas lutas surgem os comandos de greves, os
comitês de fábricas, os conselhos populares. As formas apropriadas aos
processos sociais vividos nos momentos e lugares variados.
Os sindicatos testemunham uma larga experiência histórica. Uma escola
de combates em permanente consolidação, embora o domínio de camadas
dirigentes conciliadoras, burocráticas, como se fossem donas de suas
organizações onde permanecem no comando por anos e anos.
Um exemplo claro e muito recente de sindicalismo contrário aos
sindicalizados é o acordo coletivo especial ─ PEC-369, Reforma Sindical e
Trabalhista, apresentada ao Congresso Nacional ─ uma proposta nefasta
com origem em esfera sindical onde a preocupação em defender o governo
coloca-se acima da preocupação em defendes os trabalhadores: propõe a
prevalência do negociado sobre o legislado. As negociações valem mais
que a legislação. Quem é forte na mesa de negociação? O trabalhador? O
patrão? Por que a mudança se já é possível negociar valores acima dos
previstos na legislação? Por que sindicalistas defendem proposta de
interesse somente dos patrões e do governo?
Por que defendem uma
proposta, o acordo coletivo especial, que retira direitos, legislados,
dos trabalhadores?
Quando as lutas de classes tornam-se agudas ultrapassam o domínio
conciliador dos aparatos dirigentes. Elas varrem para o lixo da história
o sindicalismo chapa-branca, braço oficial de governos de plantão,
preocupado em defender os patrões e os governos, em prejuízo das
categorias de trabalhadores desamparados de representação, organização e
possibilidades efetivas de lutas transformadoras.
Antonio Rodrigues Belon
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