Carlos Cordeiro, da Contraf
Presidentes da Contraf e FUP defendem greve geral para barrar projeto de terceirização
por Carlos Cordeiro e João Antônio de Moraes (*)
Os empresários, os banqueiros e as forças conservadoras estão numa
grande ofensiva para impor novamente ao país a agenda neoliberal,
colocando seriamente em risco conquistas históricas dos trabalhadores.
A maior ameaça neste momento vem da Câmara dos Deputados, onde avança
celeremente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) o
projeto de lei (PL) 4.330 do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), com
substitutivo do deputado Artur Maia (PMDB-BA).
A pretexto de regulamentar a terceirização no Brasil, se aprovado, o
projeto legalizará a precarização das relações de trabalho no Brasil. E
atingirá igualmente trabalhadores do setor privado e público.
A mobilização dos trabalhadores e de suas entidades de classe
conseguiu nesta terça-feira 11 de junho adiar por 30 dias a votação do
projeto de lei na CCJC. Vencemos uma batalha. Mas a guerra continua e
para isso temos de nos preparar.
O primeiro grande prejuízo do PL é que estabelece a divisão entre os
trabalhadores contratados diretamente pelas empresas e os terceirizados,
contratados pelas prestadoras de serviços. Os primeiros têm mais
direitos que os terceirizados, considerados de segunda classe, ainda que
atuem no mesmo espaço e realizem o mesmo trabalho.
Estudo do Dieese mostra que o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a
menos no emprego, tem uma jornada semanal de trabalho de três horas a
mais e ganha 27% menos. E a cada 10 acidentes de trabalho, oito ocorrem
com terceirizados.
No Sistema Petrobrás, das 329 mortes por acidentes de trabalho
ocorridas nos últimos 18 anos, 265 foram com trabalhadores
terceirizados.
No ramo financeiro, hoje trabalham pouco mais de 500 mil bancários e
mais de 1 milhão de terceirizados, que ganham um terço dos bancários,
reduzindo o custo e aumentando o lucro dos bancos. Esse projeto, se
aprovado, poderá terceirizar até caixas e gerentes, precarizando ainda
mais o emprego.
João Antônio de Moraes, da FUP
No serviço público, onde a terceirização já é conhecida como fonte de
corrupção, desvios do dinheiro público e piora na qualidade dos
serviços prestados à população, o projeto afronta a Constituição Federal
porque vai acabar com o concurso público.
A classe trabalhadora não pode sofrer esse verdadeiro golpe,
justamente no momento em que o Brasil começa a trilhar o caminho do
crescimento econômico e inicia um resgate histórico de sua imensa dívida
social que o país ainda tem com os trabalhadores e os excluídos.
Iniciamos há uma década uma melhor distribuição de renda, com o
aumento real nos salários, particularmente do valor do salário mínimo e a
geração de mais postos de trabalho. E é justamente isso que tem
assegurado o crescimento da economia e a inclusão de milhões de
brasileiros.
O Brasil precisa acelerar o desenvolvimento econômico e social para
ampliar a inclusão social. Afinal, apesar desse crescimento, e de
pontuarmos hoje como a sexta maior economia do mundo, o Brasil ainda
é um dos 12 países mais desiguais do planeta.
E medidas como o PL 4.330 representam um retrocesso gigantesco nessa
dura caminhada rumo ao desenvolvimento, aprofundando a concentração de
renda. E por isso ela é intolerável.
Os petroleiros aprovaram na Plenária Nacional da FUP a indicação de
uma greve nacional em todo o Sistema Petrobrás e a proposta de
construção conjunta com a CUT e outras centrais sindicais de uma greve
geral em defesa dos trabalhadores ameaçados pela pretensa regulamentação
da terceirização.
A classe trabalhadora não pode permitir essa derrota. Para isso,
precisa ir às ruas e intensificar a mobilização, preparando-se para uma
greve nacional, se necessário, para barrar a aprovação desse projeto da
terceirização.
(*) Carlos Cordeiro é presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e João Antônio de Moraes é coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP)
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