"Justiça tardia é injustiça." Rui Barbosa
Mesmo com mais recursos e novos juízes, Judiciário permanece congestionado
NATÁLIA PEIXOTO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Dos 90 milhões de
processos judiciais que tramitaram no Brasil em 2011, 71% não foram
solucionados. O percentual indica que, em cada quatro casos, apenas um foi
"baixado", ou seja, recebeu sentença ou foi arquivado.
O cálculo foi feito a partir de levantamento do CNJ (Conselho Nacional de
Justiça), na 8ª edição do relatório "Justiça em Números", que
consolida informações fornecidas por todos as esferas da Justiça brasileira,
com exceção do Supremo Tribunal Federal.
Elaborado desde 2004, o relatório ganhou nova metodologia nesta edição, que
analisa dados de 2011, e incluiu o STJ (Superior Tribunal de Justiça), a
Justiça Eleitoral e a Justiça Militar. O STF não entra na conta pois adota
indicadores diferentes dos utilizados pelo CNJ.
TRIBUNAIS DE JUSTIÇA
A maior fatia de processos cabe às justiças estaduais. Os TJs (Tribunais de
Justiça Estadual) respondem por 78% do volume movimentado no ano passado, cerca
de 70 milhões de ações.
O acompanhamento dos TJs desde 2009 mostra que, mesmo com crescimento de R$ 2,6
bilhões no orçamento total e da chegada de mais 276 juízes nos quadros
estaduais, a taxa de congestionamento manteve-se nos mesmos 74% de dois anos
atrás.
No mesmo período, o número de novos casos abertos nos tribunais estaduais
cresceu 7%. Além da morosidade, a quantidade de ações paradas aumentou 4%,
acréscimo de mais 2 milhões de casos no "estoque" de processos sem
solução.
JUSTIÇA FEDERAL
Apenas no ano passado, os TRFs (Tribunais Regionais Federais) solucionaram mais
de 3,3 milhões de conflitos, número equivalente aos novos casos que ingressaram
no mesmo período.
Assim, a Justiça Federal não conseguiu desencalhar as mais de 8 milhões de
ações de seu estoque, dificuldade que se reflete na média de 70% de
congestionamento dos 5 TRFs.
Veja o gráfico completo de O Desempenho da Justiça no Brasil em Números:
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