Nível do Sistema Cantareira chegou ao seu menor volume histórico
Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas
A região metropolitana de São Paulo vive a ameaça concreta de um
“apagão” no abastecimento de água. A crise começou quando o volume de
chuvas esperado para o verão ficou pouco abaixo da média histórica. Com
isso, o Sistema Cantareira, responsável por 47% da água que abastece a
Grande São Paulo, chegou ao seu limite. Hoje, o sistema está com menos
de 4% da sua capacidade (contando com o chamado “volume morto”), bem
abaixo do necessário para atender a demanda de milhões de pessoas.
Nos últimos dias, a capital paulista enfrenta uma enorme onda de
calor, com termômetros registrando quase 40° em alguns bairros.
Normalmente, o período de estiagem termina em outubro. Mas até a
primeira quinzena do mês muito pouco choveu.
Desde o início da crise, o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) tentou
responsabilizar a “adversidades da natureza”. Mas a ameaça de apagão tem
a ver com o descaso dos governos do PSDB, que não investiu no setor,
somada ao histórico de destruição dos rios e mananciais da capital
paulista e o avanço da privatização do setor de saneamento.
São Paulo entre enchentes e secas
Ao longo da história, a urbanização de São Paulo foi realizada ocupando as várzeas dos rios que deram lugar a avenidas, ruas e edifícios. Essa é uma das razões das enchentes que castigam São Paulo durante o verão.
O Tietê, maior rio da cidade, é um exemplo claro do processo de
urbanização desordenada. O rio, que até os anos 1940 era um espaço de
lazer e práticas esportivas dos paulistanos, é hoje um canal morto pela
poluição industrial e esgotos domésticos. O resultado é que suas águas
não servem mais para o consumo humano, exceto nas regiões próximas de
sua nascente. Já o rio Pinheiros passou pela mesma situação. Até os anos
80, visando à produção de energia elétrica, o rio teve seu curso
natural (que seguia para o Tietê) revertido.
A ação foi desastrosa, pois significou a contaminação do reservatório
da represa Billings pelas águas e sedimentos do já poluído Tietê. Hoje,
apenas as águas de uma pequena parte da represa podem ser utilizadas
para consumo humano.
A contaminação dos rios e o aumento da população em São Paulo
obrigaram o governo a construir nos anos 1960 o sistema Cantareira. O
sistema é responsável pelo fornecimento de água a 8,8 milhões de pessoas
na Grande São Paulo e a 5,5 milhões no interior do estado.
No entanto, hoje em dia nem mesmo o sistema tem dado conta da demanda
crescente por água. Mesmo antes da seca, a disponibilidade de água na
Região Metropolitana de São Paulo é de 200 mil litros por habitante/
ano, o que representa nove vezes menos ao valor indicado pela
Organização das Nações Unidas (ONU). Ou seja, mesmo antes da seca, a
capital paulista vinha enfrentando a ameaça de desabastecimento.
Alckmin e os governos do PSDB sabiam disso.
A culpa é do PSDB
Mas a poluição dos rios e o aumento da população de São Paulo são apenas uma parte da história. Entre 2004 e 2013, o consumo de água na Região Metropolitana da cidade aumentou 26%, enquanto a produção de água cresceu apenas 9%. Ou seja, faltaram investimentos no setor.
O governo do PSDB foi claramente negligente e irresponsável diante
deste cenário. Em 2009, o relatório final do Plano de Bacia Hidrográfica
do Alto Tietê já alertava sobre os riscos no Sistema Cantareira. Na
outorga de 2004 (permissão para captação de água) uma das condicionantes
era que a Sabesp (empresa de abastecimento de São Paulo) tivesse um
plano de diminuição de dependência do Cantareira.
Por que o PSDB não investiu no setor? Como muitas outras empresas
públicas de saneamento, a Sabesp não ficou imune às privatizações. Desde
2000, a empresa foi parcialmente privatizada quando suas ações foram
negociadas na Bolsa de Nova York. Atualmente, o estado de São Paulo tem
50% de suas ações e continua administrando a empresa, mas outra metade
das ações está nas mãos de investidores privados. A abertura do capital
fez com que a companhia se transformasse em um balcão de negócios que
apenas se preocupa com o lucro dos acionistas privados.
Hoje a Sabesp tem um faturamento anual de R$ 10 bilhões e lucro
líquido em torno de R$ 2 bilhões. O repasse aos seus acionistas é de
aproximadamente R$ 500 milhões ao ano.
A privatização da água avança no Brasil
De toda água existente na Terra, apenas 0,01% está nos rios, disponível para o consumo humano. Segundo estimativas da ONU, 800 milhões de pessoas não tem acesso à água e os 1,1 bilhão sem acesso aos serviços de esgotos. O Brasil dispõe de 12% de toda água doce do planeta.
A degradação dos rios e a poluição das águas pela indústria e esgoto
doméstico é uma parte dos problemas do abastecimento. Outra ameaça é a
privatização deste recurso, vital à sobrevivência humana.
Nos anos 90, sob a batuta do Banco Mundial e do governo FHC, os
governos iniciaram um amplo processo de privatização das empresas
municipais, regionais e estaduais de saneamento básico. Os governos do
PT não fizeram nada pra impedir a privatização, que ainda pode avançar
muito nos próximos anos. Nesse processo, a Cedae (Santa Catarina) e a
Cesan (Rio de Janeiro) estão sendo preparadas para serem vendidas ao
capital privado. A Sanepar (Paraná) e a Sabesp (São Paulo) abriram seu
capital. A Compesa (Pernambuco) foi privatizada, assim como a Cosama
(Amazonas). Já a Cosanpa (Pará) encontra-se ameaçada de privatização.
É importante observar que a concessão em saneamento é do tipo
"não-onerosa", isso significa que a empresa ganhadora não paga ao
município pela concessão. Ou seja, a água cada vez mais se torna um
negócio totalmente lucrativo para os empresários. As grandes empresas
privadas protagonistas da privatização da água são enormes conglomerados
multinacionais.
Mundo afora elas tem atuado, por exemplo, na Argentina, Bolívia,
Chile, Colômbia, México, Espanha e França. As três maiores companhias
são os grupos Vivendi- Génerale des Eaux,Suez-Lyonnaise des Eaux e
Saur-Bouyques, mas também se pode mencionar a RWE Ag-Thames Water, a
Veolia Environment (ex Vivendi Environment), a Bechtel e a Ondeo.
Praticamente todas elas possuem ações das empresas regionais de
abastecimento.
Desfazer as privatarias: água não é mercadoria
Água é fonte de vida e não pode ser tratada como mercadoria. Nas mãos das grandes empresas este recurso vai faltar à população mais pobre, uma vez que seu objetivo é o lucro de seus acionistas. Por isso é preciso reestatizar as empresas de saneamento privatizadas e revogar todas as concessões e outorgas para a exploração econômica de fontes de água potável.
Fonte - Boletim PSTU
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