Além das metas nacionais a serem perseguidas pelos
tribunais ao longo deste ano, a Justiça estadual, eleitoral, militar e
trabalhista terão, cada uma, metas específicas a serem cumpridas até o
fim do ano.
Para a Justiça estadual, trabalhista e eleitoral foram
definidas metas voltadas para a área de gestão e capacitação. Já a meta
da Justiça Militar está relacionada ao aumento da produtividade.
Até o final do ano, os Tribunais de Justiça dos estados precisarão
mapear pelo menos 60% das competências dos tribunais para subsidiar a
implantação da gestão por competências. O mapeamento de competências é a
identificação dos saberes, conhecimentos ou habilidades necessárias ao
cumprimento de uma estratégia.
Feito o mapeamento, são identificadas as competências que a
organização possui e aquelas que lhe faltam e que devem ser preenchidas
por meio de um plano para desenvolver estas habilidades.
Para a Justiça do trabalho foram definidas duas metas específicas. A
primeira é a realização de oficinas de administração judiciária, com a
participação de pelo menos 25% dos magistrados. A segunda é implantar um
programa de desenvolvimento gerencial em todos os tribunais, com base
no modelo de gestão por competências.
Também foram definidas duas metas para os tribunais da Justiça
eleitoral. A primeira é a capacitação dos gestores em governança no
setor público. Além disso, os tribunais eleitorais deverão instituir sua
unidade de gestão de processos e elaborar a chamada “cadeia de valor”,
um desenho que representa, sinteticamente, os macroprocessos de trabalho
agrupados em finalísticos e de apoio, demonstrando suas relações.
A unidade de gestão de processos é um setor responsável por
identificar quais são os processos críticos de trabalho que mais
diretamente impactam na realização da finalidade do órgão. A ideia é
avaliar e melhorar sistematicamente as rotinas, fluxos de trabalho e
atividades, visando a excelência na prestação dos serviços.
Já os tribunais da Justiça militar estadual deverão julgar, em até
120 dias, 90% dos processos originários e recursos, cíveis, criminais e
processos de natureza especial em tramitação no primeiro grau de
jurisdição e 95% em tramitação no segundo grau de jurisdição. Na Justiça
Militar da União a meta é julgar, também em até 120 dias, 90% dos
processos originários e recursos criminais, e de natureza especial que
tramitam nas auditorias militares e no Superior Tribunal Militar.
As seis metas nacionais e as seis metas específicas a serem cumpridas
pelos tribunais em 2014 foram definidas em novembro do ano passado
pelos presidentes dos tribunais, durante o VII Encontro Nacional do
Judiciário. “Em síntese, o compromisso é com o incremento da
produtividade, a melhoria dos procedimentos de trabalho e a capacitação
técnica e gerencial dos servidores e magistrados, para proporcionar uma
prestação jurisdicional mais célere e eficaz ao cidadão brasileiro”,
afirmou o diretor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Ivan
Bonifácio.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias
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