Gláucio Dettmar/ Agência CNJ
A Corregedoria Nacional de Justiça iniciará no
próximo dia 6 de agosto uma inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de
São Paulo (TJSP). As inspeções são um procedimento de rotina da
Corregedoria e têm como finalidade verificar os procedimentos
administrativos adotados para aprimorar a prestação jurisdicional.
Desde que o programa foi implementado, em outubro de 2008, o trabalho
de inspeção já foi realizado em 24 tribunais brasileiros. De forma
inédita, a inspeção será feita em quatro etapas, devido “à complexidade e
dimensão da Justiça paulista”. O TJSP é hoje a maior Corte do país,
onde tramitam quase 30% dos casos novos que chegam por ano à Justiça
estadual, segundo dados do sistema Justiça em Números.
A primeira etapa da inspeção começa no dia 6 e envolverá as áreas de
pessoal, licitações e contratos administrativos, o Fundo especial do
Poder Judiciário e a execução orçamentária, o setor de precatórios e os
procedimentos administrativos e disciplinares da Presidência e da
Corregedoria-Geral do TJSP. O trabalho envolverá a Justiça estadual de
1º e 2º graus.
A Portaria no 101,
assinada pela corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e
que determina o início da inspeção, foi publicada nesta quinta-feira
(26/7). De acordo com a Portaria, na área de pessoal serão colhidas
informações sofre folhas de pagamento, recursos humanos, declaração de
bens e renda, passivos trabalhistas e outras despesas. Foram designados
para o trabalho uma equipe de quatro juízes auxiliares e 28 servidores.
O documento não especifica as datas das próximas etapas da inspeção
ou as áreas que serão inspecionadas nas outras etapas do trabalho.
Segundo a portaria, os detalhes sobre as próximas etapas da inspeção
serão “oportunamente especificadas”, mas envolverão as demais unidades
administrativas e judiciais.
Durante a inspeção, a equipe da Corregedoria poderá receber sugestões
e reclamações da população sobre os temas inspecionados nesta primeira
etapa. Não há previsão de término para o trabalho.
Inspeções – O TJSP será o 25º Tribunal a ser
inspecionado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Já foram atendidos
pelo programa os Tribunais de Justiça de Roraima, Rondônia, Rio de
Janeiro, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte,
Paraná, Distrito Federal e Territórios, Ceará, Pernambuco, Tocantins,
Espírito Santo, Paraíba, Alagoas, Piauí, Amazonas, Pará, Maranhão, Bahia
e Minas Gerais. Também já foram inspecionados o Tribunal Regional
Federal da 1ª Região (TRF1), a Justiça Militar do Rio Grande do Sul e
unidades da Justiça Federal em Belo Horizonte.
Agência CNJ de Notícias
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