Carlos Bittencourt
do Observatório do Pré-sal
No dia 12 de julho, a presidente Dilma fez uma importante declaração
que deve ser lida e escutada em toda a sua profundidade: “Uma grande
nação deve ser medida por aquilo que faz para suas crianças e para seus
adolescentes. Não é o Produto Interno Bruto.” Essa declaração tem o
objetivo de acalmar os ânimos dos eleitores diante da crise que se
avizinha ou aponta uma reorientação estratégica do governo para
enfrentar esse próximo ciclo econômico que tende a ser mais recessivo
que o anterior?
Nos últimos 10 anos, o Brasil passou por uma reformulação da aposta
estratégica do período anterior. Por aqui também sopraram os ventos que
varreram o domínio do neoliberalismo mais empedernido de toda a América
Latina, ou de quase toda. O estado brasileiro reforçou seu papel como
indutor do desenvolvimento capitalista, visando a um reposicionamento do
Brasil, inclusive no cenário das potências globais. Fortaleceu,
portanto, um processo acelerado de concentração de capitais e
investimentos em alguns setores da economia, mais especificamente
algumas majors como a Petrobras, a Vale e a JBS Friboi, todas
fortemente relacionadas ao setor primário. Ao mesmo tempo, constituiu as
bases de infraestrutura logística – de transporte e energia, por
exemplo – para facilitar, reduzindo os custos e acelerando a rotação, a
reprodução e o movimento desses capitais no território brasileiro. Vale
destacar também o fortalecimento da orientação dessa produção para os
portos do país, indicando uma regressão primário-exportadora que não tem
diminuído com os incentivos ao setor da indústria de transformação.
O que se verifica, sem a necessidade de uma análise muito aprofundada, é que o modelo atual de desenvolvimento brasileiro
é profundamente “crescimentista”, ou seja, voltado principalmente para o
crescimento do PIB, o equilíbrio da Balança Comercial e de Pagamentos e
o pagamento de juros e amortização da dívida. Esses são traços
fundamentais do que se tem chamado neodesenvolvimentismo.
Um dos esteios desse modelo é o que alguns pensadores latinoamericanos, como Alberto Acosta, chamam de neoextrativismo.
A produção de petróleo e minerais passa a se destacar nesse cenário.
Embora a participação da indústria extrativa mineral no PIB tenha
crescido 156% nos últimos 10 anos, o Plano Nacional de Mineração 2030
(PNM 2030), aprovado no ano passado pelo governo, aponta como meta mais
do que a duplicação da produção mineral brasileira. “A produção para
alguns minerais e produtos de base mineral, com base em 2008, para ao
consumo interno e também as exportações, deverá crescer de três a cinco
vezes (até 2030)”, segundo o PNM 2030 (esse aumento representa, além do
reforço à tendência de reprimarização, uma catástrofe do ponto de vista
social e ambiental, pois submeterá milhares de comunidades à dinâmica altamente destrutiva e impactante da mineração).
Se há, de fato, um interesse sério do governo em privilegiar a
melhoria socioambiental do país frente ao crescimento econômico, são
necessárias medidas concretas e imediatas de reorientação de rumo. O PNM
2030, por exemplo, prevê investimentos para o setor da mineração da
ordem de 150 bilhões de dólares até 2022. A realização de investimentos
dessa monta cria uma orientação de futuro, quase um destino, para a
estratégia de desenvolvimento. Por dois motivos basicamente: porque a
materialização desses recursos no território implica um profundo
remodelamento social, cultural, ambiental e porque o tempo para que
investimentos desse calibre se tornem lucro é longo e, por isso,
costumam perpetuar-se até a exaustão das minas.
A expansão da indústria mineral está umbilicalmente associada à
lógica do crescimento do PIB e do equilíbrio da Balança Comercial e de
Pagamentos. Sem o saldo da mineração na balança comercial brasileira,
nos últimos anos, o Brasil seria deficitário. Ao mesmo tempo, essa
expansão gera infortúnios para a vida de milhares de crianças e
adolescentes atingidos pela mineração, são inúmeros os casos de trabalho
infantil e escravo nas guseiras que beneficiam o minério de ferro. Há
estudos que indicam o aumento da prostituição, inclusive infantil, em
muitas áreas por onde se expande a mineração. Apesar dos grandes ganhos
de capital que gera e da sua importante participação para o crescimento
do PIB, a mineração emprega pouquíssimos trabalhadores e, ao invés de
deixar benefícios para os locais onde se instala, deixa prejuízos sociais e ambientais.
Se o que disse a presidenta Dilma Roussef, mais do que proselitismo,
representa uma reorientação estratégica, é fundamental e urgente
construir as bases para essa reorientação. A lógica que substituirá o
crescimento e a expansão do PIB como objetivo principal buscará a
distribuição e a quebra dos mecanismos de concentração.
Em segundo lugar, deve-se buscar diversificar a economia para impedir a
sua “monotonização” em poucos setores. Para isso, ao mesmo tempo em que
se deve investir fortemente em educação, pesquisa e tecnologia para
constituir uma produção com mais capacidade intelectual e técnica
agregada, deve-se valorizar a pequena produção, os setores extrativos
tradicionais e artesanais e uma produção agropecuária fundada na pequena
propriedade. Dessa maneira, é possível impedir a escassez e
redistribuir a produção, a terra e a riqueza, garantindo, certamente,
mais felicidade para a maioria das crianças, adolescentes e cidadãos do
Brasil, do campo e da cidade.
Já há um forte debate nacional e internacional que, mesmo de forma
incipiente, aponta nesse sentido. A criação de indicadores como o FIB
(Felicidade Interna Bruta), de mecanismos de avaliação do acesso à
cidadania como o projeto do Ibase Indicadores de Cidadania (Incid), todo o debate que vem se fazendo em torno do decrescimento e, mais recentemente na América Latina, a defesa de uma estratégia pós-extrativista,
são pistas desse novo caminho a trilhar. Em um país com o tamanho do
Brasil, com a sua diversidade ambiental, cultural, climática e social, é
possível criar as bases para um desenvolvimento alternativo, voltado
para quem vive no país e não para quem vive dele. Fica o desafio: que a
felicidade e o bem viver das nossas crianças e adolescentes seja a
medida da grandeza do país, e não o PIB.
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