Serra e Alckmin, dentro em breve, precisarão responder, publicamente, acerca do escândalo de obras superfaturadas em suas gestões à frente do Estado de São Paulo
Cada vez mais perto de apurar, integralmente, o tráfico de influência e o propinoduto que marcou três administrações do PSDB em São Paulo, a Polícia Federal (PF) revelou, neste fim de semana, mais detalhes sobre o esquema de desvio de recursos do metrô paulista, usado para abastecer o caixa de campanhas políticas dos tucanos no Estado mais rico da Federação. A ação da PF chega a uma liberação, por parte de grandes empreiteiras ligadas à direita no país, de propinas da ordem de R$ 52 milhões, que teriam sido pagas a consultorias pelas empresas envolvidas no cartel das obras de infraestrutura.
Segundo dados da investigação em curso na PF, vazadas para o diário conservador paulistano Folha de S. Paulo, a Alstom, Siemens, Bombardier e Tejofran teriam repassado esses valores para empresas ligadas aos irmãos Fagali, arrecadadores de campanha do PSDB, a Robson Marinho, ex-secretário da Casa Civil de Mário Covas, e Romeu Pinto Jr., outro empresário ligado aos tucanos. Os dados estão na reportagem dos jornalistas Flávio Ferreira, Mario Cesar Carvalho e José Ernesto Credendio.
A consultoria MCA, de Pinto Jr., que recebeu R$ 45,7 milhões da Alstom, em recursos transferidos no Brasil e na Suíça, está entre os principais alvos da investigação. Uma vez depositado em contas bancárias, o dinheiro foi sacado em espécie ou movimentado por doleiros, que trataram de desaparecer com as quantias volumosas de recursos obtidos com o superfaturamento de obras públicas, com tênues indícios de onde possa ter ido parar. Outras consultorias investigadas são a ENV e a Acqua-Lux.
A Tejofran, empresa também citada como integrante do cartel, que despontou durante o governo Mario Covas, pagou R$ 1,5 milhão à consultoria BJG, que era controlada pelo ex-secretário estadual de transportes, José Fagali Neto. Próximo a José Serra, ele é investigado desde 2008, quando foram descobertos pagamentos de US$ 6,5 milhões na Suíça – os recursos estão bloqueados por determinação judicial.
Prestação de serviços
A PF, ainda segundo a reportagem, “trabalha com a hipótese de que essas consultorias simulavam a prestação de serviços e eram usadas para distribuir propina a políticos e funcionários ligados ao PSDB, que governa o Estado de São Paulo desde 1995. A Siemens também é alvo de investigações da polícia. Em 2008, um executivo da empresa apresentou anonimamente uma denúncia à direção da companhia na Alemanha e afirmou que ela também usou consultorias brasileiras para repassar propina a políticos e funcionários. Segundo a PF, a Alstom pagou R$ 45,7 milhões à consultoria MCA, do empresário Romeu Pinto Jr. na época dos repasses. O dinheiro foi depositado em contas controladas por ele no Brasil e na Suíça”.
“Em depoimentos à PF e ao Ministério Público, em 2009 e 2012, o consultor disse que não prestou os serviços indicados nos recibos entregues à Alstom e que foi usado para distribuir propina. Pinto Júnior afirmou que entregava o dinheiro a motoboys de doleiros e não sabe a quem ele foi repassado depois. De acordo com os relatórios da PF sobre a movimentação financeira dessas empresas, a Alstom também transferiu R$ 4,8 milhões à ENV, pertencente ao consultor Geraldo Villas Boas, e à Acqua-Lux, controlada por Sabino Indelicato, ligado a Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Marinho foi chefe da Casa Civil no governo de Mário Covas, entre 1995 e 1997, e é investigado em outro inquérito por ter foro privilegiado. A atual diretoria da Alstom diz desconhecer as investigações da PF. Em depoimento à polícia, Villas Boas e Indelicato negaram que o dinheiro fosse destinado a políticos”, continua.
De acordo com a apuração, “a Bombardier e a Tejofran pagaram R$ 1,5 milhão entre 2005 e 2009 à consultoria BJG, controlada pelo ex-secretário estadual de Transportes Metropolitanos José Fagali Neto, que começou a ser investigado pela PF em 2008, quando foram descobertos depósitos da Alstom em seu nome na Suíça. A Justiça da Suíça bloqueou US$ 6,5 milhões depositados no exterior após encontrar o nome de Fagali Neto em papéis da Alstom que faziam referência ao pagamento de propina no Brasil. A Bombardier diz que contratou a BJG para assessorá-la em concorrências, fazendo pagamentos “absolutamente lícitos”. A Tejofran diz que os valores pagos são compatíveis com as consultorias.
O consultor Jorge Fagali Neto, que foi indiciado pela PF como o responsável por receber e intermediar o pagamento de propinas da multinacional francesa Alstom a autoridades do PSDB paulista, é autor de uma série de e-mails comprometedores entregues ao Ministério Público, em junho de 2010, pela ex-secretária de Fagali, Edna da Silva Flores. A documentação deixa clara a proximidade dele com agentes públicos e o seu interesse em contratos do Metrô paulista e da CPTM.
Apesar das tentativas de Fagali de manter a discrição, segundo sua ex-secretária, o elo do homem da propina no escândalo do Metrô com agentes públicos ligados ao PSDB é irrefutável. Em 2006, Fagali trocou mensagens e recebeu planilhas por e-mail de Pedro Benvenuto, então coordenador de gestão e planejamento da Secretaria de Transportes Metropolitanos, órgão responsável pelas estatais.
Consultorias
As empresas investigadas pela Polícia Federal sob a suspeita de terem usado consultorias para repassar propina, no entanto, negaram ter pago suborno. Em nota, a Bombardier diz que Jorge Fagali Neto prestou consultoria para projetos que incluíam a sinalização de uma estrada de ferro na Colômbia, sinalização de transporte ferroviário urbano no Brasil e modelagem para a reforma de trens da CPTM. A companhia afirma ter todas as notas e contratos e que os pagamentos à BJG foram feitos “pelos meios oficiais, tanto que foram identificados no relatório da PF”. A Bombardier diz que “repudia qualquer conduta que fuja aos altos padrões éticos”.
A Tejofran diz que não conseguiu checar se o valor dos contratos com a BJG foi de R$ 978 mil por se tratar de registros contábeis antigos. Nega ter pago propinas e diz que o valor é compatível com suas atividades na época.
A Alstom diz que “desconhece o teor das investigações” da PF. Nesse inquérito são acusados ex-executivos da Alstom e a atual diretoria não foi chamada pela PF.
Os consultores Romeu Pinto Jr. e Sabino Indelicato não quiseram se manifestar.
O advogado Belisário dos Santos Jr., que defende Jorge Fagali Neto, diz que ele “pode demonstrar que prestou todos os serviços de consultoria”. Em depoimento ao Ministério Público, Fagali Neto afirmou que não tinha contas no exterior e não cometeu crimes. Na casa de Geraldo Villas Boas, a informação é de que ele estava viajando.
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