A ascensão da extrema-direita na Europa

Ideias de Hayek abrem espaço para ascensão da extrema-direita


O caminho mais perigoso

Pintar o bigodinho de Hitler na chanceler Angela Merkel apenas estimula a xenofobia e não retrata a realidade. A hegemonia européia de hoje têm mais a ver com von Hayek, a Escola Austríaca, Friedman e outros críticos liberais tanto do nazismo (ou do comunismo) quanto da socialdemocracia e de Keynes. Tem mais a ver com Margareth Thatcher, Ronald Reagan e João Paulo II do que com Hitler, Mussolini, Franco ou mesmo Salazar.

Flávio Aguiar, na Carta Maior

Quem semeia tempestades

Colhe vento.
 
(Variação sobre conhecido provérbio)



Desde a crise financeira de 2007/2008, e sobretudo desde a aceleração da inadimplência grega a partir de 2010 (embora visível já desde o fim de 2009) a ortodoxia liberal hegemônica na Europa vem semeando tempestades.

Esta hegemonia se expressa, em nível continental, num quadrilátero: os três pés da Troika, formada pela Comissão Européia, o Banco Central Europeu e o FMI, mais o pé da liderança exercida pelo governo alemão, Ângela Merkel e Wolfgang Schäuble (o ministro da área financeira) à frente.

Estes quatro pés não são iguais. De longe e desde muito, o pé “menos à direita” é o do FMI, que vem dando seguidas sinalizações de que é necessário suavizar suas próprias receitas ortodoxas. Jogando no meio-campo, a Comissão Européia, através de seu presidente, José Manuel Barroso, deu mostras de “fadiga mental e emocional”, ao entoar também o coro da “suavização” das políticas de “austeridade”.

O Banco Central Europeu, que tem o papel precípuo de conter a inflação e cuidar da moeda (o euro), vem dando mostras de estar disposto a fazer o que puder, dentro de suas limitações institucionais, para amenizar a situação. No caso, o que ele pode fazer é atuar no sentido de baixar o custo da renovação das dívidas dos países mais encalacrados: Grécia, Irlanda, Espanha, Portugal, Chipre, Itália, e, mais perto ou ainda ao longe, mas já acendendo luzes amarelas, Eslovênia, Bélgica, França… a lista vai se estendendo.

O pé mais rígido parte da Alemanha: a presença de Jörg Asmussen(tradicionalmente ligado ao SPD) e Jens Weidmann (este o presidente do Banco Central Alemão) no Conselho do B. C. E., e o próprio governo de Berlim. Esta rigidez tem, por sua vez, duas raízes. A primeira é a eleição de setembro, e a necessidade de manter a ladainha da “austeridade” num país em que o eleitorado permanece largamente seduzido pela diluição de um mix de idéias que partem de Lutero e passam pelas características do capitalismo protestante identificadas por Max Weber: poupa e serás poupado.

A segunda, mais profunda, é a absoluta hegemonia que as idéias liberais têm na formação do meio-ambiente e do estado mental dos gestores econômicos alemães, coisa que ocorre também em larga escala nos outros países da Zona do Euro e da União Européia, dos historicamente capitalistas ou dos neo-, advindos da antiga órbita soviética.

O principal vetor executivo desta hegemonia se encontra nas universidades, nas escolas de economia e administração, onde seu peso é descrito como autoritário, hierático, e excludente, não perdoando heresias, segundo testemunhos na própria mídia alemã. (Li, há tempos, um excelente artigo a este respeito no jornal Berliner Zeitung. Infelizmente, perdi o exemplar).

Esta face teórica, formadora de um meio ambiente, mais oculta, mas nem por isso menos importante, remete a outro componente da hegemonia liberal na visão econômica predominante na U. E. Se é verdade que a cabeça – ou pelo menos a boca – principal desta hidra se manifesta a partir de Berlim, não é menos verdade que o monstro mito-lógico ou mito-histórico está espraiado por toda a Europa.

A esquerda se debate com suas fragmentações partidárias e nacionais, cada corrente prisioneira da miragem de que é a única portadora do facho da liberdade. Por aí é fácil facho virar fascio. A direita orgânica (ao contrário da extrema-), deglutindo seu nacionalismo passado, tem uma vocação internacional.

São duas as manifestações mais óbvias daquele espraiamento. 

Primeiro, há o fato de que, depois das desilusões do eleitorado de vários países com os governos social-democratas ou socialistas, que aplicaram sem dó nem piedade o receituário hegemônico, as eleições que ocorreram consagraram coalizões ou partidos de direita, como na Grécia, em Portugal e na Espanha. Segundo, há o fato subseqüente de que, no caso de uma reversão desta tendência, como ocorreu recentemente na França (com a eleição de François Hollande) e na Itália (com a vitória do PD e subseqüente formação de um governo liderado por Enrico Letta, embora secundado por Silvo Berlusconi e Mario Draghi), são evidentes as dificuldades de implantação de uma política alternativa.

Estas dificuldades são tanto práticas (devido aos “rombos” deixados pelas políticas anteriores) quanto teóricas, pois os partidos descritos no espectro europeu como de “centro-esquerda” foram coniventes com, senão co-formuladores das políticas neo-liberais. E os mais à esquerda ficam envoltos numa narcísica disputa de beleza – tanto teórica quanto por representatividade, digladiando-se entre si pelos despojos dos desiludidos com a social-democracia.

Neste vácuo crescem as propostas de protesto despolitizado, como a do Movimento 5 Estrelas, de Beppe Grillo, na Itália.

O caldo de cultura política que borbulha dentro deste panelão ou moldura, tem aberto espaço para uma emergência (em todos os sentidos da palavra) de grupos, partidos, propostas ou até políticas de extrema-direita: esta é a principal tempestade com que a hegemonia ortodoxa está brincando na Europa, através daquela que está desencadeando faz tempo, a do desmonte do estado de bem estar social que abriu caminho, no passado, para a formação da União Européia, no continente líder dos conflitos de escala mundial desde o fim da Idade Média.

Tal desmonte, jogando direitos, multidões e sonhos na rua da amargura, está potenciando onde já havia (como na Holanda, na Áustria, na Suíça, na França), ou ajudando a formar e potenciar movimentos e propostas de extrema direita que vão ganhando cada vez mais alento, espaço (Grécia é o caso extremo) – e corações e mentes.

Junto com a emergência da direita vem medrando também a queda de confiança na União Européia, manifesta em diferentes pesquisas e eleições.

A extrema direita francesa é claramente anti- U. E.; Sílvio Berlusconi, que renasceu das cinzas na Itália, se apresenta hoje como um euro-cético, para dizer o mínimo, tanto em relação ao continente quanto à moeda. Tradicionalmente a extrema-direita já jogava com o sentimento anti-imigrantes em vários países, usando como argumento uma diluição da percepção – já ela mesma conservadora – do “confronto de civilizações”, de Samuel Huntington.

Nos últimos tempos este jogo vem sendo potenciado como no primeiro de maio grego, em que membros do partido “Aurora Dourada”, de extrema-direita, distribuíam “cestas básicas” apenas para… gregos; ou no alemão, onde os neonazis também reivindicam a data, e faziam a defesa da criação de empregos apenas para… os trabalhadores alemães.

O pior é que tais melodias encantam por vezes as serpentes interiores da gente mais pobre, que também as têm. Crescem também organizações de direita “bem pensante” ou “moderada”, como o novo partido Alternativa para a Alemanha (anti-euro) ou o UKIP, apontado como o verdadeiro vencedor das eleições municipais no Reino Unido (que pede o endurecimento em relação à imigração).

Outro monstro que mostra a cabeça nesta sopa envenenada é a velha xenofobia inter-pares que construiu – “normalmente” através de destruições que fazem as vulcânicas parecer uma brincadeira de criança – a história multissecular do continente. A manifestação mais conspícua – e hedionda – desta xenofobia é a fermentação do miasma do desprezo dos povos do “norte”, cuja face se desenha como “laboriosa”, “contida”, “sóbria”, etc., contra os povos do “sul”, cujo perfil é apresentado como “dissipador”, “perdulário”, “dissoluto”, quando não diretamente como “afeito à cultura da corrupção”.

Ou no preconceito das nações do antigo Ocidente da Europa em relação às do antigo Leste, ou seus párias, como os Roma e Sintis (ciganos, mas eles não gostam desta palavra).

Ela aparece também no ódio fomentado – atividade que muitas vezes se apresenta como se esquerda – nos povos deste “sul” contra os daquele “norte”, sobretudo, é claro, o da Alemanha. Este fomento surdo aumentou depois que dois clubes alemães se qualificaram para a final da Liga dos Campeões, massacrando os respectivos adversários espanhóis. Ele emergiu tanto do lado dos vencedores (analistas esportivos alardeavam que a Alemanha agora “manda” tanto na economia como no futebol do continente…) quanto dos vencidos, que tinham mais um motivo para odiar o lado vitorioso.

Tudo pode parecer assim ser culpa – mais uma vez – da Alemanha de cultura prepotente, agressiva e arrogante desde sempre, embora tal prepotência se projete sobretudo apenas a partir de 1871, quando a Alemanha passa a existir, tanto de facto quanto de direito. Mas parece que esta Alemanha – autoritária, feroz e imperial – já se gestava dentro da “outra”, a dividida, envolta em guerras intestinas, anterior à guerra franco-prussiana. Onde o monstro se tecia? Ora, no seu pensamento, na sua música, nos seus filósofos, etc.

A associação do momento atual com o nazismo é um pequeno passo – tão fácil quanto enganoso, e muita gente de esquerda envereda por ele. Apontam-se Fichte, Wagner, Nietszche et alii como precursores do vezo autoritário alemão, de que o nazismo seria apenas a gema: eles seriam a clara que lhe deu proteína.

Muitos correligionários do nosso lado das esquerdas se divertem ou até exultam cada vez que vêm a efígie da chanceler alemã aparecer nas manifestações da Grécia, de Portugal, Espanha, e outros países, decorada com o bigodinho que era uma das marcas registradas de Adolf Hitler.

Eu, confesso, tremo nas bases.

Por duas razões. A primeira é a de que isto apenas alimenta as xenofobias de todos os lados, e tradicionalmente na Europa este alimentar do monstro é o primeiro passo para a catástrofe que, inclusive por não ser percebida, acaba se tornando inevitável. A segunda é a de que a hegemonia que hoje se pretende manter na Europa e que encontra expressão e liderança na Alemanha, mas não é só dela, tem pouco a ver com Hitler, ou os racismos que medraram na Alemanha (e em outros países) anteriormente.

Tem muito mais a ver com outras gentes que, graças a esta fantasmagoria que muitas vezes algumas esquerdas ajudam a fomentar, permanecem na sombra.

Num reconhecimento que não deixa de ser incômodo, as políticas que se querem hegemônicas hoje na Europa têm pouco a ver com o ideário de Hjalmar Schacht, o economista e banqueiro que teve sucesso em conter a inflação alemã em meados da década de 20 e depois foi o presidente do Reichsbank sob Hitler, ajudando este último a combater o desemprego, que ia pelos 6 milhões de trabalhadores.

Em ambos os casos ele o fez através de um manejo criativo do déficit público. Aquelas políticas têm muito mais a ver com Heinrich Brünning e Franz von Papen, os chanceleres alemães que, a partir da crise de 1929, aplicaram o receituário “austero” que ora se implementa, cortando orçamentos e políticas sociais, ajudando a criar aquele exército de desempregados que foi, sem dúvida, um dos pilares da ascensão e consagração de Adolf Hitler, do seu Partido Nacional-Socialista, de sua ideologia e suas realizações hediondas na história da humanidade.

As buscadas hegemonias de hoje têm menos a ver com Fichte, Wagner ou Nietszche e mais com Huntington, Fukuyama – e Reinhart e Rogoff.

A hegemonia européia de hoje têm mais a ver, portanto, com von Hayek, a Escola Austríaca, Friedman, e outros críticos liberais tanto do nazismo (ou do comunismo) quanto da socialdemocracia e de Keynes. Tem mais a ver com Margareth Thatcher, Ronald Reagan e João Paulo II do que com Hitler, Mussolini, Franco ou mesmo Salazar.

Decididamente, a hegemonia de direita hoje na Europa está semeando tempestades.

Se as esquerdas se deixarem levar pela mesma semeadura, se fazendo lenientes com a xenofobia, ao invés de trabalhar pela difícil mas indipensável solidariedade internacional entre trabalhadores, povos, culturas, estarão se preparando para colher apenas vento, isto é, nada.

Xaropadas barbosianas de Roberto Damatta

O antropólogo do Instituto Milenium afirma que Joaquim Barbosa ganharia “com certeza” no primeiro turno as eleições presidenciais de 2014. E votaria nele.

Por Miguel do Rosário, do blog O Cafezinho

Se havia alguma dúvida sobre a aliança espúria entre o STF e a mídia, um texto publicado hoje no jornal da maior empresa de mídia no país esclareceu tudo.

“Joaquim Barbosa seria meu candidato definitivo à presidência da república e estou certo que ele venceria no primeiro turno”, afirmou hoje, em sua coluna semanal, o antropólogo Roberto Damatta.

Repare bem a convicção! “Estou certo que ele venceria no primeiro turno”. No primeiro turno! O artigo revela bem a triste patologia golpista do conservadorismo brasileiro. Porque golpista? Admito que o termo golpista permite interpretações bem diversas. Para a direita, a esquerda é golpista. Para a esquerda, é a direita. No entanto, vejamos quem é o candidato que, segundo o colunista do Globo, “venceria no primeiro turno”. É um político? Pertence a partido? É ligado a alguma legenda? Expressa claramente suas opiniões políticas ou ideológicas? A resposta para todas as questões é: NÃO!

 (Foto: reprodução/O Cafezinho)

A asserção de Damatta flerta com uma gravíssima ilegalidade, ao sugerir que Barbosa, representante máximo do Judiciário, ambiciona controlar também o Executivo. Juízes estão proibidos, constitucionalmente, de fazer política partidária, de maneira que a declaração de voto em Barbosa, por parte de um antropólogo erudito, é, para dizer o mínimo, de um mau gosto atroz  e desastrado.

O pior mesmo é o “eu tenho certeza”, que revela apenas a  arrogância sem limites, à beira da esquizofrenia, de quem vê o jardim que descortina da janela da Casa Grande como se contemplasse o mundo inteiro.

Esses não são os únicos problemas do texto. Ele é um amontoado de – como diria Manoel de Barros – “ignoranças” sobre política, ideologia e história.

Concordo que não devemos tratar a dicotomia “direita” X “esquerda” com um viés maniqueísta. Suponho que há canalhas de esquerda e pessoas íntegras na direita. Alguns diriam que, se a pessoa é canalha, é porque, na verdade, não é de esquerda, e que se é de direita, também não pode ser tão legal assim. Não vou entrar nesse tipo de juízo.

Entretanto, quando se observa a dialética ideológica no mundo hoje, não estamos avaliando a integridade ou valor subjetivo de ninguém, mas apenas constatando a permanência de um conflito muito natural entre o trabalho e o capital, que atravessa a história da humanidade desde seus primórdios. Os termos “esquerda” e “direita” nasceram no âmbito da revolução francesa, mas as lutas sociais vêm de muito mais longe.

O renomado historiador francês León Homo, que escreveu um dos maiores clássicos sobre Roma antiga, “Les Instituitons politiques romaines”, uma obra profundamente documentada e filiada aos critérios mais rígidos da tradição historiográfica europeia, não hesita em dividir as facções políticas da república romana em “esquerda” e “direita”. De fato, ao se estudar a realidade daqueles tempos, não é difícil constatar que a classe dos nobres, dos aristocratas, o partido dos “optimates”, representava a direita romana; plebeus, estrangeiros, trabalhadores, o partido dos “populares”, correspondiam à esquerda. Havia pessoas boas e más em ambos os lados. A esquerda vivia infestada de traidores, oportunistas, corruptos, espertalhões. A direita sofria com seus ambiciosos, ególatras, corruptos. Entretanto, mesmo com os problemas de cada lado, o partido popular, a esquerda romana, é que representava a maioria (outra característica da esquerda), e a sua evolução significou a modernização democrática da civilização romana. Não fossem as espetaculares vitórias plebeias, Roma jamais teria chegado onde chegou: seria consumida muito antes disso, de dentro. Foram as conquistas trabalhistas e políticas plebeias que injetaram orgulho e autoestima no povo romano. Foi assim na França napoleônica e foi assim nos Estados Unidos. Sem conquistas sociais, trabalhistas, políticas, por parte de sua classe trabalhadora, nenhum país consegue olhar a si mesmo com a dignidade necessária, não consegue ser um país de verdade, permanece apenas um casual aglomerado geográfico na periferia do mundo.

Damatta fala que a “esquerda tem sofrido de estadofilia, estadomania e estadolatria. Daí a sua alergia a tudo que chega da sociedade e de seus cidadãos”.

Pelo amor de Deus, quanta besteira! A esquerda quase sempre esteve afastada do poder, no Brasil. Suas forças se desenvolveram no chão, na terra, longe das benesses, das mordomias, do Estado e sua clientela. Quem sempre sofreu de estadomania é a direita brasileira, tradicionalmente dependente do Estado. Tanto é que, fora do Estado, não consegue mais ganhar eleições, porque jamais aprendeu a botar a mão na massa.

Agora, é evidente que a esquerda tem uma visão de Estado bem diferente. A esquerda é o partido, em suma, dos pobres. Sim, porque a direita brasileira, diferente de suas primas no primeiro mundo (que tem um discurso nacionalista e, em alguns casos, trabalhista), é fundamentalmente antipobre e antinacional. Os pobres precisam muito mais do Estado do que os ricos.

Mas Damatta é um grande hipócrita. O jornal para o qual ele escreve recebeu R$ 6 bilhões do governo federal apenas nos últimos 10 anos. Acabamos de saber que o STF pagou a passagem de repórter do Globo para acompanhá-lo à Costa Rica. Agora faça um exercício de imaginação e tente adivinhar quanto dinheiro as organizações Globo já ganharam do Estado nos últimos 50 anos? E a esquerda é que sofre de estadofilia?

Quando o Brasil convivia com juros estratosféricos, o Estado permitia que a direita rentista ganhasse bilhões de dólares por dia, sem trabalhar, sem fazer nada, mas é a esquerda, segundo Damatta, que  sofre de “estadolatria”…

O antropólogo acusa a esquerda de querer um “Estado forte”, como se isso fosse algo errado. Na verdade, queremos um Estado justo para um país que pretende se desenvolver. Compare o tamanho do Estado brasileiro, em arrecadação fiscal per capita, em número de funcionários por 100 habitantes, com os países desenvolvidos, e verá que temos um Estado pequeno, insuficiente, pobre.

Sem contar que Damatta repete, qual papagaio terceiromundista, a grande mentira americana contra o tamanho do Estado: os EUA tem um Estado gigantesco, encarnado num aparato militar monstruoso. O Estado americano, com suas armas de destruição em massa, com seus aparelhos de repressão doméstica e externa, com seus serviços secretos e seus gastos trilionários com guerras, não é um “Estado forte”?

Pior, Damatta envereda para o golpismo quando usa a sua coluna do Globo para fazer proselitismo político com a imagem do presidente do STF, Joaquim Barbosa. Toda aquela história de separação de poderes, de Montesquieu, de democracia, vai pro ralo quando ele confere a um membro do judiciário o poder de governar o Brasil. Sim, é o que ele faz, simbolicamente, ao dizer que votaria em Barbosa e que este ganharia as eleições no primeiro turno. Damatta chancela a não-política, e sacrifica a democracia brasileira no altar sagrado de um STF submisso ao Globo. O círculo se fecha. O Globo desqualifica a política e o congresso; exalta e glorifica o STF,  sobretudo os juízes que seguem a sua cartilha.  E daí se empolga e quer ver o presidente do STF como presidente da República!

A promiscuidade do STF com a Globo atingiu as raias do insuportável. O ex-presidente do STF, Ayres Brito, não esperou um dia:  assim que saiu do STF correu para assinar o prefácio do livro de Merval Pereira sobre o mensalão – não teve nem a decência de aguardar o processo terminar; participa regularmente dos programas da Globonews; e pleiteia, com ajuda global, uma cadeira na Academia Brasileira de Letras. Joaquim Barbosa foi o grande campeão do prêmio Faz Diferença, promovido pela Globo. Logo depois correu para os EUA para receber outro prêmio, de outra publicação direitista, a revista Time. Ele e o cozinheiro Atala. Quando Lula ganhou o prêmio e saiu na capa da Time, a mídia esnobou e procurou diminuir. Agora não. Barbosa viajou aos EUA para receber o dinheiro da Times com passagens e hotel pagos pelo contribuinte.

Vejam só. Barbosa reclama (com razão) de juízes que produzem eventos em ressortes com patrocínio de empresas, mas ele faz pior. Esses eventos podem ser pouco éticos, mas pelo menos geram empregos no Brasil e tem patrocínio privado. Barbosa vai aos EUA, promover uma revista conservadora norte-americana, hospedar-se em hoteis estrangeiros, gerando empregos lá fora, com dinheiro público. E tudo para ganhar um prêmio que vai para subcelebridades e cozinheiros (com todo o respeito aos cozinheiros!).

Esse é o candidato à presidente da república no qual Damatta votaria. No artigo, o articulista faz uma tremenda confusão conceitual, sempre para justificar seu próprio conservadorismo. Além de, naturalmente, festejar a Ação Penal 470, sem sequer esconder a ideologia “justiceira” que lhe serviu de base. Os réus do mensalão não foram condenados porque cometeram os crimes dos quais foram acusados, mas porque a esquerda “revelou-se incapaz de honrar com os papeis sociais cabíveis na administração pública e dizer não aos seus projetos autoritários”. Que significa isso? A linguagem remete aos articulistas do tempo do império, mas o sentido é sinistramente claro. Não se culpam os réus, a culpa é da esquerda! Toda a tradição do direito moderno, de que a culpa de um crime é uma responsabilidade absolutamente individual, vai por água a abaixo, e a Damatta tenta criminalizar genericamente todo um espectro ideológico em função dos supostos crimes.

Vivemos tempos sombrios, em que poderosos atores políticos tentam a todo custo levar a luta para fora do ringue democrático, onde a disputa se vence pelo debate, na sociedade, no parlamento, nas urnas. Os velhos setores do golpismo querem travar a luta exclusivamente em seus órgãos de comunicação e no judiciário. E num gesto de comovente amor pela democracia montesquiana, querem fazer do presidente do STF o presidente da República!

Poder Judiciário, o novo inimigo do povo

 

 

 

Paralelos entre Argentina e Brasil

César Felício , no Valor Econômico
Garantir o direito de um indivíduo ou de um grupo faz parte da própria razão de ser da Justiça, em qualquer país que siga o modelo de Montesquieu. Conflitos institucionais, antepondo o Judiciário aos dois outros eleitos pelo povo, portanto, são previsíveis e pertencem à crônica mundial. O caso dos últimos dias no Brasil, com seu jogo de ameaças mútuas entre o Congresso e o STF, não foi o primeiro e não será o último. O problema ganha gravidade quando o conflito entre Poderes é um método de ação política e a desinstitucionalização é uma meta. Na Argentina, a presidente Cristina Kirchner deve conseguir do Congresso na próxima semana a aprovação de uma reforma do Judiciário que encerra a sua breve experiência como poder independente (apenas dezesseis anos). Pela reforma, uma liminar contra o Estado só poderá ter vigência caso a Presidência não recorra da decisão. Se recorrer, fica automaticamente suspensa. Sem recurso, vale por seis meses no máximo, prorrogáveis por outros seis. Argentina é modelo de construção populista Atualmente, os juízes são escolhidos ou removidos por um Conselho Nacional de Magistratura, em que o governo tem cinco vagas em 13. O número de conselheiros agora sobe para 19 e 12 das vagas serão decididas em eleições diretas, disputadas pelos partidos. Como o quórum para deliberação passou de maioria de dois terços para a absoluta, basta ao governo eleger a metade dos conselheiros para ter controle do órgão. A reforma não fica nisso: foi criada uma nova instância do Judiciário, que passa de dois para três foros antes da Corte Suprema. Os futuros integrantes da nova jurisdição serão escolhidos pelo novo Conselho de Magistratura politizado e rateado entre os partidos. Esta será a quarta reforma do Judiciário na Argentina nos últimos vinte e cinco anos. Foi para conter o leilão de vagas da magistratura no Congresso, patrocinado por Menem, que surgiu na revisão constitucional de 1994 a criação de um modelo autônomo, inspirado na legislação francesa. A independência do Conselho já havia sido atenuada na penúltima reforma, a de 2006, quando o peso do governo dentro do colegiado aumentou e a Presidência ganhou poder de veto sobre a indicação de juízes. "Com certeza haverá uma nova reforma caso a oposição ganhe as eleições presidenciais de 2015. A disputa pelo controle político da Justiça é tão grande que impede qualquer modernização. Continua em vigor uma norma que obriga a acondicionar os expedientes judiciais em envelopes que são lacrados com costura de linha e agulha. "É uma regra criada há 150 anos e ninguém se lembrou de revogá-la", disse o advogado Rafael Gomez Diez, diretor de assuntos legais de uma petroleira. O populismo na Argentina está longe de ser um termo pejorativo. É condição assumida e reivindicada para si pelo kirchnerismo. Um dos principais teóricos deste modo de atuar politicamente é o argentino Ernesto Laclau, autor de "A Razão Populista" e um dos intelectuais admirados por Cristina. Laclau afirma que há pressupostos básicos para a construção de uma liderança: a dimensão anti-institucional, em que a ordem usual das coisas é desafiada; e a construção de uma fronteira interna ideológica, em que a base sempre está mobilizada contra um inimigo. O vilão da ocasião é o Poder Judiciário. No recente encontro de Cristina com a presidente Dilma Rousseff, o secretário jurídico do governo argentino, Carlos Zanini, fez a jornalistas brasileiros uma definição que sintetiza esta lógica: "Quem está contra a reforma está a favor da defesa dos monopólios". "É preciso definir quem é o inimigo do povo e constantemente renová-lo. O inimigo é necessário para a explicação de todos os problemas. Sempre há uma corporação nova contra quem lutar. É um truque velho. Repugnante mas eficaz", comentou o historiador Luis Alberto Romero, que aposentou-se em 2011 do Conicet, uma mistura de IPEA com CNPq da Argentina, protestando contra a politização do órgão. No próximo dia 25, se completam dez anos da posse de Nestor Kirchner, marido e antecessor de Cristina. Como o mandato da atual presidente irá até 2015, serão, pelo menos, doze anos ininterruptos de uma mesma hegemonia política, algo que não ocorre na Argentina desde 1930. O primeiro inimigo do povo definido pelo kirchnerismo veio dos quartéis. De forma espetacular, Kirchner colocou toda uma guarnição em forma e disse, em cerimônia gravada: "Eu não tenho medo de vocês". Com este gesto e outros, dos quais o mais concreto foi o de revogar todas as normas que preservavam a impunidade dos líderes de um regime militar genocida, Kirchner se apropriou de uma causa que até então era transversal na sociedade argentina. Em seguida surgiram como adversários os monopolistas do comércio, o sistema financeiro internacional, o grande latifúndio e, já no governo de Cristina, o conglomerado de mídia Clarín. No ano passado, reingressou no repertório o nacionalismo, com o relançamento da reivindicação sobre as ilhas Malvinas e a expropriação da YPF. "O governo tem sido muito eficiente em levantar bandeiras inquestionáveis. Quando o governo abraça causas que já fazem parte do subconsciente argentino, a oposição não consegue estabelecer uma linha congruente. O espaço para a construção de um discurso opositor desaparece, ninguém pode se identificar com o inimigo", comentou Romero. Ao mirar suar artilharia contra o Judiciário, Cristina não só remove uma eventual barreira contra o exercício pleno de seu poder, mas escolhe um alvo que só é avaliado positivamente por 27% da população, segundo o informe Latinobarometro de 2011, da pesquisadora chilena Marta Lagos. Adestrada a justiça, uma avenida se abriria para Cristina para escolher a próxima vítima e controlar o jogo de 2015. Sua debilidade é que há uma eleição parlamentar decisiva em outubro deste ano. O coquetel de inflação alta, disparada do dólar, baixo crescimento e pouco investimento sugere que o resultado é incerto. César Felicio é correspondente em Buenos Aires

PONHA-SE NA RUA: HÁ 200 ANOS É ASSIM QUE O GOVERNO LIDA COM AS COMUNIDADES CARIOCAS

Jornalista, que pesquisou o histórico de despejos das comunidades no Rio, vê agravamento da situação com a proximidade dos megaeventos

Com a chegada da família real ao Brasil, em 1808, 10 mil casas foram pintadas com as letras “PR”, de Príncipe Regente, abreviatura que significava na prática que o morador teria que sair de sua casa para dar lugar à realeza. Logo, a sigla “PR” ficou popularmente conhecida como “Ponha-se na Rua”. Hoje, as casas removidas no Rio de Janeiro são marcadas com as letras “SMH”, de Secretaria Municipal de Habitação. A população também criou um apelido para a sigla: “Sai do Morro Hoje”.

Essa associação entre as duas eras de despejo – que afetam sempre a mesma população – é feita em “Do ‘Ponha-se na Rua’ ao ‘Sai do Morro Hoje’: das raízes históricas das remoções à construção da “cidade olímpica”, trabalho de conclusão de curso da jornalista Paula Paiva Paulo. Em entrevista à Pública, ela fala pela primeira vez sobre o estudo que revê as transformações no espaço público carioca e as remoções compulsórias que preparam o cenário. E afirma: Os despejos não acontecem por  “falta de planejamento” urbano. “É simplesmente privilegiar a especulação imobiliária ao invés do direito a moradia”, explicita.

Por que você escolheu esse tema para o trabalho de conclusão?

Quando comecei a pensar sobre o tema da minha monografia, não foi difícil, o tema da habitação sempre me atraiu. A minha ideia inicial era abordar tudo: um histórico de políticas públicas para habitação, o que diz a Constituição sobre direito à moradia, qual o déficit do país, o que esse déficit causa, o descaso do governo, o sonho da casa própria, e as histórias de pessoas afetadas – pelo menos um relato de um morador de rua, um de ocupação urbana e um de área de risco.

Em março de 2012 comecei a participar do Grupo de Trabalho (GT) Remoções do Comitê Popular Rio para Copa e Olimpíadas, organização civil que reúne representantes de ONGs, de movimentos sociais, estudantes e qualquer pessoa que queira discutir e pesquisar sobre as violações de direitos humanos na preparação para os megaeventos no Rio de Janeiro. Ao entrar em contato com os moradores de comunidades ameaçadas, como Arroio Pavuna e Vila Autódromo, achei o meu gancho. O meu trabalho seria uma grande reportagem sobre as remoções que estavam acontecendo em razão da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas em 2016.

Das comunidades removidas para os megaeventos, qual ou quais você acredita serem as mais emblemáticas desta época?

Considero duas bem emblemáticas: a Restinga, no Recreio dos Bandeirantes, e o Metrô-Mangueira, na Mangueira. Na Restinga aconteceu todo o processo que tem sido padrão de reclamação dos moradores das comunidades removidas: falta de informação relativa ao projeto, falta de participação durante as remoções, oferecimento de alternativas desinteressantes para as famílias e truculência policial no ato da remoção. Essa última queixa é que torna a Restinga emblemática. O dia da remoção, dia 17 de dezembro de 2010, uma sexta-feira, foi considerado muitíssimo traumático pelos moradores. Sem aviso prévio, com forte aparato policial, remoções acontecendo madrugada adentro, sem as famílias terem sido indenizadas. Para o defensor público que atendeu a comunidade na época, Alexandre Mendes, foi a comunidade que mais sofreu nesse processo.

Já o caso do Metrô-Mangueira, que fica a 500 metros do Maracanã é emblemático pela situação que alguns moradores ficaram durante um ano e meio. Após as primeiras remoções, as casas eram demolidas, e quem ficava tinha que viver entre os entulhos, que não eram retirados, e acumulavam lixo, água parada, ratos.Como me disse um ex- morador, Eomar Freitas: “Se você conseguir entrar em alguma casa que ainda está de pé, vai ver o odor de merda que tem, e a gente tinha de almoçar, a gente tinha de jantar, a gente tinha de conviver com esse cheiro”.

O que mais te chocou ou entristeceu durante a pesquisa?

O que mais me entristeceu foi o tratamento recebido pelas famílias removidas. É tudo feito com muita brutalidade, desde o anúncio da remoção. É pressão o tempo inteiro, e os moradores são tratados como “ilegais”, independente de sua situação fundiária, mesmo com os direitos adquiridos que nossas leis nos reservam.

A moradia vai muito além de quatro paredes, ela está ligada ao direito ao trabalho, ao lazer, à saúde. É um processo muito traumático, e no qual não se faz nada para que ele seja menos traumático, muito pelo contrário. O ideal seria que esses processos fossem acompanhados de assistência psicológica aos moradores. Na verdade, ideal mesmo é que se buscassem outras soluções em vez da remoção forçada.

Apesar de não ser novidade na história do Rio de Janeiro, agora vivemos situação específica inaugurada por dois megaeventos esportivos e pelas transformações urbanísticas que eles impõem à cidade. E há um grande agravante: as remoções estão acontecendo de forma sistêmica e integrada nas 12 cidades-sede da Copa no Brasil, com a justificativa da urgência e com uma paixão nacional como bandeira. É praticamente um herege quem vai de encontro a um projeto desses.

Em seu estudo você fala de várias outras transformações no espaço público carioca. Quais foram as principais? Elas também removeram muita gente?

Acredito que a principal tenha sido a reforma realizada pelo engenheiro Francisco Pereira Passos, nomeado prefeito do Rio de Janeiro pelo então presidente Rodrigues Alves, em 1904. Inspirado em Haussmann, o prefeito de Paris responsável pela sua reforma urbana no final do século XIX, a reforma de Pereira Passos teve como principais características o alargamento das principais artérias do Centro, a criação da Avenida Beira Mar para melhorar o acesso da Zona Sul ao Centro; a construção do Teatro Municipal; a ligação da Lapa com o Estácio; guerra aos quiosques e ambulantes; inauguração de estátuas imponentes e arborização no centro. Na maioria dos casos, a prefeitura desapropriou mais prédios do que eram necessários para depois vender o que ficou valorizado. Em paralelo às obras da prefeitura, a União também realizou grandes obras, como a construção da Avenida Central, atual Rio Branco, que demoliu de duas a três mil casas, o novo porto do Rio de Janeiro, e a abertura das avenidas que lhe davam acesso, a Francisco Bicalho e a Rodrigues Alves. É a partir daí que os morros do Centro (Providência, Santo Antônio, Castelo e outros) até então pouco habitados, passam a ser rapidamente ocupados. Ainda assim, a maior parte das pessoas que perderam suas casas não foi para as favelas centrais, e sim para o subúrbio, principalmente Engenho Novo e Inhaúma.

O que você chama de era das remoções?

Esse termo foi retirado do excelente livro do historiador Mário Brum, “Cidade Alta – História, memórias e estigma de favela num conjunto habitacional do Rio de Janeiro”.

Ele se refere ao período de 1963 a 1975, no qual foram removidas mais de 175 mil pessoas somente no Rio de Janeiro. O então governador do Estado da Guanabara, Carlos Lacerda, trabalhou com as duas perspectivas, primeiro, com o criado Serviço Especial de Recuperação de Favelas e Habitações Anti-Higiênicas (Serfha), com a perspectiva da urbanização. Depois, com a extinção do Serfha e a subordinação dos órgãos habitacionais à Secretaria de Serviços Sociais, criada em 1963, a política habitacional passou a trabalhar com muito empenho com a perspectiva remocionista, já que, com a especulação imobiliária, políticos e construtoras tinham interesse na “desfavelização” da Zona Sul.

De acordo com Mário Brum, as primeiras remoções foram em áreas de obras, como as favelas da Avenida Brasil, removidas para a construção do Mercado de São Sebastião, e a favela do Esqueleto, retirada para a construção da UERJ, no Maracanã. Em um segundo momento, as remoções visaram favelas em terrenos de alto valor imobiliário, como o caso da Favela do Pasmado, em Botafogo.

Com o financiamento americano (Usaid), entre 1962 e 1965, foram construídas a Cidade de Deus e as Vilas Kennedy, Aliança e Esperança. Por outro lado, algumas favelas foram urbanizadas. Em 1964, com o golpe militar e o início da ditadura no Brasil, o fechamento dos canais democráticos criou as condições necessárias para as remoções arbitrárias. Além disso, na conjuntura da Guerra Fria, o favelado era um revolucionário em potencial aos olhos do governo.

Nesse mesmo ano foi criado o Banco Nacional de Habitação (BNH), órgão financiador e responsável por programas habitacionais. As construções dos conjuntos habitacionais acompanhavam a remoção de favelas. Em 1964, 2273 famílias perderiam suas casas com a remoção completa de comunidades em Botafogo, Leblon, Ramos, Duque de Caxias; e despejos parciais no Humaitá, na Gávea, no Caju.

E as remoções continuaram no ano seguinte, sendo a maior delas a da comunidade do Esqueleto, no Maracanã. Segundo dados da Cohab, no governo Lacerda foram removidas 6.290 famílias, sendo 4.800 de janeiro de 64 a julho de 65. Até 1965, 30 mil pessoas foram removidas, o que foi pouco perto do que estava por vir.

Em 1968, a Federação das Associações de Favelas do Estado da Guanabara (Fafeg) ainda realizou seu 2º Congresso. No entanto, com traumáticas remoções na região da Lagoa Rodrigo de Freitas, a resistência perdeu espaço para o receio: a resistência dos moradores da Praia do Pinto, por exemplo, terminou com um misterioso incêndio na favela. Nese mesmo ano, o governo federal criou a Coordenação da Habitação de Interesse Social da Área Metropolitana do Grande Rio (Chisam), com o objetivo de criar uma política única de favela para o Rio. A Chisam definia a favela como um “espaço urbano deformado” e sua missão declarada era erradicá-las. Na ditadura, a Chisam virou a “autoridade” do programa remocionista. Era ela quem decidia quais favelas a serem removidas e onde ficariam os conjuntos, pois muitos terrenos eram do governo federal. E, na prática, quem executava as coisas era o governo do Estado.

A Chisam, extinta em 1973, removeu mais de 175 mil moradores de 62 favelas (remoção total ou parcial), transferindo-os para novas 35.517 unidades habitacionais em conjuntos nas zonas Norte e Oeste. A construção desses conjuntos habitacionais nem de longe resolveu o problema da habitação popular, mas modificou substancialmente a forma-aparência dos subúrbios, além de levar uma demanda grande de pessoas para onde não havia a infraestrutura necessária.

Após esse período, houve o esvaziamento do programa de remoções que tinha um alto custo político pela resistência dos moradores e que já tinha cumprido sua função de desocupar áreas de grande valor imobiliário e desmantelar a organização política dos favelados. Com a redemocratização do país, houve a revalorização da “moeda voto”.

O que você vê de diferente entre este histórico de remoções no Rio e o que está acontecendo agora? Há diferença de abordagem?

Antes era imperativa a ideia de remoção total das favelas como solução para a cidade. Isso foi superado depois da grande força dos movimentos sociais dos anos 80 e da nossa Constituição de 88. No Plano Diretor do Rio de Janeiro de 1992 se consolida o pensamento de integração das favelas à cidade; o Plano prevê a urbanização e a regularização fundiária, e a favela é definida por características técnicas de sua estrutura, e não mais por características morais dos moradores. Sem dúvida isso é uma evolução e deu partida a projetos como o Favela-Bairro.

No entanto, os movimentos que lutam pelos direitos humanos, sendo o direito à moradia um deles, não conseguir garantir esse direito na prática. E esse é um grande passo para trás. Outro passo para trás: apesar de não haver mais a justificativa da remoção como solução urbanística, ela está mais mascarada. E há um grande agravante, que são as remoções acontecendo de forma sistêmica e integrada nas 12 cidades-sede da Copa no Brasil, com a justificativa da urgência e com uma paixão nacional como bandeira. As obras para mobilidade urbana e construção de equipamentos esportivos não são consideradas questionáveis, e quem questiona é chamado de “do contra, baderneiro”.

A que você acha que se deve este histórico?

A primeira coisa que me vem à cabeça é “falta de planejamento urbano”. Mas na verdade o que não faltou foi planejamento. Acho que esse histórico se deve a predominância do interesse do capital na construção e ocupação da cidade. Preferiu-se e ainda se prefere privilegiar a especulação imobiliária ao direito à moradia.

http://www.apublica.org/2013/04/ponha-se-na-rua-mais-de-200-anos-de-remocoes-compulsorias-rio-de-janeiro/

Estudo revela condições precárias de trabalho e alta taxa de pobreza no Paraguai

 

Paraguai - TeleSUR - [Tradução Diário Liberdade] 

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento divulgou um estudo que revela que os trabalhadores paraguaios estão trabalhando em condições precárias. 

O relatório também revelou a pobreza que assola o povo Guarani.

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Um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) mostrou que no Paraguai as condições de trabalho são péssimas e parte do povo está excluído de direitos básicos, como a Seguridade Social.

O informe divulgado nesta quinta-feira (2) coloca que mesmo na população economicamente ativa do país registra-se uma grande taxa de pobreza. O índice chega a 26,4% nesta categoria.

O relatório também detalhou a informalidade existente como responsabilidade dos patrões e destaca que esta situação aumenta a vulnerabilidade da população trabalhadora, já que apenas 37,7% contribuem com a Previdência.

Há 49% da população paraguaia no nível da pobreza, 29% na extrema pobreza e 25% das crianças com desnutrição grave, destaca o relatório.

A informalidade é um dos principais problemas que persistem no país, fazendo com que há uma falta de proteção e segurança no trabalho, significando exclusão de direitos trabalhistas para o trabalhador paraguaio.

Boa parte da população empregada, devido a uma característica comum dos patrões não tem reconhecimento ou proteção das normas vigentes, fazendo com que perca direitos estabelecidos, como o direito a aposentadoria.

Quanto à promoção para uma maior participação na força de trabalho das mulheres e alcançar uma maior igualdade em relação aos homens, o relatório sugere que o Estado deve investir em políticas públicas no sentido de empregá-las, sendo que ao mesmo tempo reduza suas duplas jornadas de trabalho.

De acordo com dados da Direção Geral de Estatísticas, Pesquisas e Censos (DGEEC), o desemprego entre as mulheres na região central de Assunção, no 4º trimestre de 2012, atingiu 10,7%, enquanto que entre os homens o índice ficou em 5,7%.

As pequenas empresas desempenham um papel importante no mercado de trabalho. De acordo com o Censo Econômico, 53% do mercado de trabalho correspondem a este segmento, onde o PNUD recomenda incentivar o crescimento dessas empresas para permitir um aumento das oportunidades de emprego.

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O PSDB respira por aparelhos em São Paulo

 

Nossos pêsames ...

 

O dado mais relevante da última  pesquisa do Datafolha é o que  mostra que apenas 8% dos paulistanos simpatizam hoje com os tucanos.

 

Um foi ganhar dinheiro com palestras, o outro destruiu o partido em seu principal reduto

 

Passou relativamente em branco o dado mais importante da pesquisa feita pelo Datafolha para comemorar os seus trinta anos.

 

O foco do noticiário foi para a surpreendente escolha pelos paulistanos de Marta Suplicy como o melhor prefeito da cidade nas últimas três décadas. (Isso pode fortalecer Marta para uma eventual candidatura ao governo.)

 

Mas o dado mais relevante é um que diz respeito ao partido que dominou a cena paulista e paulistana nos últimos vinte anos: o PSDB.

 

Apenas 8% dos ouvidos pelo Datafolha disseram ter preferência pelo PSDB. O PT foi a escolha de 28%.

 

Isso quer dizer o seguinte: o PSDB respira por aparelhos em São Paulo.

 

É o que pode ser chamado de herança maldita de Serra.

 

Serra não foi apenas um prefeito incompetente, incapaz de sequer proteger as árvores da cidade de tombarem a qualquer chuva e de inibir a proliferação de pernilongos.

 

Ele foi também um tratante comprovado: prometeu que ficaria no cargo aos paulistanos nas eleições e depois, sem pudor, esqueceu o que disse.

 

E deixou em seu lugar um administrador ainda mais inepto que ele, Kassab, sob o qual qualquer chuva podia virar uma enchente.

 

Os paulistanos não são tão bobos assim.

 

Ficaram indignados com o papelão de Serra, e isso se reflete nos raquíticos 8%.

 

Onde estava FHC enquanto Serra destruía o PSDB na terra em que sua supremacia parecia inexpugnável?

 

Fazendo palestras, palestras e palestras de cachês na casa dos 200 mil reais.

 

Aos 81 anos, FHC acumulou um patrimônio considerável pós-presidência, mas dificilmente irá leva-lo para a próxima vida.

 

E, enquanto gerava muito mais moedas do que seria necessário a um homem já bem entrado em anos, deixou que Serra transformasse o PSDB num partido semimorto.

 

Paulo Nogueira