INFORMATIVO SINTRAJUS

Desde o afastamento do companheiro Hugo Coviello dos quadros do Tribunal de Justiça de São Paulo e sua conseqüente saída da diretoria do SINTRAJUS (como já anteriormente comunicado), o Secretário Geral Michel Iorio passou a exercer interinamente as funções de Coordenador , tendo sido no último sábado , dia 26 , efetivado na função , após deliberação nesse sentido em reunião da diretoria executiva do sindicato , sendo portanto o novo Coordenador Geral do SINTRAJUS.

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No dia 07 de abril,  foi realizada uma nova mesa de conciliação quanto a climatização dos fóruns, na sede regional do Ministério do Trabalho, a pedido do SINTRAJUS, em face do TJ-SP representado pela diretoria da Daraj 7.

Segundo Dr. Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho, responsável pela DARAJ 7, os trabalhos para implantação da climatização estão paralisados em decorrência da nomeação , por parte da Presidência do TJ-SP , de uma comissão fiscalizadora composta por juízes . Os aparelhos que foram providenciados para Santos e que seriam distribuídos entre as salas dos prédios Anexo e Cível não foram instalados pois demandam obras de adaptação , as quais ultrapassariam o teto de R$ 8.000,00 para uso de verba própria. Apenas garantiu a climatização nas salas dos assistentes sociais e Psicólogos e dos Oficiais de Justiça, ambas no prédio Anexo. No Cível, foi feita a instalação na sala dos Oficiais de Justiça. A reforma da cabine primária do prédio central se encontra barrada em decorrência da nomeação da referida comissão. 

Em relação à comarca de Cubatão o mesmo argumento, a nomeação da comissão.

Na Praia Grande, foi informado por ele que já haviam sido tomadas as providências a respeito do desabamento do teto do 3 Ofício Cível . Ainda em relação a essa comarca, é sabido que os próprios Oficiais de Justiça providenciaram a climatização e o bebedouro na sala destinada à SADM , posto que essa unidade foi instalada às pressas e em local com pouca ventilação e alta insolação .

Foi apresentado documento, pela entidade Assojubs (que também esteve presente) , documento contendo informações dos problemas estruturais daquele fórum que causariam inúmeros riscos a vida dos funcionários.

Ficou proposta uma reunião com a Presidência do TJ-SP para uma solução efetiva da climatização dos fóruns da região.

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No dia 10 de abril o SINTRAJUS participou , juntamente com a ASSOJUBS, do ato promovido pelo SINTRAJUD - Sindicato dos Servidores da Justiça Federal e Trabalhista da Baixada Santista , com paralisação de 24 horas em frente à Justiça Federal em Santos. 

O ato teve ampla adesão. 

O diretor do Sintrajud, Adilson Rodrigues , destacou a demonstração de força dada pelos servidores e defendeu uma intensificação no trabalho de mobilização da categoria, tendo em vista a aceitação do Supremo Tribunal Federal (STF) em instalar a mesa de negociação com a participação dos tribunais, conselhos superiores e representantes dos servidores. A decisão do STF foi comunicada durante reunião. Foi enaltecido pelo secretário geral Michel Iorio a união das categorias federal e estadual numa luta conjunta.

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No dia 11 de abril, os diretores do SINTRAJUS e da ASSOJUBS, Michel Iorio, Silvio Realle e Alexandre dos Santos estiveram no Fórum da Praia Grande e constataram a interdição parcial do anexo fiscal e do refeitório daquela comarca.

Segundo informações, no dia 28 de Março houve um problema na caixa de água e, por conseguinte, um vazamento que acarretou o desprendimento do forro do teto.

Fomos informados também que o refeitório estaria interditado em virtude das condições mínimas de salubridade no local.

O SINTRAJUS já está tomando as providências cabíveis através do departamento jurídico da entidade.

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No dia 15 de Abril o SINTRAJUS, representado pelo seu Secretário Geral Michel Iorio, juntamente com Rosangela Santos secretária Geral da Assojubs e diretora do Sintrajus, acompanhados pela Dra. Elaine Rodrigues Laurindo, do Departamento Jurídico do sindicato/associação estivemos reunidos com a Diretoria do Departamento de Administração da 9ª Região Administrativa Judiciária na sede da Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, em Santos, em uma mesa de conciliação voltada às demandas das comarcas abrangidas pela Daraj 9 (Aparecida, Bananal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Ilhabela, Jacareí, Lorena, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Queluz, Roseira, Salesópolis, Santa Branca, São Bento do Sapucaí, São José dos Campos, São Luís do Paraitinga, São Sebastião, Taubaté, Tremembé e Ubatuba). O Tribunal de Justiça foi representado na discussão pelo juiz diretor da 9ª RAJ, Érico Di Prospero Gentil Leite, e pela coordenadora do Daraj 9, Patrícia C.  Figueiredo.

Problema recorrente nas diversas comarcas da região e especialmente nas abrangidas pela DARAJ 9, a falta de climatização foi a questão debatida na mesa de conciliação.

Para o Fórum de São Sebastião foi apresentado um cronograma para os reparos devidos na cabine primária e instalação para 41 condicionadores de ar para um período de 11 meses.

Sobre Ubatuba, foi proposto um prazo de 60 dias para conclusão do estudo acerca da ampliação da cabine primária de energia. Caso a análise técnica avalie que a obra não seja necessária, será providenciada a instalação de seis aparelhos - modelo janela - já disponíveis no fórum. 

Fomos informados que em Caraguatatuba já fora solucionada a questão da climatização, mas permanece o pedido de fiscalização.

A coordenadora do Daraj 9 ficou responsável por informar a conclusão do estudo e o andamento do cronograma das referidas comarcas diretamente aos representantes dos servidores.

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No dia 24 de Abril o SINTRAJUS , representado pelos diretores Michel Iorio, Gisele Alonso, Rita de Cássia e Rosângela dos Santos esteve presente na parte da manhã no prédio administrativo do IAMSPE para participar da reunião da Comissão Consultiva Mista e na parte da tarde na sede da ASSOJUBS , na reunião com os Oficiais de Justiça.

Na reunião da CCM-IAMSPE foram ouvidas as demandas das comissões municipais, regionais e entidades participantes quanto aos problemas dos atendimentos e a falta de convênios nos municípios do Estado. A secretária de prev. da saúde, Higiene e seg. do trabalho, Rosângela dos Santos, enfatizou dos problemas de nossa região e da necessidade da unidade própria em nossa região.

Na reunião dos Oficiais de Justiça foram discutidas a participação do ato a ser realizado no próximo dia 29 com a finalidade da aprovação do PL 56, a reformulação das Normas de Serviço da Corregedoria e a correção dos valores das diligências , além de outras questões sindicais.