O que o suposto assaltante amarrado no poste, a âncora de jornal, os operários mortos em obras da copa, o jogador de futebol enxotado para a China, os donos do esporte, o manifestante atingido por policial militar, o policial militar, o cinegrafista morto por rojão atirado por um manifestante, o manifestante que acendeu o rojão, o prefeito de São Paulo, o “rolezeiro”, o comerciante, o advogado e a professora de letras, que estão em maior evidência nos noticiários nos últimos dias, devido a atos, fatos ou declarações, na qualidade de algozes ou vítimas, têm em comum?
São todos seres humanos. E o que todos nós, que passamos os últimos dias discutindo os fatos que envolveram essas pessoas, temos em comum com elas? Também somos seres humanos.
Então, eles não são os outros e só! Eles são, em pequena escala, o que são os seres humanos no conjunto. Em outras palavras, são o “produto” do que conseguimos acumular de racionalidade e de conhecimento ao longo da nossa existência, vista a humanidade como uma entidade histórica, na busca da construção do significado da condição humana. São, igualmente, o resultado do nível de coesão social que conseguimos atingir ao longo desses mesmos anos.
O trágico é verificar que todos esses fatos, vistos de forma interligada, conferem a evidência de que vivenciamos um grande déficit na formulação de compreensões e na proposição de um efetivo projeto de sociedade. E, em um barco à deriva, a irracionalidade provoca a barbárie, filha da intolerância.
É urgente compreender que passamos por um momento bastante delicado, no qual a falta de vontade de buscar o conhecimento por intermédio de interlocuções descomprometidas está nos conduzindo aos mesmos dilemas históricos que antecederam o desmantelamento das bases democráticas e “legitimaram” a instauração de governos autoritários, ditatoriais, cujo papel foi “restabelecer a ordem” mediante a imposição do silêncio e do medo.
Outro dia, um colega falou-me orgulhoso que havia mandado riscar dos autos uma manifestação do advogado que criticava a postura insensível dos juízes. Restabeleceu-se a ordem. Fez-se o silêncio. Mas, os juízes são insensíveis, ou não? A pergunta ficou sem resposta…
Em uma passagem do belíssimo filme, As Neves do Quilimanjaro, a protagonista diz que não lhe importa saber qual e a intensidade da pena que será dada ao rapaz que lhe atacou. O que ela quer é compreender o fato ocorrido.
O filme tem o grande poder de nos fazer mais humanos e atinge esse propósito quando nos impulsiona a buscar o conhecimento, despindo-nos de verdades pré-concebidas e conceitos pré-estabelecidos, além de nos integrar ao contexto da trama, não nos privando, portanto, de uma inserção no próprio problema. Fato é que o problema não se resolve, como no exemplo dito, riscando dos autos as críticas feitas ou simplesmente desconsiderando as falas que eventualmente agridem a nossa consciência.
Mas, ao ouvir pessoas que tenho como paradigmas de seres humanos sugerirem que o problema da sociedade brasileira são os Direitos Humanos, fico com a impressão de que atingimos um ponto de urgência, afinal se somos seres humanos não há lógica que sejamos contra os nossos direitos, que possuem razões históricas largamente conhecidas, bastando lembrar, por exemplo, das atrocidades das guerras mundiais.
Parece-me, assim, extremamente importante que paremos um pouco; que descansemos a mente e o corpo; que nos disponhamos a um diálogo honesto e aberto, que tenha por objetivo a busca de um conhecimento cujo fim seja a elevação da condição humana e a efetivação de uma sociedade mais justa e igualitária.
Há de se acreditar que a racionalidade humana possa compreender a gravidade do momento e o quanto nos é caro preservar o regime democrático, a alteridade, a solidariedade e a tolerância, respeitando a quem se dispõe a lutar pela efetivação de direitos que estão consagrados interna e internacionalmente.
Antes de tudo, é a nossa capacidade de sermos humanos que está em jogo. E que ninguém se iluda: não há capitalismo ou socialismo, por mais bem estruturados que estejam em lindas teorias, que sobreviva sem seres humanos racionais e que se completem no outro, que é um ser tão imperfeito como cada um de nós.
Jorge Luiz Souto Maior é professor livre-docente da Faculdade de Direito da USP. Membro da Associação Juízes para a Democracia – AJD.
Casas de madeirite. Grupos de
trabalho, mutirões e assembleias. Como lutam e vivem 30 mil pessoas que
ocuparam terreno gigante em S.Paulo
Reportagem de Isabel Harari e Roberto Oliveira, daAgência Vaidapé | Fotos: Victor Santos
Clodoaldo Santos Costa acorda todos os dias às 7h e sai para buscar
água para a cozinha coletiva do G3, maior grupo, com mais de mil
barracos, da ocupação Vila Nova Palestina. Sem isso, não há café da
manhã. Quando ele volta com o primeiro dos quase 20 galões que carrega
às costas todo dia, as cozinheiras já o esperam, limpando e organizando o
refeitório, prontas para colocar a água no fogo e preparar o café que,
com bolachas e o pão com manteiga doado por um padeiro da vizinhança,
ajudam a acordar e sustentar os trabalhadores que saem à labuta diária.
“Aqui se aprende a lutar por nós e pelos outros também”, afirma
Clodoaldo, que há mais de dez anos vive de aluguel e aprendeu com seu
cunhado que é possível conquistar a casa própria através dos movimentos
sociais. “Aqui não tem vitória sem luta”, ele garante. Clodoaldo deixou
mulher e filhos para viver na ocupação, em busca da casa própria. Com
frequência, a família o visita e participa das atividades do
acampamento.
Enquanto isso, nos demais setores da ocupação, a cena se repete – os
galões de água se amontoando ao lado das cozinhas. Pois além do café tem
a louça e as demais refeições do dia, que está só começando na Nova
Palestina. Antes de partirem para trabalhar ou estudar (há muitas
crianças em todos os grupos da ocupação), os moradores assinam a lista
de presença diária – método utilizado pelo MTST para controlar a
frequência em suas ocupações.
Porém, muita gente permanece na Nova Palestina. Porque não faltam
tarefas e atividades cotidianas na pequena cidade. Quem fica na ocupação
dá conta dos chamados mutirões: de limpeza, infraestrutura, água,
segurança, alimentação. Tudo funciona coletivamente, através de
setoriais que cumprem diferentes papéis no acampamento. “Fazemos tudo
aqui por mutirão, hoje [5/2] vamos fazer a troca da rede elétrica da
ocupação”, diz Dorgival Duarte, do G5, que morava de aluguel no Jardim
São Luiz, zona sul, até que o proprietário decidiu vender o imóvel e ele
ficou desabrigado. Ele explica que não é permitido ter pontos de luz
nos barracos dos acampados, pelo perigo de causar incêndios nas lonas de
plástico. Assim, foram construidas verdadeiras ruas e avenidas na Nova
Palestina, margeadas por postes de luz.
Além da água que cada setor tem que
se organizar para buscar pela manhã, há tarefas como a manutenção das
lonas e madeirites e a coleta do lixo – que os moradores levam para a
rua Clamecy, ao lado do barranco em que se construiu a Nova Palestina,
para que haja a coleta pelo caminhão da Prefeitura uma vez por semana.
Fato que implica num cheiro forte na entrada do terreno e, pior, na
multiplicação dos riscos para a saúde dos acampados. Apesar da
coordenação da ocupação ter requerido à administração municipal uma
caçamba de lixo para que esta situação seja amenizada, o pedido ainda
não foi atendido.
Meio-dia. O sol forte está a pino sobre a Nova Palestina quando
se ouve gritos por toda parte: “Olha o almoço no G3″; “saindo almoço no
G5″; “olha o rango no G20″. E as pessoas, escondidas debaixo de alguma
réstia de sombra, começam a aparecer, uma a uma, em suas respectivas
cozinhas coletivas. As filas vão se formando no momento mais aguardado
desde o café da manhã. O almoço quase sempre é composto por feijão,
arroz, legumes, como batata ou cenoura, e um pedaço de carne – vermelha
ou branca, como as tilápias que os acampados pescam com rede no açude
que fica a poucos metros em declive no fundo do terreno.
Se possível, há ainda um copo de refrigerante para cada pessoa;
quando não, a água gelada mata a sede e o calor do mesmo jeito. Os
mantimentos e utensílios são doados pelos próprios moradores ou por
pessoas solidárias ao movimento. Às vezes, também há doações de mercados
e centros de distribuição de alimentos. Aos poucos, o amontoado de
pessoas dá lugar a uma pilha de pratos e talheres sujos, e o silêncio
vai tomando conta de cada grupo da ocupação, como numa sesta coletiva.
O silêncio se rompe, porém, com o corre-corre das crianças – umas
chegando, outras saindo para a escola. E muitas brincando, de pega-pega,
futebol, pular corda, no terrão descampado no centro do terreno da
ocupação. “Nós estamos construindo uma brinquedoteca para as crianças
aqui no G5, para elas não ficarem debaixo do sol forte e terem um lugar
pra brincar”, diz Edilaine Ferreira, uma das coordenadoras do Grupo 5
da ocupação, que morava de favor do Jardim Aracati, quando o
proprietário pediu de volta o terreno e ela ficou sem um teto. Edilaine
tem quatro filhos e conta que uma das maiores dificuldades na Nova
Palestina é conseguir matricular as crianças em escolas públicas.
Vídeo por João Miranda e Vinícius Pereira
Em sua maioria, elas permanecem nos colégios que estudavam antes da
ocupação: o Jardim Aracati, Jardim dos Reis e Capela IV, a cerca de 30,
40 minutos do acampamento. Não é possível realizar a matrícula em
escolas mais próximas à Nova Palestina, pois os acampados não possuem
comprovante de residência. Só nesse grupo, são em torno de 250 crianças.
Quem também ajuda a coordenar o G5 é “Dona Mônica”, como é
respeitosamente chamada. Ela está no acampamento “desde as 11h45 do dia
29 de novembro do ano passado”, quando o Movimento dos Trabalhadores
Sem-Teto (MTST) ocupou o terreno de quase 1 milhão de metros quadrados
ao lado da rua Clamecy, numa perpendicular da estrada do M’boi Mirim,
sentido represa do Guarapiranga, na região do Jardim Ângela.
A Vila Nova Palestina, conforme batismo na primeira assembleia, conta
hoje com oito mil famílias, cerca de 30 mil pessoas e é dividida em 21
grupos, os conhecidos “gês”. Cada grupo tem uma média de cinco
coordenadores, que ajudam a organizar as tarefas do cotidiano: fazer a
lista de presença, a coleta do lixo, a busca d’água, a manutenção da
infraestrutura, mobilizar as pessoas para as assembleias e,
principalmente, resolver os conflitos existentes em toda família –
normalmente briga de casais e desavenças entre crianças. “A gente
encontra aqui uma nova família e vive a realidade de outras pessoas. Às
vezes pensamos que nosso sofrimento é maior que o dos outros, mas
sempre tem gente sofrendo mais que a gente”, diz ela, explicando que a
ocupação é uma grande escola de vida.
O MTST reivindica que a prefeitura revogue o Decreto de Interesse
Social lançado na gestão Kassab, que determina a construção de um parque
na região e assegura apenas 10% de área edificada. Jussara Basso,
militante do MTST, aponta para o Parque Ecológico do Guarapiranga,
distante apenas 50 metros da ocupação, fato que evidencia a
arbitrariedade da medida. A luta é pela mudança do tipo de zoneamento
para uma ZEIS-4 (Zona Especial de Interesse Social 4), em que 30% da
área possa ser habitada.
Os proprietários do terreno, Nelson Luz Roschel e Roberto Roschel
afirmaram em nota no dia 13 de janeiro que concordam em dialogar com o
movimento e entregar o terreno para os moradores caso a Prefeitura mude o
zoneamento. A secretaria de Direitos Humanos preparava-se para realizar
uma primeira reunião com os movimentos de luta por moradia na
quinta-feira, dia 13 de fevereiro.
Assim como possuir pontos de luz nos barracos, também é proibido
construí-los em alvenaria, pois o objetivo da ocupação é conquistar
moradia digna para todas as pessoas, e não se transformar em mais uma
favela de São Paulo. Assim, na Nova Palestina as construções são de
madeirite. “A ideia não é permanecer dessa forma. Não sabemos quanto
tempo vamos ficar aqui, pode ser até o Plano Diretor ser votado, ou
daqui a seis meses, é uma incerteza…”, aponta Jussara.
Além disso, também não é permitido o consumo de drogas na ocupação, à
exceção do cigarro e de “uma cervejinha ou outra no final de semana”. A
água, por sua vez, é levada através de uma mangueira às cozinhas
coletivas até o G8, mas já há um plano de extensão do sistema até o G16.
Enquanto isso não acontece, os moradores dos demais grupos vão buscando
galões dia após dia para satisfazer tanto as necessidades individuais
como coletivas de seus respectivos grupos.
Do ponto de vista cultural, acontecem algumas atividades para
integração e diversão dos moradores da pequena cidade. De vez em quando,
bingos e gincanas são organizados e a rádio, que fica em frente ao
terrão onde são realizadas as assembleias, está sempre ligada, tocando
música e disponível para divulgar qualquer informação que transcenda os
grupos.
As assembleias, aliás, costumavam acontecer todo dia. Mas agora são
realizadas em dias intercalados, sempre às 19h, quando a grande maioria
dos moradores empregados chega do trabalho. Nelas, discute-se o
cotidiano da Nova Palestina e questões políticas, como atos e reuniões
de negociação, por exemplo, e também é passada uma lista de presença –
que se soma à lista do dia a dia e à dos protestos para controlar a
frequência dos acampados nas atividades da Nova Palestina. Segundo o
MTST, quanto maior a presença das pessoas no conjunto de atividades,
melhor a colocação delas nas listas para conseguir moradia via programas
habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, ou o
CDHU, estadual.
Após a assembleia, o jantar é servido às 20h. Depois de se
alimentarem, os moradores assistem TV ou conversam em pequenas rodas.
Então, começa a última atividade do dia (e uma das mais importantes): a
trilha, uma espécie de ronda no acampamento para garantir a segurança
dos moradores durante a noite. “A gente não é polícia, só organizamos as
trilhas para garantir tranquilidade das pessoas dormirem”, afirma
Dorgival, que faz parte da setorial de autodefesa. Segundo ele, cerca de
40, 50 pessoas se dividem em trilhas que vagam, umas, nos grupos e,
outras, em toda a ocupação – sempre divididos em quatro ou cinco
pessoas.
Além de Dorgival, muitas outras pessoas que passam o dia no
acampamento se dispõem a fazer as trilhas. Entre elas, está Clodoaldo
Santos Costa, coordenador do G3 que, após longas caminhadas, vai dormir
às 3h. Afinal, às 7h ele precisa estar em pé – vai buscar galões de água
para fazer o café, que sustentará os moradores da Vila Nova Palestina
em mais um dia de luta, dentro e fora da ocupação.
Serviços públicos, criação de emprego e aumento dos salários têm maior impacto contra a pobreza do que programas de transferências diretas aos pobres.
Vicenç Navarro
É enorme a evidência de que a aplicação das políticas neoliberais conduz a um crescimento das desigualdades e da pobreza, bem como a um aumento do endividamento da população e o conseguinte aumento do setor bancário. As experiências na América Latina (onde essas políticas foram implementadas com toda intensidade no final do século XX) e na União Europeia (onde estão sendo aplicadas durante as duas últimas décadas) mostram claramente essa realidade. As desigualdades, tanto na América Latina de então como na União Europeia de agora, cresceram enormemente, bem como a pobreza e o setor financeiro.
Ao passo que muito já se escreveu sobre essa situação na União Europeia, pouco se conhece sobre as consequências do neoliberalismo na América Latina – o que é preocupante, pois muito do que está acontecendo agora na UE aconteceu antes na América Latina. Por isso, é de especial relevância estudar a experiência latino-americana. Uma dessas experiências que merece atenção especial é a resposta dos partidos de centro-esquerda e esquerda ao problema do aumento da pobreza que ocorreu predominantemente no período neoliberal. Antes de seguir com este tema, é importante fazer duas observações. Uma é que a América Latina é um continente muito diferente da Europa. E outra é que tanto a América Latina como a Europa são continentes com uma enorme variedade de países, o que dificulta falar de experiências latino-americanas sem imediatamente observar os diferentes matizes que existem entre os distintos países que compõem aquele continente.
O caso da América Latina
Dito isto, permitam-me falar da situação social, enfatizando alguns elementos que essas experiências têm em comum. E um deles é o elevado nível de desigualdades existentes na grande maioria daqueles países, nível que se acentuou ainda mais durante a época neoliberal. Isso foi resultado da aplicação de políticas públicas neoliberais destinadas precisamente a aumentar as desigualdades e que criaram, como consequência, o enorme crescimento da pobreza. Vamos aos dados.
Veja como quiser, e escolha qualquer indicador. Todos apontam a América Latina hoje como um dos continentes com maiores desigualdades no mundo. E, entre eles, o Brasil alcança seu nível máximo. Seu índice Gini (o indicador mais comum utilizado para medir a desigualdade) é um dos mais altos do mundo – 0,529 em 2011. Quanto maior o número, maior o nível de desigualdade de um país (de 0 a 1).
Dizer que um país é muito desigual nos permite prever quais outros indicadores estarão presentes. Alta desigualdade quer dizer grande concentração da riqueza, o que quer dizer grande influência política dos mais ricos sobre o Estado e a vida política. Por sua vez, isso quer dizer políticas fiscais muito pouco progressivas e muito regressivas, o que quer dizer que o Estado receberá poucos recursos. Isso é o que acontece na Espanha (incluindo a Catalunha) e, em muito maior tamanho e dimensão, é também o que acontece no Brasil e na maioria dos países na América Latina. A receita estatal que deriva dos impostos diretos (isto é, os impostos sobre as rendas) representa apenas 19% de toda a renda do Estado no Brasil, uma porcentagem muito menor do que existe na média dos países da OCDE por impostos diretos (33%). Esta é uma das causas pelas quais os Estados são tão pobres.
A receita do Estado, no entanto, pode ser incrementada ou diminuir sem que haja mudanças significativas nas políticas fiscais. E isso é consequência do estado da economia. Por exemplo, se a economia cresce muito, com ela aumenta o consumo, bem como a receita estatal baseada no consumo, tal como ocorreu na Espanha na época do boom imobiliário. E isso é o que ocorreu também na América Latina quando houve um boom como consequência do aumento dos preços dos produtos que exportavam. Na realidade, a situação é inclusive mais crítica na América Latina. No Brasil, por exemplo, os impostos indiretos – impostos sobre o consumo – representam 49% de todos os impostos, uma porcentagem maior do que na média da OCDE (34%).
O que os partidos de esquerda fizeram diante da pobreza
O fracasso das políticas neoliberais explica a substituição dos partidos governantes que impuseram tais políticas por partidos de centro-esquerda e esquerda na grande maioria dos países da América Latina (a partir dos anos noventa). E os dados mostram as consequências dessa mudança. Segundo a CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e o Caribe), o gasto público social passou de $318 per capita em 1990 para $819 em 2008 (em dólares constantes) na média da América Latina. E, se olharmos o gasto público social como porcentagem de todo o gasto público, veremos que ele subiu, durante o mesmo período, de 45% para 63%. Este é um indicador da sensibilidade social das esquerdas.
Agora, o que também caracteriza as respostas das esquerdas ao enorme crescimento das desigualdades (resultado das políticas neoliberais) foi o grande predomínio dos programas antipobreza em suas políticas públicas – programas que se baseiam em transferências públicas a diferentes grupos populacionais, sujeitas a condições e exigências aos beneficiários segundo o programa. Em definitivo, são programas antipobreza orientados a diminuir a pobreza, quer mediante a transferência de fundos, quer oferecendo crédito ou cheques às famílias (no geral, geridos pela mãe ou esposa da família), garantindo um mínimo de renda. Na realidade, o gasto com esses programas antipobreza, tendo em vista a porcentagem do PIB, cresceu muito mais rapidamente (3,5% durante o período 1990-2008) que o que ia aos serviços públicos do Estado de Bem-Estar, tais como saúde, educação, moradia ou saneamento, entre outros. Assim, em saúde pública, cresceu apenas 1%, e em moradia apenas 0,4%. Como resultado disso, o gasto público social antipobreza (programas de transferência de dinheiro a populações pobres) passou a representar mais de 50% de todo o incremento do gasto público social entre 1990 e 2008. Essa situação levou a certas situações contraditórias (como bem assinalou Lena Lavinas em seu excelente artigo “21st Century Welfare”, no New Left Review, nov./dez. 2013, do qual extraio a maioria dos dados que apresento neste artigo), tais como o fato de algumas transferências públicas às famílias serem condicionadas a que as famílias enviem suas crianças às escolas ou centros públicos de saúde quando, na realidade, não existem tais centros ou escolas nos lugares onde essas famílias moram.
Estes programas foram exitosos?
A resposta a esta pergunta não pode ser um simples sim ou não. A pobreza diminuiu na maioria desses países. Agora, o que parece evidente, a partir da evidência existente, é que, exceto no caso da pobreza extrema, na pobreza geral seu impacto redutivo foi limitado. Outros fatores tiveram um papel muito maior nessa redução da pobreza. Em um dos estudos mais detalhados e rigorosos sobre as causas da diminuição da pobreza no Brasil, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (citado por Lavinas), são documentadas as principais causas do descenso da pobreza no Brasil desde 2001, que foram: (1) o crescimento do emprego e dos salários como consequência do aumento do crescimento econômico; (2) o aumento do salário mínimo, que aumentou 94% no período 2001-2012; e, muito em terceiro lugar, (3) os programas antipobreza. O maior impacto deste último tipo de programa foi entre a pobreza extrema, mas entre a pobreza geral foi muito limitado.
Por outro lado, a prioridade conferida aos programas de transferências públicas para reduzir a pobreza foi implementada ao mesmo tempo que manteve (e inclusive acentuou) a pobreza dos serviços públicos do Estado de Bem-Estar, tais como saúde e educação. Assim, no Brasil, o gasto público com saúde (um dos mais baixos na América Latina) passou de representar 13% de todo o gasto público em 2011 para 11% em 2010 (o gasto público do governo federal em saúde representa apenas 0,8% do PIB). Lavinas critica que, enquanto o consumo de celulares, computadores e lavadoras cresceu exponencialmente, o acesso da população a água potável ou a serviços de saneamento apenas melhorou. Uma consequência desse empobrecimento dos serviços públicos foi o notável aumento dos serviços privados, com um crescimento muito forte dos planos de saúde privados e um aumento do crédito para financiá-los (com o conseguinte aumento no setor financeiro).
A escassa prioridade dada por partidos de esquerda às políticas públicas redistributivas e às reformas fiscais que permitam, além de maiores receitas do Estado, conseguir maiores efeitos redistributivos, impossibilitou o estabelecimento de programas universais – isto é, serviços públicos de saúde e educação, por exemplo, para todos os cidadãos.
Esses programas, junto com programas de criação de emprego e aumentos dos salários, têm maior aprovação popular, maior impacto redutor da pobreza e maior impacto redistributivos do que projetos de apoio a setores vulneráveis por meio de programas de transferência de dinheiro aos pobres – tal como demonstramos Walter Korpi, Joakim Palme e eu, entre outros. Estes últimos têm um impacto menor em reduzir a pobreza e em diminuir as desigualdades. A evidência disso na América Latina e na Europa é robusta e convincente. Enquanto que a pobreza extrema diminuiu, as desigualdades permanecem muito elevadas, e os serviços públicos permanecem subfinanciados.
Os países que têm menos pobreza, como os países nórdicos da Europa, alcançaram esse resultado por meio do primeiro, e não do segundo tipo de intervenção. O enorme crescimento das desigualdades e da pobreza na Espanha (incluindo a Catalunha) não se resolverá mediante transferência de fundos às populações pobres para manter um nível (geralmente muito mínimo) de renda, mas por meio de políticas macroeconômicas de criação de emprego e da alta de salários (com um aumento considerável do salário mínimo, entre outras intervenções), bem como de políticas sociais de caráter universal, com correção do enorme déficit social que existe na Espanha (incluindo a Catalunha).
Desde quarta-feira 12, quando uma marcha opositora culminou em violência no centro de Caracas, diversas montagens e imagens falsas contra Maduro e o governo foram disseminadas, inclusive por jornalistas de redes como a CNN; na imagem acima, uma foto tirada no Brasil em junho de 2013 foi retratada como sendo na Venezuela
Marina Terra, Opera Mundi - Em abril de 2002, a atuação dos principais veículos de comunicação privados na Venezuela foi decisiva para a derrubada – apesar de breve – de Hugo Chávez. Conforme depois o documentário A revolução não será televisionada demonstrou, a manipulação de imagens e informação armou o cenário e legitimou o golpe de Estado contra o presidente venezuelano, dentro e fora do país.
Agora, em 2014, as recentes manifestações contra Nicolás Maduro, eleito após a morte de Chávez, ano passado, também teriam sido manipuladas somente por televisões e jornais, de acordo com denúncias do atual governo, mas igualmente na web – espaço que há 12 anos não tinha o mesmo potencial informativo e político.
Na Venezuela, as redes sociais, com destaque para o Twitter, são amplamente usadas por ambos os lados, tanto que o próprio presidente e políticos da oposição o usam para fazer anúncios e se comunicar com seus seguidores. Desde quarta-feira (12/02), quando uma marcha opositora culminou em violência no centro de Caracas, diversas montagens e imagens falsas contra Maduro e o governo foram disseminadas, inclusive por jornalistas de redes como a CNN.
A partir da internet, saber o que de fato acontecia nas ruas da capital e de outras cidades do país foi impossível. No entanto, logo, a origem real de algumas imagens que eram compartilhadas, mostrando repressão policial e demonstrações multitudinais de apoio à oposição, foram reveladas. Fotos de protestos no Chile, Egito, Tailândia e até Brasil foram usadas "como prova" de que a polícia venezuelana reprimia violentamente, enquanto imagens de atos pró-independência da Catalunha foram apresentadas como marchas oposicionistas em Caracas.
Veja alguns exemplos encontrados no Twitter:
Tida como venezuelana, a imagem abaixo foi feita em junho de 2013, no Brasil:
Nesta foto, guardas usando um felpudo chapéu de inverno na Caracas caribenha?
"Eu e você somos venezuelanos, amigo". Mas a frase deveria ter sido escrita em búlgaro:
Era pra ser da repressão na Venezuela, mas o site da Al Jazeera comprova a origem da imagem:
Nesta, a foto de um chavista ferido em abril do ano passado é usada por opositores:
Só não prestaram atenção à data:
Uma procissão religiosa foi retratada como protesto contra o governo:
Imagem de apoio à independência da Catalunha, na Espanha:
Em 2010 Gilmar Mendes, Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), desentendeu-se com Inocêncio Mártires, seu sócio no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), instituição de ensino.
Um dos motivos foram os constantes saques feitos por Gilmar nas contas do IDP, que teriam depauperado as finanças do instituto. A alegação de Gilmar é que, com seu prestígio, ele ajudava a captar clientes para os cursos, e precisaria ser reembolsado pelas despesas.
Seguiu-se uma briga societária pesada que terminou em 2012 com Gilmar adquirindo a parte do sócio por R$ 8 milhões. Não se soube onde Gilmar teria conseguido o capital.
***
Naquele ano, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mirou sua lupa no Tribunal de Justiça da Bahia.
Em 21 de abril de 2012, por ato do seu presidente desembargador Mário Alberto Simões Hirs, o TJ-BA contratou os serviços do IDP por R$ 10.520.754,54 Em outubro, um aditivo elevou o valor total para R$ 12.996.811,00. O objeto do contrato eram cursos de capacitação para juízes e funcionários, para se adaptarem às resoluções do CNJ.
No dia 29 de junho foi a solenidade de celebração do contrato. O evento contou com a presença de Gilmar e mereceu uma aula magna do Ministro Ayres Britto, na época presidente do STF e do CNJ.
***
Em 9 julho de 2012, a Corregedora Nacional de Justiça do CNJ, Ministra Eliana Calmon, publicou relatório de inspeção. O relatório anuncia a instauração de uma sindicância, “visando apurar a responsabilidade dos gestores” na compra de um imóvel sem licitação.
***
No início de novembro de 2013, o presidente do TJ, Mário Hirs, e a ex-presidente Telma Brito foram afastados pelo CNJ, por suspeita de liberação de pagamento superfaturado de precatórios.
Seguiu-se nova inspeção do CNJ, agora sob o comando do novo Corregedor Francisco Falcão.
***
Na segunda-feira, dia 3, o Ministro Falcão concedeu entrevista dizendo que tudo seria apurado com todo rigor, “doa a quem doer”.
Além do levantamento dos precatórios, segundo Falcão, o CNJ irá apurar “a promoção de diversos serviços sem licitação”, que, segundo ele, “parece corriqueiro”. Anunciou para hoje a conclusão do inquérito.
Em alguns dos relatórios do CNJ servidores criticam os cursos, por terem pouca aderência com as necessidades reais dos tribunais.
***
No dia seguinte, dia 4, Gilmar “causou”, com suas declarações sobre suspeita de lavagem de dinheiro na “vaquinha” dos militantes do PT para pagamento das multas dos “mensaleiros”.
***
Alguns anos atrás, quando se viu sob fogo cruzado da Operação Satiagraha, Gilmar protagonizou o conhecido episódio do “grampo sem áudio” – um suposto grampo com conversa sua com o ex-senador Demóstenes Torres.
Depois, o gabinete de Gilmar denunciou grampo no Supremo, gerando uma CPI. A informação era falsa Na época, um dos assessores de Gilmar era o araponga Jairo Martins que, assim como Demóstenes, trabalhava para o bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Esses factoides livraram-no de dar as explicações necessárias sobre seus atos.
***
Nos próximos dias se verá qual o grau de autonomia do CNJ. Se abrirá inquérito ou, ao menos, cobrará explicações de Gilmar. Ou se as “denúncias” sobre lavagem de dinheiro de terceiros foi suficiente para blindar novamente Gilmar.
A massa foi para as ruas em 2013 e a elite se assustou. Passados alguns
meses, com a poeira baixa, mas às vésperas de eventos nacionais que
prometem aumentar a fervura do caldo das reivindicações - as eleições
gerais no segundo semestre e a Copa do Mundo em junho-, a expectativa é
de gente nas ruas, brilho nos olhos e vontade de mudar. E a direita
nacional está ouriçada...
Junho de 2013 foi emblemático na história política
nacional. A explosão repentina das manifestações de rua depois de
décadas de relativa calmaria, a redução dos R$ 0,20 centavos nas
passagens de ônibus como motivo detonador, o também relativo
distanciamento dos órgãos clássicos representativos da sociedade, como
sindicatos, centrais sindicais, partidos políticos, etc. enfim, uma nova
disposição política tomava corpo no cenário nacional.
A primeira e esperada reação da grande mídia foi de
condenação. Destaque para os estragos nas lojas e bens públicos,
gritaria nervosa dos comentaristas e repúdio aos manifestantes. Até o
governo, mais acostumado a este ambiente, deu seu recado de reprovação.
Ambos recuaram ao perceberem a profundidade das
questões que envolviam os protestos que ganhavam as ruas do Brasil,
turbinados por décadas de confinamento, segregação social,
distanciamento das decisões políticas centrais e carente de serviços
públicos de qualidade. Até cidades médias e pequenas - normalmente mais
distantes destas mobilizações que tem as grandes cidades como espaço
privilegiado -, foram tomadas por gente nas ruas cantando palavras de
ordem.
A velha e persistente luta de classes se fazia
sentir para uma geração que não sabia direito o que era se mobilizar em
favor de seus próprios interesses. O distanciamento dos partidos
políticos mais velhos e estruturados e de pautas mais ou menos definidas
criou uma sopa de reivindicações, justas e necessárias, diga-se de
passagem, em sua grande maioria.
Diante do cenário que se configurava a disputa das
mobilizações, sua pauta, calendário, liderança e tarefas estavam a
plenos pulmões. Evidente que a direita, historicamente distante das
camadas populares, tinha maior dificuldade em dar a linha, o que se
tentou (e tenta) insistentemente via grande mídia. O caso do Jabor foi
bisonho: atacou ferozmente para apenas dias depois tecer graciosos
elogios ao povo na rua.
Destaque-se que a grande mídia diante de uma
moldura política de septicemia ideológica e burocratização dos partidos
mais robustos, da carência de líderes políticos nacionais que servissem
de referência aos movimentos, diante do esfacelamento programático e
estrutural que acomete o PSDB, além do crescimento do fisiologismo e da
corrupção, acabou por se colocar na condição de representante da
sociedade, fazendo às vezes do partido da direita, buscando aglutinar
segmentos da sociedade em defesa de bandeiras que interessam à
reprodução do capital.
Isto pode ser observado pela condução raivosa do
mensalão e pela maciez com que trata os escândalos tucanos, em especial
os de Minas Gerais e de São Paulo, tão grotescos e maledicentes quanto o
outro. Em suma, o grande partido da direita no Brasil hoje é a grande
mídia, e a revista Veja busca disputar a condição de rainha neste
carnaval de horrores.
E os Black Blocks aparecem
No transcorrer do ano a violência policial
aconteceu sem tréguas, ora mais incidente, ora menos, mas com a
virulência de sempre. A resposta veio na forma de grupos de
enfrentamento. O terreno era propicio, uma vez que os movimentos
caminhavam com certa autonomia, alheio a líderes de expressão e
representatividade nacionais e que extravasavam um ódio contido de
décadas em resposta a viver mal, ganhar pouco, trabalhar muito e carente
de serviços básicos de qualidade.
O quebrar tem este sentido: o de descontar em algo
os problemas com os quais as pessoas de menor poder aquisitivo tropicam
todo o dia. Não se trata de defender ou atacar, mas de entender.
Quebradeiras e destruições eram largamente
utilizadas como condenação das mobilizações. Os mais incautos bradavam
que protestar sim, mas sem violência. Diria que é impossível, na
prática, o pacifismo, pela conjuntura que trouxe a turba às ruas. A
crítica mais consistente aos Black Blocks vem da preocupação com o
movimento como um todo, a partir da constatação que ações
particularizadas tinham um efeito negativo sobre o coletivo muito
significativo, além da constatação óbvia de que a luta tem um sentido
reivindicatório e os meios para alcançar os objetivos não passam pela
destruição, ao contrário, a discussão suscita a compreensão de que
aquilo foi construído pelos trabalhadores, mas é privado. Um bom debate.
A rigor a massa apoiava as mobilizações mesmo com a
insistente campanha contrária da grande mídia e mesmo que alguns atos
mais violentos ocorressem. José Datena que o diga.
O advogado dos milicianos vira vestal
Eis que na esteira da mobilização um trabalhador
cinegrafista acaba morrendo atingido por um rojão no Rio de Janeiro,
quando da cobertura dos protestos contra a Copa do Mundo. O episódio,
lamentável e condenável sob todos os aspectos, ganhou notoriedade no
mundo da política pelos seus desdobramentos.
Um advogado ilustre desconhecido faz a defesa do
garoto acusado de acender o rojão que causou a morte do cinegrafista e
aproveita seus minutos de fama para disparar contra as mobilizações. Seu
discurso é velho e conhecido, mas foi tomado pela grande mídia como
novo e original: gente profissionalizada paga protestante para provocar
quebradeira e criar confusão.
O Sr. Jonas Tadeu é tratado pela grande mídia como
um simples defensor de um jovem assustado e no exercício de sua
profissão. As atenções às suas palavras o colocam numa posição de
independência e autonomia critica com relação à sociedade. Mas não é.
Ele é um reacionário com pedigree e certificado. Seu perfil no facebook
tem postagens de ódios contra Fidel Castro e Che Guevara, colou ainda
uma foto acompanhada de um pensamento do indefectível Roberto Campos
(mentor da direita raivosa) e curte as ideias de Lobão.
Sua denúncia de que partidos estão envolvidos em
violência e na manutenção de esquemas de profissionalização de
manifestantes cai como luva numa mídia que projeta 2014 e teme até a
raiz com a presença do povo nas ruas. Seu papel está definido e ele o
está cumprindo com talento. No site UOL acabo de ler “Suspeito ganhou R$
150 para promover confusão no protesto, diz advogado”. O jornal O
Globo está espumando e o alvo é claro: combater os movimentos sociais e
suas reivindicações.
O que a grande mídia não revela é que o Sr. Jonas
Tadeu foi advogado do ex-deputado estadual Natalino José Guimarães,
acusado de chefiar uma milícia do Rio de Janeiro. O presidente da CPI
que cassou o mandato do deputado e colocou dezenas na cadeia, deputado
Marcelo Freixo do Psol-RJ, esta sendo acusado de ter ligações com os
responsáveis pela morte do cinegrafista. Diz o advogado ao fazer a
acusação: “Eu ouvi que os dois rapazes são conhecidos do Marcelo
Freixo”, no jornal O Globo. Está é a acusação.
A credibilidade deste Sr. é simplesmente zero neste
caso, mas a grande mídia multiplica o volume de sua fala com alvos
definidos: no atacado incriminar as manifestações e a esquerda autêntica
e no varejo destruir a figura de Marcelo Freixo que fez grande votação
na disputa no Rio de Janeiro nas últimas eleições para prefeito. E não é
novidade para ninguém: a Rede Globo trata o Rio de Janeiro como
extensão de sua sede. E também não podemos nos esquecer de que esta
emissora gastou muitos milhões e espera apetitoso retorno com a Copa do
Mundo.
O que fica muito claro é a utilização da tragédia
ocorrida com o cinegrafista para disparar rojões de grosso calibre na
possibilidade de ganho de consciência das massas exploradas. A operação
de descrédito das mobilizações está em pleno curso.
Veja o que postou Marcelo Freixo em seu perfil no
Facebook: “Eis a peça que faltava no quebra cabeça destas acusações
absurdas. Natalino foi preso em 2008 graças às investigações da CPI das
Milícias, presidida por mim na Assembleia Legislativa. À época, mais de
200 pessoas, entre elas várias autoridades, foram indiciadas. Natalino e
seu irmão, Jerominho, que dividiam o poder, cumprem pena em presídios
federais.” Bingo, precisa mais?
Não podemos deixar contaminar nossa opinião sobre o
momento que o Brasil vive apoiar Leis Antiterrorismo e outras bobagens
afins, em função da tragédia ocorrida com o cinegrafista Santiago
Andrade, morto de forma estúpida e cujo crime deve ser desvendado e seus
culpados devem pagar pelo que fizeram.
A luta por um outro Brasil é possível e necessária e
ela passa obrigatoriamente pela presença do povo na rua, organizado,
com pautas definidas e distante da direita, cujo propósito é viabilizar o
capitalismo, a exploração e os negócios da Copa do Mundo.
Ricardo Alvarez Geógrafo, é professor e editor do site Controvérsia
