Não há nenhuma razão
técnica para esta catástrofe em câmara lenta. Produzimos o suficiente
para todos, cerca de R$ 11 mil de bens e serviços por mês por família de
quatro pessoas, número que vale tanto para o mundo como para o Brasil:
estamos exatamente na média mundial...
Por desgraça, em economia a gente tem de fazer as contas. E
no Brasil recente as contas não batem. As pessoas tendem a ter certa
alergia aos números. Mas não há como entender as pragas que nos assolam
sem se dar conta dos números. Francamente, eles não são complicados,
apenas a escala é maior. Temos de contar em bilhões quando em casa
contamos em milhares.
Para já, não estamos sozinhos na desgraça. É só olhar o
que acontece nos Estados Unidos. Michael Moore resume de maneira genial:
“É a equação norte-americana. Desinforme a população e torne-a
ignorante e estúpida. A ignorância leva ao medo, o medo leva ao ódio.
Trump conhecia muito bem essa parte da equação. E o ódio leva à
violência” (Guardian, 21 abr. 2017). Estamos falando da erosão geral da
governança. É só olhar o caos gerado no Brasil, na Argentina, na
Venezuela, na Turquia, na França, na África, no Oriente Médio, nas
Filipinas. Ressurgem atitudes que achávamos enterradas na Idade Média. O
mundo volta a se cobrir de muros e arames farpados.
No centro dos desafios estão duas macrotendências que
formatam a nossa sociedade. No plano do meio ambiente, estamos
destruindo literalmente a vida no planeta. O aquecimento global, a
contaminação das águas, a destruição da cobertura florestal, a
liquidação das espécies – perdemos 52% da fauna do planeta em apenas
quarenta anos, entre 1970 e 2010 (WWF, 2016). Estamos indo ladeira
abaixo em ritmo vertiginoso, com mais tecnologias descontroladas e 7,4
bilhões de habitantes tentando agarrar o que podem no quadro do caos que
temos chamado educadamente de “mercados”.
A segunda tendência estruturante é obviamente a
desigualdade. No planeta, oito famílias dispõem de mais riqueza do que a
metade mais pobre da população mundial, e o 1% mais rico tem mais do
que os 99% restantes. Não há economia que possa funcionar assim. Os 28
maiores grupos financeiros do mundo manejam em média US$ 1,8 trilhão. O
Brasil, sétima potência econômica mundial, tem um PIB de US$ 1,7
trilhão. O poder efetivo, que detém a autoridade sobre a alocação dos
nossos recursos, simplesmente se deslocou, e com isso se desloca a
capacidade de resgatar o controle e restaurar os equilíbrios. Não é
apenas uma questão de justiça social: a própria economia deixa de
funcionar. Desde a crise de 2008, o mundo vive no marasmo.
Não há nenhuma razão técnica para esta catástrofe em
câmara lenta. Produzimos o suficiente para todos, cerca de R$ 11 mil de
bens e serviços por mês por família de quatro pessoas, número que vale
tanto para o mundo como para o Brasil: estamos exatamente na média
mundial. Temos todos os estudos necessários e propostas sistematizadas
sobre o que fazer e como, desde a Agenda 2030 aprovada em Nova York até
as medidas ambientais aprovadas em Paris. Sabemos o que fazer e quanto
custa tanto para enfrentar a mudança climática como para assegurar o
acesso a um rendimento mínimo digno para todos e a inclusão produtiva. O
que se perdeu foi a capacidade de colocar em prática as políticas, ou
seja, a governança do processo, a própria capacidade de decidir sobre o
processo decisório. Nosso problema não é econômico, é político.
Para onde migrou o poder? Essencialmente para os grandes
grupos de intermediação financeira. Como escreve Joseph Stiglitz na sua
proposta de “reescrever as regras”, “conforme a desigualdade aumenta, o
sistema político se torna crescentemente atropelado (over-run) pelos
interesses corporativos, e as políticas públicas requeridas para
assegurar uma real igualdade de oportunidades tornam-se cada vez mais
difíceis de implementar”.1 Ou seja, o problema não é político no sentido
de que apenas elegemos a pessoa ou o partido errados, mas no sentido de
que o processo decisório se tornou disfuncional.
Temos uma economia globalizada e uma política fragmentada
em duzentos governos nacionais. Temos tecnologias impressionantes e um
sistema de patentes, copyrights e royalties que trava o acesso ou as
torna inoperantes. Temos, em particular, um sistema financeiro global,
as famosas Sifis (Systemically Important Financial Institutions), que
não prestam mais contas a ninguém. E manejam o acesso aos recursos
necessários para viabilizar as novas políticas ambientais e sociais, e
para financiar, inclusive, as atividades produtivas.
Esse último aspecto é essencial. O sistema financeiro não
só trava as iniciativas necessárias para assegurar os equilíbrios
ambientais e sociais, como também drena os recursos das empresas
efetivamente produtoras de bens e serviços que geram empregos. A revista
The Economist, na sua edição prospectiva para 2017, constata que “a
taxa de distribuição dos dividendos subiu de menos de 40% em 2011 para
mais de 70% em 2016. Em consequência, não é surpreendente neste contexto
que a parte do investimento industrial relativa ao PIB tenha continuado
a se reduzir. As empresas buscam transferir os fundos para seus
acionistas em vez de reinvesti-los em suas operações. Assim, não é a
liquidez que faz falta para investir. Estima-se que as empresas
entesouraram mais de US$ 7 trilhões em liquidez no mundo – uma forma de
inércia que vai se perpetuar em 2017 e para além”.2 Em outros termos: o
capital financeiro drena o produtivo. Generaliza-se o capitalismo
improdutivo no planeta. O rentismo não é só brasileiro. Voltamos ao
século retrasado, em que as “famílias de bem” viviam de rendas.
Como passamos de um capitalismo em que a remuneração e a
fortuna mantinham certa proporcionalidade com a contribuição produtiva
para o presente sistema, que, em vez de remunerar produtores, remunera
rentistas? Em poucas décadas, essencialmente desde os anos 1980, a parte
dos intermediários financeiros no lucro corporativo norte-americano
subiu de 10% para 42%. Epstein e Montecino, do Roosevelt Institute,
fizeram as contas e constataram que o sistema financeiro, no seu
conjunto, hoje mais drena a economia em vez de financiar suas
atividades. Ou seja, não é apenas improdutivo; ele tem uma contribuição
líquida negativa para a economia.
“Um sistema financeiro saudável é aquele que canaliza
recursos financeiros para investimento produtivo; ajuda as famílias a
poupar para poder financiar grandes despesas, como educação superior e
aposentadorias; fornece produtos como seguros para ajudar a reduzir
riscos; cria suficiente quantidade de liquidez útil; gera um mecanismo
eficiente de pagamentos e inovações financeiras para fazer todas essas
coisas úteis de forma mais barata e efetiva. Todas essas funções são
cruciais para uma economia de mercado estável e produtiva. Mas, depois
de décadas de desregulação, o sistema financeiro atual dos Estados
Unidos tornou-se altamente especulativo, falhando de maneira bastante
espetacular em realizar essas tarefas críticas.”
3. O conceito de custo líquido do sistema financeiro é muito
útil, pois envolve a questão da produtividade sistêmica das finanças de
um país. Para o Brasil, considerando os custos da crise iniciada em
2013, da qual o sistema financeiro foi a causa principal, poderíamos
igualmente calcular o custo sistêmico. No caso norte-americano, os
autores consideram que “precisamos incorporar os custos das crises
financeiras associadas com a especulação excessiva e as atividades
econômicas destrutivas, que são agora bem compreendidas, no sentido de
terem sido essenciais na crise econômica recente”.
O capitalismo financeiro atual mudou as regras do jogo e
deslocou o centro do poder. O fato de bancos e economistas do mercado
utilizarem o conceito de “investimento” tanto para compra de papéis
financeiros como para investimento produtivo dificulta a compreensão. Em
inglês se distingue claramente o mecanismo produtivo que gera a renda
(income) e a aplicação financeira improdutiva que gera “renta” (rent).
Em francês é igualmente clara a diferença de revenu e rente,
respectivamente. De forma mais explícita, na literatura inglesa
utiliza-se o conceito de unearned income, rendimento auferido não por
contribuição produtiva, mas por apropriação do trabalho dos outros.
Muitos (como Michael Hudson) já utilizam o conceito de capitalismo
parasitário. A diferença é que nos Estados Unidos se reconhece o papel
dos bancos na crise de 2008 e no marasmo que continua, enquanto aqui se
atribui a crise atual ao ridículo déficit fiscal, de menos de 2% do PIB.
Qualquer que seja o nome, vale a pena ver como essa
deformação se manifesta no Brasil e como travou a economia. Em termos
resumidos, a economia, para funcionar, depende de quatro motores: as
exportações, a demanda das famílias, o investimento e a produção
empresariais, e o investimento público em infraestruturas e políticas
sociais.
No Brasil, as exportações não constituem nem de longe o
principal motor. Os cerca de US$ 185 bilhões de exportações,
representando como ordem de grandeza R$ 600 bilhões, mal chegam a 10% do
PIB. Não somos como alguns países asiáticos onde o motor do comércio
externo é essencial. Com uma população de 204 milhões habitantes e um
PIB de R$ 6 trilhões, somos uma economia vinculada ao mercado interno.
Se as dinâmicas internas não funcionam, o setor externo pouco poderá
resolver. E, na fase atual de marasmo mundial, o setor externo não é
alternativa.
A dinâmica principal tem de vir da demanda das famílias e
das atividades empresariais. Aqui, o volume de recursos extraídos da
economia por meio dos juros é absolutamente escandaloso e sem paralelo
no mundo. Segundo o Banco Central, em janeiro de 2017 o montante de
crédito em mãos de pessoas físicas e de pessoas jurídicas, ou seja, o
estoque de dívidas das famílias e das empresas, era de R$ 3,1 trilhões, o
que representa uma relação crédito sobre PIB de 48,7%. O montante da
dívida não é particularmente elevado em comparação com outros países
onde frequentemente ultrapassa os 100% do PIB.
O escândalo está nos
juros.
Fazendo a média entre os diversos tipos de crédito, o
Banco Central apresenta o juro médio de 32,8%. Ou seja, o juro extraído
do estoque de R$ 3,1 trilhões de dívida é de R$ 1 trilhão por ano.
Trata-se do montante que famílias e empresas pagam aos intermediários
financeiros e que deixa de se transformar em consumo das famílias ou em
investimento pelo setor privado da economia. Isso representa 16% do PIB,
valor apropriado pelo próprio sistema de intermediação financeira. Os
32,8% que cobra o sistema financeiro no Brasil podem ser comparados com a
zona do euro, onde os juros se situam essencialmente entre 2% e 4% ao
ano. Reitero: ao ano. E os bancos na Europa vão bem, obrigado.
Particularmente importante são os cerca de R$ 800 bilhões que as
famílias utilizaram de crédito livre em 2016, tipicamente para compras a
prazo, pagando juros de 73%: são R$ 500 bilhões de capacidade de compra
imobilizados em juros, 8,3% do PIB que passam para os intermediários
financeiros em vez de serem utilizados para compras. Estranguladas pelos
juros, as famílias não só param de comprar, mas também utilizam a
liberação do FGTS para pagar juros, mais recursos apropriados por
intermediários financeiros.
O dreno sobre a capacidade de compra das famílias tem
efeito direto sobre as empresas, que não têm para quem vender. O
resultado é um efeito em cadeia: diminuem a produção, cortam
investimentos, reduzem o emprego, o que encurta ainda mais a demanda das
famílias. Além disso, como as empresas, no crédito livre, pagam 29% de
juros (ordem de grandeza de 2% ao ano na Europa), elas não têm como
recorrer aos bancos para atravessar a crise. E finalmente têm a opção de
deixar de lado a produção de bens e serviços para colocar seu dinheiro
em títulos da dívida pública, que rendem ao mês o que no resto do mundo
rendem ao ano. As atividades empresariais produtoras de bens e serviços
entram em crise de vez.
4
O quarto motor da economia, o investimento público em
infraestruturas e em políticas sociais, foi igualmente travado pelos
elevados juros (Selic) sobre a dívida pública. Em 2015 foram R$ 400
bilhões pagos em juros, 7% do PIB, montante que poderia ter se
transformado em dinamização da economia, mas foi apropriado
essencialmente por intermediários financeiros. Somando os 16% tirados
das famílias e das empresas e os 7% tirados dos nossos impostos, temos
um dreno de 23%. Que parte disso volta para a economia real? Não temos
esse número aqui. Nos Estados Unidos, a estimativa é que o dinheiro
passa a rodar essencialmente na ciranda financeira, porque as aplicações
financeiras rendem mais do que os investimentos produtivos. O sistema
fica sistemicamente disfuncional.
Viva o rentismo.
O prego no caixão vem do sistema tributário. No Brasil,
56% dos tributos consistem em impostos indiretos, embutidos nos
produtos, o que significa que a progressividade dos impostos é
liquidada. Somadas a fragilidade do imposto sobre lucros e dividendos, a
evasão de impostos, que atingiu R$ 571 bilhões em 2015, e a sólida
presença brasileira em paraísos fiscais, temos um estoque acumulado de
US$ 520 bilhões, segundo o Tax Justice Network. A conclusão é óbvia: o
sistema está travado não pelo ridículo déficit gerado pelas políticas
públicas, e sim pelo conjunto de drenos que o sistema financeiro gerou
no país.
5 Bem-vindo ao capitalismo improdutivo.
*Ladislau Dowbor é doutor em Ciências Econômicas pela
Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, Polônia, e
professor titular da PUC-SP.
{Le Monde Diplomatique Brasil – edição 118 – maio de 2017}
1 Joseph Stiglitz, Rewriting the Rules of the American
Economy. An Agenda for Growth and Shared Prosperity [Reescrevendo as
regras da economia norte-americana. Uma agenda para crescimento e
prosperidade compartilhada], Nova York, 2016, p.178.
2 The Economist, edição francesa, “Le monde en 2017”, p.51.
3 Gerald Epstein e Juan Antonio Montecino, Overcharged:
the high cost of high finance [Sobrecarregado: o alto custo da alta
finança], The Roosevelt Institute, jul. 2016, p.1 e 16. Disponível em:
<http://rooseveltinstitute.org/overcharged-high-cost-high-finance/>.
4 Os dados detalhados e a tabela original do Banco Central
podem ser encontrados em
<http://dowbor.org/2017/03/o-escandalo-dos-juros.html/>; ver
também a manchete da edição dominical de O Estado de S. Paulo de 18 de
dezembro de 2016: “Crise de crédito tira R$ 1 trilhão da economia e
piora recessão”.
5 Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional
(Sinprofaz), Sonegação no Brasil. Uma estimativa do desvio da
arrecadação do exercício de 2016, Brasília, mar. 2017, p.27.
