Não há partidos conservadores no Brasil”, lamentava-se recentemente a revista Veja1
num artigo intitulado “O incrível caso do país sem direita” (3 abr.
2011). Diante de um Partido dos Trabalhadores (PT) que tirou da pobreza
40 milhões de pessoas desde 2003, nenhuma das 27 formações oficiais ousa
se identificar como sendo “de direita”. Mesmo os mais reacionários
adotaram apelações com consonância progressista, como o Democratas. Em
toda a América Latina, as formações conservadoras, dominantes ao longo
dos anos 1990, conheceram uma travessia do deserto. Os resultados de
diversas eleições de um ano eleitoral intenso levantam um
questionamento: a direita latino-americana teria desaparecido?
Claro, ela conserva certos bastiões, como a Colômbia e o Panamá, dois
países que, juntamente com o México, não parecem ter sido tocados pela
“onda vermelha”.2 Mas, das sete eleições presidenciais de
2014, cinco provavelmente verão uma vitória da esquerda ou da
centro-esquerda: em El Salvador, a Frente Farabundo Martí para a
Libertação Nacional (FMLN), surgida da guerrilha, ganhou em março; na
Costa Rica, o Partido de Ação Cidadã chegou ao poder em abril; e, a
menos que haja alguma surpresa, esse cenário deverá se repetir na
Bolívia, no Uruguai e no Brasil em outubro.
Os neoliberais continuam sendo responsabilizados pela violência social
das políticas de ajuste estrutural. Entre 1980 e 2004, o número de
pessoas vivendo dentro dos limites de pobreza aumentou de 120 milhões
para mais de 210 milhões: as populações não esquecem. Muitos dirigentes
conservadores continuam sendo, inclusive, associados às ditaduras
militares dos anos 1970 e 1980: no Chile, por exemplo, a candidata da
direita às eleições presidenciais de dezembro de 2013, Evelyn Matthei,
era filha de um general ligado a Augusto Pinochet. A erosão da
influência econômica dos Estados Unidos fragiliza um pouco mais as
formações tradicionalmente próximas de Washington, à imagem da criação
de organizações de integração regional que excluem os Estados Unidos
(como a União de Nações Sul-Americanas, Unasul).
Conservadores “complexados”
A principal dificuldade que encontram as forças políticas conservadoras
se resume assim: como definir um projeto político mais sedutor que as
políticas populares dos governos de esquerda? Do Brasil à Venezuela, do
Equador à Bolívia, da Argentina à Nicarágua, estes últimos orientaram
uma parte do crescimento econômico para importantes programas sociais.
Os partidos de direita tentaram então adaptar seu discurso,
comprometendo-se inclusive, como o candidato principal da oposição
brasileira, Aécio Neves, “a continuar e melhorar” as medidas em
andamento. O dirigente da frente de oposição venezuelana que se
apresenta como “moderada”, Henrique Capriles, esforça-se agora para
parecer mais social do que os partidários de Hugo Chávez. Ele acusa, por
exemplo, o sucessor do ex-presidente, Nicolas Maduro, de ter se
“emburguesado” e garante “encarnar as aspirações dos mais pobres”.3
Claro, os programas de Neves e Capriles propõem tornar os serviços
públicos mais “eficientes” graças a privatizações; mas o tom permanece
adocicado. Depois de resultados ruins nas eleições municipais de
dezembro passado, a oposição venezuelana conheceu o aumento do poder dos
dirigentes mais radicais, que tentam derrubar o presidente eleito pelas
manifestações de rua ou utilizando métodos violentos – uma estratégia
conhecida como “salida”.
O mundo dos negócios conseguiu por vezes encontrar um modus vivendicom
os governos de esquerda, agravando ainda mais a situação de uma direita
privada de seus mais importantes apoios e provocando uma ruptura entre
as elites econômicas e políticas. Na correria de sua tomada de posse do
governo, Evo Morales, sindicalista indígena que se tornou presidente da
Bolívia, teve de enfrentar uma revolta dos poderosos proprietários de
terra que controlam as vastas plantações de soja e girassol nas
planícies de Santa Cruz. Mas a oposição dos gigantes do agronegócio foi
interrompida quando descobriram que, a despeito de uma retórica radical,
o governo de Morales equilibrava seus orçamentos e oferecia reduções
fiscais aos exportadores agrícolas. Além do mais, ele não realizou uma
reforma agrária nas planícies orientais, contentando-se em expropriar as
grandes fazendas improdutivas nas regiões do norte. Resultado: a
direita boliviana parece estar à deriva e não espera conseguir mais do
que um terço dos votos na eleição presidencial de outubro de 2014.
Mesma situação no Peru, onde a promoção do extrativismo mineral e as
políticas fiscais neoliberais do presidente Ollanta Humala encantaram a
poderosa elite comercial vinculada à exploração do ouro, do cobre, do
carvão e do minério de ferro.4 Também no Equador o economista
de esquerda Rafael Correa, eleito em 2006, conseguiu conservar o apoio
das classes médias garantindo a estabilidade política, o crescimento
econômico e desenvolvendo as infraestruturas, assim como realizando
políticas conservadoras em matéria orçamentária.
A política brasileira repousava antes sobre os caciques regionais que
reinavam no topo de um sistema clientelista que controlava o setor
privado local, a terra e as mídias. Mesmo que não tenham desaparecido de
todo, o PT conseguiu conquistar alguns importantes bastiões no Norte e
no Nordeste do país, antigamente dominados pela direita. E isso em
grande parte graças a seus programas sociais. Mas a elite econômica
brasileira não tem do que reclamar. Aumento do nível de vida geral,
crescimento do consumo, consolidação de um mercado interno amplamente
abastecido pelas empresas nacionais: ao longo dos anos 2000, 42 milhões
de brasileiros abriram uma conta no banco pela primeira vez; 15 milhões
descobriram a viagem de avião. Essas transformações não fragilizam em
nada, no entanto, a estrutura social do país, que está entre as mais
desiguais do mundo. A dependência do PT do Partido do Movimento
Democrático Brasileiro (PMDB, um partido que compreende poderosos
membros do agronegócio) no Parlamento limita sua margem de manobra.
Diante do sucesso petista, Neves tem dificuldade em definir sua
estratégia. Ele representa o Partido da Social Democracia Brasileira
(PSDB), uma formação identificada com a classe média, nascida de sua
oposição à ditadura, mas rapidamente convertida ao neoliberalismo. A
diferença principal entre o PT e o PSDB reside finalmente nas
orientações de sua política externa. O PSDB denuncia a aliança
estratégica com Caracas, assim como a escolha de constituir um bloco
regional autônomo, principalmente por meio da Unasul.
Ainda que Dilma Rousseff (PT) figure na frente das pesquisas, a
diminuição do crescimento e as manifestações de junho de 2013, que
exigiam, entre outras coisas, a melhoria dos serviços públicos5
– e menos despesas ligadas à Copa do Mundo de Futebol e aos Jogos
Olímpicos de 2016 –, podem favorecer Neves, o que deixa em evidência uma
das fraquezas do modelo de esquerda latino-americano: ele repousa sobre
um ganho de crescimento ligado à elevação do custo das matérias-primas,
mais do que sobre uma diversificação econômica ou sobre reformas
estruturais que possam ameaçar os poderosos. Claro, essas experiências
provaram que uma vontade política real permitia que as condições de vida
da população fossem melhoradas: lição importante para uma Europa
enfraquecida pela austeridade. Mas elas também mostraram os limites de
uma estratégia submissa às flutuações mundiais do preço das
matérias-primas.
O modelo que consiste em combinar economia liberal e programas sociais
parece já estar perdendo fôlego no Chile. Imaginado pela Concertación,
uma coalizão de centro-esquerda no poder de 1990 (início da transição
democrática) a 2010, a receita não foi fundamentalmente modificada pelo
presidente que saiu, o bilionário Sebastián Piñera. E ele ainda teve de
enfrentar um duplo entrave: o dos estudantes, que denunciavam a
privatização da educação, e o da “velha direita”, decepcionada com sua
falta de audácia. Ministro das Finanças do general Pinochet, Hernán
Büchi reclamou da alta dos impostos, dos entraves aos investimentos “sob
pretexto de proteção ao meio ambiente” e da manutenção “de proteções
sociais para os trabalhadores que atentam contra a liberdade das
pessoas”. Antes de concluir: “Nada nos obriga a nos comportarmos como
uma direita complexada”.6
Pragmatismo e flexibilidade
Engajamento em favor da gratuidade da universidade (disposta inclusive a
taxar as grandes empresas para financiá-la), reforma da Constituição
herdada da ditadura: o segundo mandato da socialista Michelle Bachelet,
eleita em dezembro de 2013, promete ser mais à esquerda do que o
primeiro (2006-2010). Depois dos magros resultados da direita nas
últimas eleições – quando Evelyn Matthei obteve apenas 38% dos votos –,
as duas principais formações de direita conheceram diversas deserções.
Alguns evocam a formação de um novo partido, de centro-direita, em torno
de Piñera. Mas as políticas de Bachelet poderiam também unir a direita,
provocando ao mesmo tempo a ira dos nostálgicos de Pinochet e dos
neoliberais.
Apresentam-se frequentemente o Chile e o Brasil como as faces
“moderadas” da esquerda latino-americana, com o segundo desempenhando um
papel geopolítico importante: ele reforçou as organizações regionais e
orientou a geopolítica continental à esquerda, tendo como efeito
colateral, no entanto, o fato de contribuir para a homogeneização de
algumas tomadas de posição ao forçar para que se encontrem terrenos de
entendimento no seio dessas estruturas. Olivier Dabène, professor da
universidade francesa Sciences Po, ressaltava em 2012 que a Comunidade
de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) era pilotada por uma troika
constituída de três países: o que exerce a presidência, seu predecessor
e seu sucessor – na época, a Venezuela de Chávez, o Chile de Piñera e
Cuba de Raúl Castro. “Esse trio insólito não parece ter dificuldades
particulares para funcionar”, felicitava-se Dabène. “Podemos ver aí a
ilustração de certa capacidade, relativamente nova na América Latina, de
privilegiar a busca do interesse geral para além das diferenças
políticas. É o momento do pragmatismo e da flexibilidade, o que
representa um progresso para o regionalismo na zona da América Latina e
Caribe.”
Vindo de uma das famílias mais influentes da elite colombiana, o
presidente Juan Manuel Santos entendeu direitinho: o rigor ideológico
por vezes entrava o comércio. Seus esforços para renovar as relações com
a Venezuela estimularam as trocas entre os dois países. Sob o efeito
das tomadas de posição agressivas de seu predecessor, Álvaro Uribe,
essas trocas tinham diminuído de US$ 2,6 bilhões em 2008 para menos de
US$ 800 milhões em 2010.7 Um prejuízo considerável para a
burguesia local... Diferentemente de Uribe, engajado em uma ofensiva
militar contra a guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da
Colômbia (Farc), o tecnocrata Santos seduziu os progressistas europeus
ao se pronunciar pela legalização das drogas. Apostando que as reformas
sociais enfraqueceriam o apoio popular que beneficia a guerrilha, ele
aprovou em 2011 uma lei que visava devolver as terras aos camponeses
deslocados e lançou negociações de paz com as Farc. A tática suscitou a
cólera dos proprietários de terras – e de seus aliados paramilitares –,
opostos a qualquer forma de redistribuição.
Santos também reconheceu que a posição pró-norte-americana de Uribe
tinha ampliado o isolamento de Bogotá e se esforçou para construir
pontes com a Ásia e com seus vizinhos mais próximos. Ao lado do México,
do Peru e do Chile, a Colômbia lançou assim, em 2012, a Aliança do
Pacífico. Todos os quatro pretendiam dopar o comércio transpacífico e
criar uma zona de livre-troca no coração de uma América Latina julgada
protecionista demais.
Quanto às questões socioculturais, elas ainda não apresentam para a
direita um modo de se distinguir de forma eficaz. A união civil de
casais homossexuais – condenada pela Igreja e pelos setores mais
conservadores da sociedade – foi recentemente aprovada nos países
governados tanto pela esquerda (Uruguai, Argentina e Brasil) como pela
direita (México e Colômbia). No Chile, Bachelet apoiou o projeto de lei
de Piñera, ao qual se opunham os aliados da União Democrata Independente
(UDI, antes próxima de Pinochet).
Há um consenso amplo também sobre a questão dos direitos das mulheres... mas em torno das posições conservadoras.8
Correa recentemente ameaçou deixar seu partido se seus deputados
propusessem a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez
(IVG), que é proibida hoje em dia, salvo por razões terapêuticas ou em
caso de estupro de mulheres com deficiência mental. O “sandinista”
Daniel Ortega defendeu a proibição total do aborto na Nicarágua. Se
excluirmos Cuba, México e Uruguai, a América Latina limita severamente o
direito ao IVG, e os “progressistas” não manifestam nenhum sinal de
avanço nessa área: durante as eleições presidenciais brasileiras de
2010, os dois principais candidatos, Dilma Rousseff e José Serra, mesmo
sendo favoráveis a uma flexibilização da lei, pronunciaram-se contra,
por medo de perder o eleitorado católico.
Não seria possível dizer, a respeito de tal quadro, que agora direita e
esquerda se assemelham; longe disso. A hegemonia relativa das questões
sociais, pela qual a esquerda trabalhou, impõe algum tato às frentes de
direita que desejem se aparentar como renovação; mas nada indica que se
trate de uma revolução ideológica, e sim apenas de simples acrobacias
estratégicas. Além disso, como mostram as numerosas tentativas de golpe
de estado que marcaram a história latino-americana recente – tanto as
bem-sucedidas, como em honduras (2009) e no paraguai (2012), quanto as
fracassadas, como na venezuela (2002), na bolívia (2008) e no equador
(2010) –, a “velha direita” autoritária não abandonou o jogo.
(box)
“Tive de denunciá-lo”
Brasil, Bolívia, Chile, Argentina... Ao longo dos anos 1960 e 1970,
a maioria dos países sul-americanos passou para o jugo de ditaduras
militares. No Le Monde Diplomatiquede setembro de 1977, o escritor Eduardo Galeano contou o que sofria seu país, o Uruguai
No Uruguai, inaugura-se uma prisão por mês. É o que os economistas
chamam de um “plano de desenvolvimento”. Transformam-se em prisão as
casernas, as delegacias de polícia, os barcos abandonados, os velhos
vagões das ferrovias e até mesmo a casa de cada cidadão. Há mais
prisioneiros políticos do que prisioneiros de direito comum. O Uruguai
possui a maior proporção de prisioneiros políticos do mundo, sem contar
os prisioneiros de fora, os que estão do outro lado das grades. Um
quarto da população, 1 milhão de pessoas, vive no exílio; quase todos os
que ficaram estão banidos mesmo dentro das fronteiras.
No dia 27 de junho de 1973, o país acordou com um golpe de Estado. O
Parlamento, os partidos políticos e os sindicatos foram liquidados,
assim como todo o resto. Três meses depois, as eleições aconteceram na
universidade. Os candidatos da ditadura obtiveram 2,5% dos votos. Em
consequência, a ditadura aprisionou praticamente todo mundo e colocou na
universidade os candidatos que tinham obtido os 2,5% dos votos.
Esse golpe de Estado vem apenas completar uma situação de fato. Na
realidade, o Parlamento já não existia: ele tinha se tornado aquilo que
os médicos chamam de “membro fantasma”, aquele que “sentimos” ainda
depois da amputação. Já no início de 1973, o Uruguai produzia mais
violência do que carne ou lã: aprisionava, torturava, matava e exilava
os jovens. As filas para obter um passaporte davam diversas voltas; os
barcos levantavam âncora cheios de jovens que fugiam da prisão, da fossa
comum ou da fome. Já fazia muito tempo que o país vendia carne humana
para o estrangeiro; e o sistema tinha se mostrado impotente para
engendrar outra coisa além de prisioneiros ou cadáveres, espiões ou
policiais, mendigos ou exilados. O poder se militarizou. No começo para
combater os guerrilheiros. Depois, para enfrentar os estudantes, os
militantes operários, os políticos de esquerda, os jornalistas da
oposição. Depois, para combater qualquer um.
A partir de junho, as coisas se tornaram mais claras. Como em todo o
Cone Sul, tomaram o poder aqueles que assassinam as pessoas e os países.
Único índice em constante crescimento, as despesas alocadas na
repressão – Exército e polícia – atingiram 52% do orçamento nacional.
Todo o resto diminuiu desde 1960: o produto interno bruto per capita,
a taxa de escolaridade primária, o número de médicos por mil
habitantes, o consumo diário de proteínas, os investimentos produtivos
etc.
Segundo os dados oficiais, 12% da população ativa do Uruguai está
desempregada. E é preciso levar em conta a enorme massa de jovens
trabalhadores que deixaram o país e o curioso método da direção de
estatísticas, que considera como tendo um emprego qualquer pessoa que
trabalhe mais de quatro horas por mês. Ser jovem é um delito; pensar é
um pecado; comer é um milagre. [...]
Um uruguaio em cada trinta tem por função vigiar, perseguir e punir os
outros. Para manter o emprego, é indispensável possuir o certificado de
“fé democrática” entregue pela polícia. Exige-se dos estudantes que
denunciem seus colegas, exortam-se as crianças a denunciar seus
professores. As citações de José Artigas, herói nacional, sobre a
reforma agrária ou sobre a liberdade são proibidas nas escolas (Artigas
foi o autor da primeira reforma agrária da América, um século antes de
Emiliano Zapata no México). Há algum tempo, uma criança pediu a sua mãe
que a levasse de volta para o hospital porque ela queria “desnascer”. O
gerente disse para seu funcionário, que era seu amigo: “Tive de
denunciá-lo. Eles pediram listas. Era preciso dar um nome. Perdoe-me, se
você puder”. [...]
Os prisioneiros não têm o direito de ler a Bíblia nem de estudar
matérias subversivas (Filosofia, História, Literatura, Ciências Sociais,
Ciência Política). Retiraram das livrarias Vento vermelho, de Raymond Chandler, e O vermelho e o negro, de Stendhal. Ao longo das perseguições, livros sobre o cubismo foram confiscados; motivo: propaganda castrista... [...]
Mais de 5 mil torturados. Nestes últimos anos, 40 mil pessoas passaram
pelas prisões e casernas. Os números equivalentes para a França seriam
de 100 mil torturados e 800 mil detidos.
Grace Livingstone
Grace Livingstone é autora de America’s backyard: the United States and
Latin America from the Monroe Doctrine to the war on terror [Quintal da
América: os Estados Unidos e a América Latina da Doutrina Monroe à
guerra ao terror], Zed Books, Londres, 2009.
Ilustração: Daniel Kondo
1 Ler Carla Luciana Silva, “Veja, a tática do cinismo”, Le Monde Diplomatique Brasil, dez. 2012.
2 Ler William I. Robinson, “Les voies du socialisme latino-américain” [As vias do socialismo latino-americano], Le Monde Diplomatique, nov. 2011.
3 Entrevista ao Le Monde, 3 abr. 2014.
4 Ler Anna Bednik, “Pelo ouro do Peru”, Le Monde Diplomatique Brasil, mar. 2014.
5 Ler Janette Habel, “Un pays retrouve le chemin de la rue” [Um país reencontra o caminho da rua], Le Monde diplomatique, jul. 2013.
6 Hernán Büchi, “Chile: la derecha avergonzada” [Chile: a direita complexada], La Tercera, Santiago, 3 out. 2010.
7 Ler Loïc Ramirez, “Quand Alvaro Uribe exaspérait le patronat
colombien” [Quando Álvaro Uribe exasperava o patronato colombiano], Le Monde Diplomatique, out. 2012.
8 Ler Lamia Oualalou, “O que mudou para as mulheres”, Le Monde Diplomatique Brasil, dez. 2011.
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