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sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Juiz sueco usa bicicleta e trem para ir à Corte. Presidência do TRF-3 usa carro sueco de luxo.




Um juiz do Supremo Tribunal da Suécia pedala diariamente até a estação ferroviária e toma o trem para chegar à Corte, em Estocolmo.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo, tem à disposição um automóvel de luxo sueco (Volvo), com motorista.

Reportagem de Cláudia Wallin, da Rede Bandeirantes, transmitida de Estocolmo, revelou em outubro passado que o magistrado sueco, no topo da carreira, não tem carro oficial, não tem motorista, e nem secretária particular .

Não goza de imunidades. Não há foro privilegiado. Os juízes suecos não moram em apartamentos funcionais, não recebem auxílio-moradia e nem auxílio-saúde. Ganham salários entre R$ 12 mil e R$ 25 mil.

No Brasil, o teto salarial do Judiciário é de R$ 28.059,00 –que corresponde ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Os desembargadores do TRF-3 recebem auxílio-alimentação e assistência pré-escolar (até seis anos).

Os magistrados suecos são proibidos de aceitar viagens e presentes.

Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, o Volvo S/80 ano 2005 é de uso da presidência do TRF-3. Foi confiscado pela Receita Federal e entregue ao tribunal em 2009. Ou seja, durante a gestão da então presidente Marli Ferreira.
Ainda segundo a assessoria, três veículos Toyota Corolla XEI, ano 2009, adquiridos pelo tribunal, estão a serviço do corpo diretivo (presidente, vice-presidente e corregedor). Ou seja, tendo à disposição dois veículos oficiais, o presidente atual, Newton de Lucca, pode representar o tribunal a bordo de um Volvo ou de um Toyota.

Os 52 veículos de transporte institucional destinam-se aos 43 desembargadores. Alguns ficam na reserva para suprir aqueles que se encontram em manutenção e para transporte de ministros dos tribunais superiores em visita à corte.

Essa frota institucional é formada por 17 GM Vectra SD (ano 2010), 9 veículos Ford Focus (2011) e 26 Peugeot 307 SD (anos 2008 e 2009).

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Quantidade de terceirizados na Justiça estadual cresce 30%


Em 2012, a Justiça estadual aumentou o número de terceirizados em 30%, enquanto o número de servidores efetivos cresceu apenas 0,5%. Além disso, o número de estagiários teve aumento de 18%. Os dados são do levantamento Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça.

Apesar do aumento considerável da participação dos terceirizados nas cortes, em números absolutos ainda há muito mais servidores efetivos nos tribunais. A força de trabalho em 2012 totalizou 258,7 mil servidores, sendo 151 mil efetivos. Terceirizados e estagiários, juntos, somam 74,3 mil. A parcela restante é composta por juizes leigos, concliadores, funcionários cedidos e outros profissionais. No total, a força de trabalho teve um aumento de 7,1% na Justiça estadual.

Dos 27 tribunais, o número de terceirizados contratados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e de São Paulo chamam atenção. Em ambos, o crescimento de terceirizados em 2012, comparado com ano anterior, foi superior a 140%. De todos os tribunais, apenas cinco apresentaram um decréscimo no número de terceirizado:  Amazonas, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Sergipe — sendo este último o que apresentou maior queda (– 39%).

Servidores efetivos
Se comparado com 2011, nove tribuais apresentaram queda no número de servidores efetivos em 2012: Alagoas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, São Paulo e Tocantins. Apesar do decréscimo em São Paulo ter sido pequeno (0,2%), o dado merece destaque.


A maior das cortes estaduais apresentou no último quadriênio crescimento da despesa de recursos humanos, entretanto, o número de servidores efetivos caiu em todos os anos desde 2009. Somada, a redução entre 2009 e 2012 é de 2,6%. Nesse mesmo período, a força de trabalho terceirizada, que passou de 3,9 mil em 2009 para 10,1 mil em 2012.

Enquanto alguns tribunais mostraram redução de servidores efetivos, a maioria apresentou aumento. Destaque para os tribunais estaduais do Espírito Santo e Maranhão que apresentaram um crescimento de cerca de 15%.

Produtividade inalterada
Mesmo com o aumento na estrutura dos tribunais de Justiça em termos de recursos humanos e materiais, os tribunais não conseguiram sentenciar e baixar, proporcionalmente, nos mesmos patamares dos recursos recebidos. A taxa de congestionamento tem-se mantido constante, apresentado uma pequena queda 1% em comparação com 2011.


Novidade no Justiça em Números deste ano, o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) mostra que cinco tribunais de Justiça registraram 100% de produtividade em 2012: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Amapá e Acre. A produtividade média da Justiça estadual em 2012, segundo o IPC-Jus, ficou em 73%.

De acordo com o Departamento de Pesquisas Judiciárias, ter produtividade de 100% não significa que tais tribunais não precisam melhorar, apenas que foram capazes de baixar mais processos na comparação com cortes de mesmo porte e recursos semelhantes.

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

0,7% da população detém 41% da riqueza mundial

Mapa da desigualdade em 2013: 0,7% da população detém 41% da riqueza mundial. Nova pesquisa revela que PIB mundial atinge maior valor da história, mas divisão segue extremamente desigual

Cinco anos depois do início da crise econômica mundial, marcada pela quebra do banco norte-americano Lehamn Brothers, os indicadores financeiros seguem apontando para uma concentração da riqueza ao redor do globo. De acordo com o relatório “Credit Suisse 2013 Wealth Report”, um dos mapeamentos mais completos sobre o assunto divulgados recentemente, 0,7% da população concentra 41% da riqueza mundial.
A Austrália é o país com a média de riqueza melhor distribuída pela população entre as nações mais ricas do planeta. De acordo com o estudo, os australianos têm média de riqueza nacional de US$ 219 mil dólares.Em valor acumulado, a riqueza mundial atingiu em 2013 o recorde de todos os tempos: US$ 241 trilhões. Se este número fosse dividido proporcionalmente pela população mundial, a média da riqueza seria de US$ 51.600 por pessoa. No entanto, não é o que acontece.
Apesar de serem o país mais rico do mundo em termos de PIB (Produto Interno Bruto) e capital produzido, os EUA têm um dos maiores índices de pobreza e desigualdade do mundo. Se dividida, a riqueza dos EUA seria, em média, de mais de US$ 110 mil dólares. No entanto, é atualmente de apenas US$ 45 mil dólares – menos da metade.
Entre os países com patrimônio médio de US$ 25 mil a US$ 100 mil, se destacam emergentes como Chile, Uruguai, Portugal e Turquia. No Oriente, Arábia Saudita, Malásia e Coreia do Sul. A Líbia é o único país do continente africano neste grupo. A África, aliás, continua com o posto de continente com a menor riqueza acumulada.
Mesmo com o crescimento da riqueza mundial, a desigualdade social continua com índices elevados. Os 10% mais ricos do planos detêm atualmente 86% da riqueza mundial. Destes 0,7% tem posse de 41% da riqueza mundial.
Veja no gráfico abaixo a pirâmide da riqueza. Apenas 0,7% da população detém US$ 98,7 trilhões de dólares:
mapa riqueza mundial desigualdade
(Reprodução / Opera Mundi)
Os pesquisadores da Credit Suisse também fizeram uma projeção sobre o crescimento dos milionários ao redor do mundo nos próximos cinco anos. Polônia e Brasil, com 89% e 84% respectivamente, são os países que mais vão multiplicar seus milionários até 2013. No mesmo período, os EUA terão um aumento de 41% do número de milionários, o que representa cerca de 18.618 de pessoas com o patrimônio acima de 1 milhão de dólares.
Em meados deste ano, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) divulgou um estudo sobre o crescimento da desigualdade social nos países desenvolvidos, como consequência da crise financeira.
A organização diz que o número de pobres cresceu entre 2010 e 2011 em 14 das 26 economias desenvolvidas, incluindo EUA, França, Espanha e Dinamarca. Nos mesmos países, houve forte aumento do desemprego de longa duração e a deterioração das condições de trabalho. Atualmente, o número de desempregados no mundo supera os 200 milhões.
Em contrapartida, entre os países do G20, o lucro das empresas aumentou 3,4% entre 2007 e 2012, enquanto os salários subiram apenas 2,2%.
mapa riqueza mundial desigualdade mundo
Segundo informações da imprensa europeia, na Alemanha e em Hong Kong, os salários dos presidentes das grandes empresas chegaram a aumentar 25% de 2007 a 2011, chegando a ser de 150 e 190 vezes maiores que o salário médio dos trabalhadores do país. Nos Estados Unidos, essa proporção é de 508 vezes.

América Latina

Na contramão das grandes potências, a situação econômica e social da América Latina melhorou. Entre 2010 e 2011, 57,1% da população dos países da região estava empregada, um ponto percentual a mais que em 2007, último levantamento antes da crise financeira internacional.
Em alguns países, como Colômbia e Chile, o aumento superou quatro pontos percentuais. Com o aumento do trabalho assalariado, cresceu também a classe média. Na comparação entre 1999 e 2010, a população dentro do grupo social cresceu 15,6% no Brasil e 14,6% no Equador.
No entanto, a OIT destaca que a região ainda enfrenta como desafios a desigualdade social, maior que a média internacional, e o emprego informal. A média da região é de 50%, sendo que em países mais pobres, como Bolívia, Peru e Honduras, supera os 70%.
Em todo o mundo, a organização afirma que há mais de 200 milhões de desempregados. A expectativa é que, ao final de 2015, esse número chegue a 208 milhões.
Dodô Calixto, Opera Mundi

terça-feira, 22 de outubro de 2013

A tragédia da civilização do automóvel




O carro promete liberdade, mas se tornou uma espécie de cárcere privado. A tragédia da ‘civilização do automóvel’ é resultado das políticas do Estado que sempre foram generosas com a indústria automotiva

Por Cesar Sanson*


Há exatos 40 anos, num ensaio considerado visionário, André Gorz publicou um texto intitulado ‘Le Sauvage’ [O Selvagem]. O ensaio, datado de 1973, é considerado pelos ambientalistas como o ‘Manifesto contra o carro’ por antecipar a tragédia da civilização do automóvel.  No texto, Gorz afirma que “o carro fez a cidade grande inabitável, a fez fedorenta, barulhenta, sufocante, empoeirada, congestionada”

O carro instaurou uma lógica e um estilo de vida que promete liberdade, mas no lugar de ir e vir se tornou uma espécie de cárcere privado. Paradoxalmente, promete agilidade, mas proporciona a lentidão dos tempos pré-industriais. Promete ganhar tempo, mas na realidade faz perder tempo.


Eles entopem os estacionamentos das universidades privadas e públicas, dos aeroportos, dos shoppings, dos supermercados. Estacionar já se tornou um drama. Ter uma vaga cativa – e gratuita – é um privilégio que se assemelha ao da casa própria. Nos grandes centros já é mais caro estacionar do que almoçar.

Erigimos o ‘Império do automóvel’ e agora – da prometida sociedade do bem-estar -, ele, o carro, nos empurra para um crescente mal-estar (Marcelo Camargo/ABr)

O estresse no trânsito é alto, os engarrafamentos enormes, a irritação é grande, mas ninguém quer abrir mão do carro. E ainda tem mais: quanto mais potente, belo e equipado, melhor. O sociólogo Richard Sennett, em seu livro A nova cultura do capitalismo, afirma que as pessoas se movem pela “paixão consumptiva” que assume as formas de “envolvimento em imagística e incitação pela potência”, ou seja, as pessoas quando consomem não compram apenas produtos, mas prazer e poder.

O fantástico e maravilhoso mundo prometido pelo carro tem um outro lado menos edificante. O carro provoca o caos, confusão, barulho, estresse, poluição, perdas econômicas e, o pior, mata. E mata muito. As estatísticas dão conta de que mata em média mais de 50 mil pessoas por ano, apenas no Brasil.

A tragédia da ‘civilização do automóvel’ tem como um dos responsáveis as políticas do Estado que sempre foram generosas com a indústria automotiva. No caso brasileiro, o modelo de desenvolvimento ancorou nas montadoras a sua base crescimentista. Desde Juscelino Kubistchek, a indústria automotiva recebe incentivos, subsídios e isenções.

Erigimos o ‘Império do automóvel’ e agora – da prometida sociedade do bem-estar -, ele, o carro, nos empurra para um crescente mal-estar. A mobilidade prometida pelo carro aos indivíduos se tornou fonte de angústia, estresse e sofrimento.

Outra mobilidade e cidade são possíveis, porém é preciso superar a cultura carrocentrista e promover ousadas políticas públicas que invistam pesado no transporte coletivo.

*Cesar Sanson é professor de sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Como a Vale se divorcia do Brasil

ricardofunari-com-Vale


Desligada dos interesses nacionais, focada apenas no próprio lucro, empresa deixa produção de alumínio para concentrar-se na atividade rudimentar de extrair o ferro de Carajás

 
Por Lúcio Flávio Pinto no A Vale que Vale

De 1942 a 1997 a Companhia Vale do Rio Doce foi uma estatal. Vendida em leilão pelo governo federal, a preço de banana, se tornou empresa privada. Nos últimos anos se transformou, de fato, numa multinacional. Nessa condição, ter sua sede no Brasil passou a ser uma circunstância, não uma condição. Como multinacional, passou a agir de olho apenas no seu lucro. Se ele coincide com o interesse nacional, há o casamento. Se não, o divórcio é certo. O resultado é um desastre nacional.
A sua mais grave manifestação é no setor de alumínio. Com enormes sacrifícios e impondo prejuízos ao país, o polo desse metal foi montado entre o Pará e o Maranhão. Subsídio à energia e outras formas de renúncia fiscal atraíram o Japão e algumas multinacionais para essa nova frente de produção, em função da abundância da oferta de energia e das jazidas de bauxita do Pará, que se constituem no terceiro maior depósito desse minério do mundo.
A Vale foi o eixo e o ponto de agregação das associações com o capital estrangeiro nesse empreendimento. Como estatal, ela podia cumprir (na verdade, criava) uma diretriz governamental sobre um setor tão estratégico da economia. Subitamente, a empresa transferiu para a norueguesa Norsk Hydro o controle da fábrica de alumínio da Albras, a oitava maior produtora mundial do metal, a unidade de alumina da Alunorte (líder mundial) e as jazidas de Paragominas, de classe mundial.
A opinião pública não percebeu o atentado, perpetrado três anos atrás. A desatenção tornou mais fácil para a Vale empurrar a transação goela abaixo do país. Alegou, em defesa do seu procedimento, que trocara as ações nas empresas nacionais por um quinto das ações globais da Norsk. Além disso, manteve sob o seu controle a maior das jazidas, a do Trombetas.
Essas alegações estão desmoronando. A imprensa começou a divulgar que a Vale pretende se desfazer da sua parte na Mineração Rio do Norte, e na própria Norsk. Seus 40% na MRN estão avaliados em 800 milhões de dólares. Não foram fornecidos números sobre as ações da multinacional norueguesa.
Foi com a mesma candura anterior que a companhia revelou seu novo negócio. Ela quer se concentrar ainda mais em minério de ferro para dar conta da expansão da demanda da China, que é, de longe, seu maior cliente. A Vale acha que os chineses retomarão o crescimento para poder cumprir seus planos de criação de novas cidades e expansão das já existentes, e assim abrigar os migrantes das áreas rurais. Isto significa busca intensa por aço. O negócio permite altos lucros.
O abandono do setor de alumínio (e qual será o seguinte?), porém, é um golpe contra o Brasil. As razões são as mesmas que conduzem a Vale multinacional pelos seus novos caminhos. A mineração é atividade de base, fundamental. Mas é de baixo rendimento em termos de interesse nacional. Para se tornar realmente proveitosa, requer o prosseguimento pela cadeia produtiva, sob pena de aumentar a dependência brasileira da economia internacional e agravar suas relações de troca.
Essa situação não é o escopo da Vale, que determina sua estratégia pela bússola da rentabilidade. Para ela, negócios concentrados podem se tornar mais vantajosos se consegue, para eles, contratos de grande expressão, como os que tem com a China. Mas isso pode deixar o Brasil ainda mais atrás na competição internacional.
Ao anunciar os propósitos comerciais da empresa, seu presidente, Murilo Ferreira, divulgou dados que mostram que, apesar de o Brasil (e, em particular, a Amazônia) deter cinco das dez maiores jazidas minerais do mundo e se incluir entre os líderes em investimentos na atividade mineral, a expressão relativa desses números é muito inferior ao tamanho absoluto que é exibido.
O minério de ferro, principal bem mineral brasileiro, corresponde a dois terços (32 bilhões de dólares) da produção mineral nacional, de US$ 51 bilhões no ano passado. A participação da mineração no PIB brasileiro cresceu uma vez e meia na última década, encerrada no ano passado, comparativamente à década anterior, mas ainda é inferior a 3%.
Essa representatividade só é significativa quando aplicada especificamente ao comércio exterior. Só o minério de ferro respondeu por US$ 31 bilhões das exportações brasileiras, de US$ 243 bilhões. A China foi o destino de mais de 45% dessas exportações.
No Pará, quinto maior exportador do país e segundo em saldo de divisas, o peso é ainda mais concentrado: os produtos de origem mineral pesam quase 90% na pauta de exportações do Estado. A questão que decorre automaticamente dessa constatação é: quanto o Pará acrescentaria de valor econômico se as suas exportações fossem de produtos manufaturados e não de commodities?
Não agregar valor ao processo produtivo é o veneno da atividade mineral no Estado — e, por efeito inevitável, no país. Com sua nova política, a Vale está aumentando o veneno que circula nas combalidas artérias econômicas do Pará e do Brasil.
Desde que passou a dispor livremente do enorme patrimônio herdado da estatal, a Vale seguiu um caminho cada vez mais distante dos interesses do Brasil. A empresa cresceu à elefantíase, ingressando em novas áreas de atividade, comprando outras companhias, espalhando-se pelo mundo, incorporando jazidas. Para se valorizar, levou a distribuição de dividendos a uma grandeza de verdadeira orgia. A dissipação de recursos e o crescimento descontrolado a forçaram a assumir uma dívida crescente, hoje batendo nos 30 bilhões de dólares.
O giro de receita não tem sido suficiente para cobrir todas as exigências, e agora, depois do movimento de agregação de ativos e encargos, a Vale vive a etapa contrária, da desagregação. Ao mesmo tempo que tenta se livrar de despesas, precisa fazer caixa para sustentar seu investimento decisivo, na expansão da produção de minério de ferro de Carajás. A empresa está presa ao fluxo de caixa e se desinteressou completamente por qualquer coisa que a limite ou a impeça de alcançar esse objetivo.
Não lhe interessa se, no curso de apenas três anos, o polo de alumínio se desnacionalizar por completo, fazendo que o centro das decisões migre para fora do país. Tudo indica que, como já fez com Albras/Alunorte/Paragominas, a Norsk Hydro adquira a parte da Vale. Para isso ainda precisará eliminar do estatuto da MRN cláusula que impõe o controle nacional da empresa, e uma eventual reação do grupo nacional da família Ermírio de Moraes, que tem 10% das ações da mineradora.
Depois de ter alcançado a posição que conquistou em pouco tempo, a Hydro poderá dar mais esse passo, junto com as demais multinacionais que integram a MRN, para tomar conta dessa parte valiosa da riqueza amazônica. Graças à Vale, e à imprevidência e omissão das autoridades do governo e das lideranças da sociedade.

domingo, 20 de outubro de 2013

ESPECIAL - Black Blocs: A origem da tática que causa polêmica na esquerda





“O balancê, balancê. Escute o que vou te dizer. Geraldo fascista, vai se foder e leva o Cabral com você.” 

(Cantado por manifestantes em São Paulo)


Black blocs, lições do passado, desafios do futuro

Por Bruno Fiuza*


 
Uma das grandes novidades que as manifestações de junho de 2013 introduziram no panorama político brasileiro foi a dimensão e a popularidade que a tática black bloc ganhou no país.

Repito: dimensão e popularidade – pois, ao contrário do que muita gente pensa, esta não foi a primeira vez que grupos se organizaram desta forma no Brasil, e muito menos no mundo.

Aliás, uma das questões que mais saltam aos olhos no debate sobre os black blocs no Brasil é a impressionante falta de disposição dos críticos em se informar sobre essa tática militante que existe há mais de 30 anos.

É claro que ninguém que conhecia a história da tática black bloc quando ela começou a ganhar popularidade no Brasil esperava que os setores dominantes da sociedade nacional tivessem algum conhecimento sobre o assunto.

Surgida no seio de uma vertente alternativa da esquerda europeia no início da década de 1980, a tática black bloc permaneceu muito pouco conhecida fora do Velho Continente até o fim do século XX.

Foi só com a formação de um black bloc durante as manifestações contra a OMC em Seattle, em 1999, que as máscaras pretas ganharam as manchetes da imprensa mundial.

Natural, portanto, que muita gente ache que a tática tenha surgido com o chamado “movimento antiglobalização” e tenha se baseado, desde o início, na destruição dos símbolos do capitalismo.

O que realmente assusta é a ignorância e a falta de disposição de se informar sobre o assunto demonstradas por certos expoentes e segmentos da esquerda tradicional brasileira.

O desconhecimento e a falta de informação levaram grandes representantes do pensamento crítico brasileiro ao extremo de qualificar a tática black bloc de “fascista”.

Ao se expressarem nesses termos, esses grandes lutadores, que merecem todo o respeito pelas inúmeras contribuições que deram à organização da classe trabalhadora no Brasil ao longo de suas vidas, caíram na armadilha de reproduzir o discurso da classe dominante diante de toda forma de contestação da ordem vigente que não pode ser imediatamente enquadrada em categorias e rótulos familiares.

Ao não compreenderem a novidade do fenômeno tentaram enquadrá-lo à força em esquemas conhecidos.

Fetichização

Essa incompreensão aparece, de cara, na própria linguagem usada tanto pela mídia conservadora quanto por certos setores da esquerda tradicional para se referir à tática black bloc.

Em primeiro lugar, usam um artigo definido e letras maiúsculas para se referir ao objeto, como se “o Black Bloc” fosse uma organização estável, articulada a partir de algum obscuro comando central e que pressupusesse algum tipo de filiação permanente.

Ora, tratar um black bloc desta forma seria o mesmo que tratar uma greve, um piquete ou uma panfletagem como um movimento.

Talvez a melhor forma de começar a desfazer os mal-entendidos sobre os black blocs seja combater a fetichização do termo.

Como chegou ao Brasil por influência da experiência americana, essa tática manteve por aqui seu nome em inglês, mas não é preciso muito esforço para traduzir a expressão.

Por mais redundante e bobo que possa parecer, nunca é demais lembrar que um “black bloc” (assim, com artigo indefinido e em letras minúsculas) é um “bloco negro”, ou seja: um grupo de militantes que optam por se vestir de negro e cobrir o rosto com máscaras da mesma cor para evitar serem identificados e perseguidos pelas forças da repressão.

Fazer isso não significa se filiar a uma determinada organização ou movimento. Da mesma forma que operários que decidem fazer um piquete para impedir a entrada de outros trabalhadores em uma fábrica em greve não deixam de fazer parte de seus respectivos sindicatos para ingressar em uma misteriosa sociedade secreta.

Eles apenas optaram por uma determinada tática de luta. É exatamente o que fazem os militantes que decidem formar um bloco negro (leia-se, “black bloc”) durante uma manifestação.

Não há dúvida de que a opção pelo anonimato e a disposição para o enfrentamento com a polícia são peculiaridades que diferenciam profundamente o bloco negro de outras táticas, mas nem por isso a opção por esse tipo de ação dá margem para confundi-la com um movimento.

Aí entramos em um segundo ponto fundamental para a discussão da tática black bloc: seus métodos. De cara, é preciso esclarecer que os próprios métodos dos black blocs mudaram ao longo do tempo e por isso é fundamental conhecer o contexto histórico, político e social em que nasceu e se desenvolveu essa tática.

A origem

Os primeiros black blocs surgiram na então Alemanha Ocidental, no início dos anos 1980, no seio do movimento autonomista daquele país.
Como o movimento autonomista europeu é muito pouco conhecido no Brasil (para não dizer completamente desconhecido), quem quiser se informar melhor sobre o assunto pode recorrer a um ótimo livro sobre o tema escrito pelo militante e sociólogo americano George Katsiaficas: “The Subversion of Politics – European Autonomous Social Movements and the Decolonization of Everyday Life”, disponível para download no site do autor (http://www.eroseffect.com).
Surgido a partir da experiência da autonomia operária na Itália dos anos 1970, o autonomismo se espalhou pela Europa ao longo das décadas de 1970 e 1980.
Um dos países onde o movimento mais se desenvolveu foi na Alemanha. Fiel ao espírito revolucionário original do marxismo, mas renegando o fetiche pelo poder das burocracias sindicais e partidárias, o autonomismo se desenvolveu como um conjunto de experimentos sociais organizados por setores que optaram por se manter à margem do modo de vida dominante imposto pelo capitalismo e criar focos de sociabilidade alternativos no seio das próprias sociedades capitalistas, mas pautados por valores e práticas opostos aos dominantes.
Na Alemanha Ocidental, o movimento autonomista surgiu no fim dos anos 1970, quando grupos começaram a organizar ações diretas contra a construção de usinas nucleares no interior do país por meio da criação de acampamentos nos terrenos onde as centrais seriam erguidas.
O mais famoso deles foi a República Livre de Wendland, um acampamento criado em maio de 1980 na cidade de Gorleben, na região de Wendland, no norte da Alemanha, onde estava prevista a construção de uma usina nuclear.
Enquanto os acampamentos antinucleares surgiam no interior da Alemanha Ocidental, em grandes cidades, como Berlim e Hamburgo, grupos de jovens e excluídos começaram a ocupar imóveis vazios e transformá-los em moradias coletivas e centros sociais autônomos.
Assim nasceram os primeiros squats alemães, inspirados pela experiência de grupos que já faziam isso havia anos na Holanda e na Inglaterra.
A mobilização contra a construção de usinas nucleares no interior e as ocupações urbanas nas grandes cidades se tornaram os dois pilares do movimento autonomista alemão.
Para os envolvidos nesses processos, a criação de espaços autônomos era uma forma de questionamento da ordem capitalista na prática, por meio da criação, no interior da própria sociedade capitalista, de pequenas ilhas onde vigoravam relações sociais opostas às vigentes no entorno dominante.
Obviamente, quando acampamentos e squats começaram a proliferar pelo país, o governo da República Federal Alemã se deu conta de que era preciso cortar pela raiz aquela agitação social.
Em 1980, lançou uma grande ofensiva policial contra acampamentos antinucleares e squats em diferentes partes do país.
A República Livre de Wendland foi desarticulada em junho, e os squats de Berlim sofreram um violento ataque policial em dezembro.
Diante da ofensiva policial, os militantes alemães se organizaram para resistir à repressão e proteger seus espaços de autonomia. Desse esforço nasceu a tática black bloc.
Durante a manifestação de Primeiro de Maio de 1980, em Frankfurt, um grupo de militantes autonomistas desfilou com o corpo e o rosto cobertos de preto, usando capacetes e outros equipamentos de proteção para se defender dos ataques da polícia.
Por causa do visual do grupo, a imprensa alemã o batizou de “Schwarzer Block” (“Bloco Negro”, em alemão).
Desse momento em diante, a presença de blocos negros se tornou um elemento constante nas ações dos autonomistas alemães, e sua função original era a de servir de força de autodefesa contra os ataques policiais às ocupações e outros espaços autônomos.

Um relato em alemão sobre o surgimento dos black blocs pode ser encontrado no seguinte endereço: http://www.trend.infopartisan.net/trd0605/t370605.html.

O caminho para Seattle

Da Alemanha, a tática se difundiu pelo resto da Europa, e, no fim dos anos 1980, chegou aos Estados Unidos, onde o primeiro bloco negro foi organizado em 1988, para protestar contra os esquadrões da morte que o governo americano financiava em El Salvador.
Uma ótima fonte sobre a história dos black blocs nos Estados Unidos é o livro “The Black Bloc Papers”, editado por David Van Deusen e Xavier Massot e disponível para download em http://www.infoshop.org/amp/bgp/BlackBlockPapers2.pdf.

Ao longo dos anos 1990, outros black blocs se organizaram nos Estados Unidos, mas a tática permaneceu praticamente desconhecida do grande público até que um bloco negro se organizou para participar das manifestações contra a OMC em Seattle em novembro de 1999.

Graças à ação desse black bloc, a tática ganhou as páginas dos grandes jornais no mundo inteiro, principalmente porque, a partir de Seattle, os black blocs passaram a realizar ataques seletivos contra símbolos do capitalismo global.
A mudança se explica pelo contexto em que se formou o black bloc de Seattle. A década de 1990 foi a era de ouro das marcas globais, quando os logos das grandes empresas se transformaram na verdadeira língua franca da globalização.

Nesse contexto, o ataque a uma loja do McDonald’s ou da Gap tinha um efeito simbólico importante, de mostrar que aqueles ícones não eram tão poderosos e onipresentes assim, de que por trás da fachada divertida e amigável da publicidade corporativa havia um mundo de exploração e violência materializado naqueles logos.

Ou seja: o black bloc de Seattle inaugurou uma dimensão de violência simbólica que marcaria profundamente a tática a partir de então.

Daquele momento em diante, os black blocs, até então um instrumento basicamente de defesa contra a repressão policial, tornaram-se também uma forma de ataque – mas um ataque simbólico contra os significados ocultos por trás dos símbolos de um capitalismo que se pretendia universal, benevolente e todo-poderoso. Foi nesse contexto que a tática chegou ao Brasil.

Os primeiros black blocs no Brasil

Os acontecimentos de Seattle levaram grupos de militantes brasileiros a se articular em coletivos para construir no país o movimento de resistência mundial à globalização neoliberal. Assim surgiram os núcleos brasileiros da Ação Global dos Povos, uma rede de movimentos sociais surgida em 1998 que criou os Dias de Ação Global, articulações mundiais para organizar protestos simultâneos em várias partes do planeta contra as reuniões das instituições internacionais que sustentavam a globalização neoliberal.

O primeiro Dia de Ação Global que contou com ações no Brasil foi 26 de setembro de 2000, marcado contra a reunião do FMI em Praga. Neste dia, em São Paulo, um grupo de manifestantes atacou o prédio da Bovespa, o que gerou confronto entre policiais e ativistas. Na época, o incidente não ganhou destaque na imprensa e o termo “black bloc” não foi mencionado, mas a lógica da ação desses militantes, em sua maioria ligados ao movimento anarcopunk de São Paulo, seguia a lógica da tática black bloc.

O segundo Dia de Ação Global que contou com atos no Brasil foi 20 de abril de 2001. Em São Paulo, foi organizada uma manifestação na Avenida Paulista como parte dos protestos convocados em todo o mundo contra a Cúpula das Américas, reunião realizada na cidade de Quebec, no Canadá, na qual líderes dos países do continente discutiram a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Esta foi a primeira vez que uma manifestação contra a globalização neoliberal realizada no Brasil ganhou as manchetes da imprensa nacional.

Em São Paulo, um grupo entre os manifestantes adotou a mesma tática do black bloc de Seattle, em 1999, e atacou símbolos capitalistas na Avenida Paulista, como uma loja do McDonald´s. Mais uma vez, a imprensa nacional não fez referência ao termo “black bloc”, mas a tática utilizada na Paulista foi claramente a dos blocos negros. O curioso é que a mesma edição de 21 de abril de 2001 da Folha de São Paulo que noticia o protesto na Paulista traz uma matéria do enviado do jornal ao Canadá sobre o “bloco de preto” que atuou em Quebec.

O debate sobre a violência

Mas se nessa época a imprensa brasileira não usava o termo “black bloc” na cobertura dos protestos no país, ele já era bem conhecido da mídia internacional, principalmente da europeia e da norte-americana.

E ganhou ainda mais projeção durante as manifestações contra a reunião do G8 realizada em Gênova, na Itália, em julho de 2001.

O Dia de Ação Global marcado para 20 de julho de 2001 foi a maior mobilização do gênero até então e nesse dia as ruas de Gênova foram tomadas por mais de 300 mil pessoas, entre as quais marchou o maior black bloc organizado até então.

O grau de confronto com a polícia atingiu um novo patamar e um jovem italiano que fazia parte daquele black bloc, chamado Carlo Giuliani, foi morto pela repressão com um tiro na cabeça.

Gênova marcou um divisor de águas para a tática black bloc e para o chamado “movimento antiglobalização” como um todo.

Assim como acontece hoje no Brasil, o debate sobre o uso da violência nas manifestações – mesmo que apenas contra lojas e outros objetos inanimados – criou uma divisão entre ativistas “violentos” e “pacíficos” que contribuiu muito para a desmobilização do movimento como um todo dali para frente.

A semelhança do debate sobre o black bloc na época e agora é impressionante.
Quem quiser conhecer um pouco das discussões e das respostas de adeptos da tática black bloc na época pode encontrar uma boa seleção de textos de ativistas reunidos na coletânea “Urgência das ruas – Black block, Reclaim the Streets e os Dias de Ação Global”, organizada por um anônimo que se identifica como Ned Ludd (referência a um dos líderes do Movimento Ludita na Inglaterra do século XIX) e publicada no Brasil pela editora Conrad.

Com o fim dos grandes protestos contra a globalização neoliberal, o debate sobre os black blocs saiu das manchetes da grande imprensa internacional e brasileira.

A tática continuaria a ser adotada em manifestações na Europa e nos Estados Unidos nos anos seguintes, e militantes libertários no Brasil certamente sabiam muito bem o que eram os black blocs, mas o tema nunca repercutiu fora dos meios militantes.

E assim foi até que começaram as manifestações contra o aumento das tarifas de ônibus e metrô convocadas pelo Movimento Passe Livre em junho de 2013.

As manifestações de junho

Assim como os black blocs, o MPL estava longe de ser uma novidade no Brasil, mas, pela primeira vez, ambos começaram a ganhar um protagonismo inédito conforme as manifestações cresciam.

Até o dia 13 de junho, aquela era uma mobilização muito parecida com as que o MPL vinha organizando desde 2004.

Era um movimento restrito a um núcleo militante que reunia ativistas do próprio MPL, integrantes de partidos e coletivos libertários – alguns dos quais formaram black blocs durante os atos.

A violência policial contra a marcha do dia 13 de junho em São Paulo, no entanto, mudou tudo.

Os ataques contra jornalistas e jovens da classe média e da elite indignaram uma parcela da população normalmente avessa à militância política.

O choque diante da brutalidade da PM de São Paulo e a simpatia por uma causa que se tornou quase uma unanimidade – barrar o aumento das tarifas do transporte público na cidade – “levaram o Facebook para a rua”, para usar a feliz expressão que o jornalista Leonardo Sakamoto usou para definir a marcha de 17 de junho.

De repente, centenas de milhares de brasileiros se deram conta de que podiam, de alguma forma, usar as ruas para expressar sua insatisfação com algum aspecto da política brasileira.

Em um desses raros momentos da história nacional, o cidadão comum percebeu que a política não é propriedade privada dos políticos profissionais, e se deu conta de que ela se faz no dia a dia, na rua, em vários lugares. De vez em quando, até no Congresso.

As manifestações de 17 de junho abriram a caixa de Pandora, e gente de absolutamente todas as tendências políticas foi para a rua. Por um breve momento, a elite mais reacionária marchou ao lado do militante mais revolucionário. Mas em algum momento a contradição teria de aparecer.

As contradições de junho

A partir de agora, minhas observações se restringem ao que aconteceu na cidade de São Paulo, pois foi o único lugar onde acompanhei as manifestações in loco, e não acho que os movimentos nas várias partes do Brasil possam ser analisados sob uma única perspectiva.

Em cada cidade ou região teve especificidades que não sou capaz de avaliar.

Quem esteve na Paulista no dia 18 de junho já podia farejar, de certa forma, o que aconteceria no dia 20.

Aquilo era a Revolução Francesa. As reivindicações mais contraditórias conviviam nos cartazes empunhados por grupos sociais muito diferentes entre si, muitos deles antagônicos.

O pessoal das bandeiras verde-amarelas e dos slogans moralistas era claramente uma elite que tinha pouco ou nada a ver com os anarquistas e trotskistas que circulavam com palavras de ordem anticapitalistas.

A direita, a extrema-direita e a extrema-esquerda já estavam ali. Faltava a esquerda moderada, dos partidos no poder. E, quando ela apareceu, a bomba-relógio explodiu.

Pode-se acusar o PT de muitas coisas por ter convocado sua militância a ir para a Paulista no dia 20 de junho, mas uma coisa é certa: aqueles militantes tinham todo o direito de estar lá.

O problema é: vai explicar isso para a elite raivosa que, estimulada pelas mobilizações, passou a expor em praça pública seu ódio pelo PT…

Olhando em retrospecto, o ataque fascista aos militantes partidários no dia 20 de junho parece um desdobramento natural do que vinha acontecendo: com a revogação do aumento das tarifas, a única bandeira que unificava aquela multidão de opostos deixou de existir.

Sem o elemento unificador, apareceram as profundas contradições que já existiam entre os inúmeros grupos que saíram às ruas.

A elite queria a cabeça do governo do PT, a extrema-esquerda queria a revolução social, e, espremida entre os dois extremos, sobrou para a esquerda moderada o papel de defender o status quo, sobrou para a esquerda moderada a posição conservadora – no mais literal sentido da palavra.

Os meses seguintes só vieram confirmar a tendência que apareceu pela primeira vez no 20 de junho em São Paulo.

A grande mobilização que prometia unificar todos os setores da esquerda para responder ao ataque fascista virou um ato dominado pelas centrais sindicais e seus militantes profissionais, no dia 11 de julho, que foi incapaz de atrair o cidadão comum que saíra às ruas em junho.

As convocatórias da direita contra a corrupção se tornaram pequenos atos isolados, dissipando o medo de alguns militantes da esquerda de que as manifestações de junho pudessem abrir caminho para uma escalada fascista.

Por fim, a extrema-esquerda se deu conta de que o mar humano que saiu às ruas em junho não era tão anticapitalista assim, e passou a organizar também seus atos isolados.

Essas três tendências ficaram claras nas manifestações do 7 de setembro em São Paulo.

Pela manhã, marcharam os movimentos sociais ligados à esquerda moderada, que, em sua maioria, continuam defendendo o governo do PT.

À tarde, duas convocatórias distintas dividiram o vão livre do Masp: de um lado, um grupo formado pela elite de direita e extrema-direita, que era, supostamente, contra todos os partidos, mas que destilava seu ódio de classe contra o PT; do outro, um black bloc que também se dizia contra todos os partidos, mas que mirava prioritariamente no governo Alckmin, do PSDB.

Os black blocs no Brasil de hoje

Isso nos traz de volta ao nosso tema central: os black blocs.

Aqui é preciso abrir um pequeno parêntese para falar do Rio de Janeiro, pois este foi o único lugar em que os protestos de fato continuaram com força depois da revogação do aumento das passagens.

Acontece que, além da tarifa, lá havia outra bandeira que unificava o movimento: a oposição ao governador Sérgio Cabral.

E talvez seja por isso mesmo que lá os black blocs tenham se tornado mais fortes e atuado de forma mais coerente.

Vale lembrar que o movimento contra Sérgio Cabral girou em torno de uma ocupação urbana – o acampamento montado em frente à residência do governador – e, não por acaso, os black blocs cariocas desempenharam um importante papel de autodefesa do movimento contra a repressão policial.

Ou seja: justamente no momento em que caiu na boca do povo no Brasil, a tática black bloc estava voltando às origens, atuando como uma organização popular de defesa dos movimentos sociais.

Na minha opinião, a situação no Rio ajuda a explicar porque em São Paulo os black blocs nunca chegaram a contar com o apoio que tiveram na capital fluminense.

Em São Paulo, a partir do fim de julho os black blocs se formaram como uma força isolada, inicialmente em solidariedade aos cariocas, e depois lançando uma campanha contra o governador paulista, Geraldo Alckmin.

Ao se voltar contra Alckmin, os black blocs paulistas poderiam se articular com a esquerda moderada, por terem um inimigo comum, mas a incompreensão mútua impossibilitou a aproximação.

E aqui chegamos ao x da questão: a desconfiança mútua entre duas culturas militantes distintas, mas que compartilham muitos objetivos, está acabando com as possibilidades de aproveitar a incrível energia social gerada pelas manifestações de junho para construir novos espaços de debate e mobilização que poderiam abrir perspectivas inéditas de ação política no Brasil.

Não se trata aqui de querer apagar as diferenças entre a cultura de militância partidária – baseada na hierarquia, na centralização e na estabilidade – e a cultura libertária que está na base da tática black bloc – horizontal, descentralizada e instável – mas de propor que, apesar de suas diferenças, estes dois setores podem trabalhar juntos em prol de causas que os unem.

Por uma assembleia das ruas

O ponto de partida para essa aproximação é o diálogo aberto entre as partes, reconhecendo as diferenças e os equívocos de parte a parte, mas buscando achar formas de cooperação que respeitem as especificidades de cada um.

Os momentos em que os black blocs foram mais fortes foram justamente aqueles em que atuaram no seio de movimentos mais amplos, que englobavam grupos com táticas muito diferentes, todos lutando por causas comuns.

E esta é, na minha opinião, uma das fraquezas dos black blocs hoje (pelo menos em São Paulo): uma certa fetichização da tática, tomando a formação de blocos negros como um fim em si mesmo.

Olhando para a história dos black blocs, me parece que os melhores momentos dessa tática foram quando ela serviu de instrumento para um movimento mais amplo.

E esses momentos foram marcados por avaliações de que tipo de ações serviam mais aos fins buscados.

Por exemplo: a condenação, a priori, da destruição de propriedade privada corporativa me parece absurda por parte de qualquer um que sonhe com uma sociedade mais igualitária.

No entanto, cabe questionar, sim, se essa tática é a mais acertada em um determinado momento da luta.

O ataque contra símbolos das grandes corporações globais promovido pelo black bloc de Seattle fazia todo sentido no seio de um grande movimento que desafiava, justamente, o poder dessas grandes corporações.

Mas será que o simples ataque a agências bancárias e concessionárias de carros de luxo faz sentido em mobilizações que não passam de algumas centenas de pessoas sem uma bandeira clara, em uma São Paulo cuja população tende a repudiar esse tipo de ação? Para que serve essa ação?

Os black blocs têm força social suficiente para sustentar uma mobilização sem buscar apoio de outros setores? Na minha opinião, a resposta para todas essas perguntas, hoje, é “não”.

Por outro lado, as organizações tradicionais da esquerda, como partidos e sindicatos, claramente não estão conseguindo se sintonizar com as pessoas que saíram às ruas em junho justamente por insistirem em restringir suas mobilizações aos seus próprios quadros, olhando com desconfiança para qualquer um que não seja filiado a uma organização formal.

Ao fazerem isso, reproduzem no nível da rua a mesma lógica de quem está no poder: a ideia de que a política é um assunto para iniciados e especialistas, da qual só podem participar aqueles devidamente credenciados por organizações estabelecidas, sejam elas partidos, sindicatos ou movimentos sociais.

Ora, foi justamente isso que levou as pessoas às ruas em junho: a revolta contra o distanciamento entre aqueles que formulam a política e aqueles que apenas sofrem suas consequências.

Os gritos histéricos de “sem partido” podiam ter uma conotação fascista em alguns casos, mas eles também expressavam esse mal-estar profundo de uma política que se vê como cada vez mais autônoma do resto da população.

O grito de junho foi, acima de tudo, um grito contra o autismo da política institucional no Brasil – e nesse autismo se incluem absolutamente todos os partidos com alguma representação parlamentar (com exceção, talvez, do PSOL, cujos militantes estavam nas ruas desde o começo).

Foi um grito contra o abismo que existe entre a política institucional e o cidadão comum, criado por políticos profissionais (de todos os partidos) que colocam o jogo da politicagem acima da defesa de bandeiras concretas de interesse da população.

Nesse sentido, mesmo o combate à corrupção, que em geral tem um viés claramente conservador, se torna parte de uma crítica mais ampla a um sistema representativo que, cada vez mais, é ditado apenas pelos interesses dos representantes, e não dos representados.

Ao insistir em mobilizações restritas aos iniciados, as organizações tradicionais da esquerda reproduzem a barreira que afasta o cidadão comum da política, e por isso são hostilizadas por aqueles que se sentem excluídos da política.

Os black blocs, por outro lado, oferecem justamente o contrário: a possibilidade de qualquer cidadão participar da mobilização política sem necessidade de filiação prévia.

Enquanto partidos e sindicatos são vistos como uma porta fechada para os não iniciados, os black blocs são vistos como uma porta aberta para a política.

Disso decorre, em grande parte, a atração que vem exercendo sobre muitos jovens que estão saindo às ruas pela primeira vez na vida.

Muitas vezes essa distinção leva alguns a se apegarem a um fetiche que opõe “velhas” e “novas” formas de organização, como se fossem irreconciliáveis.

A pergunta mais importante hoje, na minha opinião, é: seria possível romper com essa visão binária e criar espaços onde as diferentes lógicas pudessem dialogar?

Acredito sinceramente que sim. Até porque isso já aconteceu no passado.

Em Gênova, por exemplo, o black bloc optou por marchar ao lado dos Comitês de Base (Cobas) dos sindicatos italianos; na Alemanha, os black blocs muitas vezes marcharam ao lado dos sindicados no Primeiro de Maio; e, aqui mesmo no Brasil, lembro perfeitamente de militantes do PSTU que participavam das reuniões da Ação Global dos Povos para a organização dos atos em São Paulo.

Ou seja: o que nos falta são espaços de articulação que abram espaço para o diálogo entre culturas militantes distintas, mas que compartilham certos objetivos.

O que nos falta é um fórum de lutas, uma assembleia das ruas.

Um espaço assim, que não fosse controlado por nenhuma organização, mas que estivesse aberto aos militantes de qualquer organização e a quem não é filiado a nenhuma delas, poderia servir de convite à participação dos não iniciados e agregar a experiência dos iniciados, abrindo a possibilidade de diminuir a desconfiança mútua e abrir caminho para uma cooperação entre grupos que adotam táticas distintas, mas que podem ser complementares.

Outra condição fundamental para que um espaço assim pudesse florescer é que não se pautasse pela lógica eleitoral.

Uma das razões do desgaste da política institucional no Brasil (e em várias outras partes do mundo) é a necessidade de reduzir todas as discussões ao calendário eleitoral.

Uma verdadeira assembleia das ruas seria um espaço de discussão e formulação de um projeto popular para a cidade, para o estado e para o país, que articulasse seus integrantes em torno de bandeiras comuns, mas que não se colocasse a serviço de campanhas eleitorais de A,B ou C.

Um espaço que pudesse se tornar um poder constituinte da multidão, definindo o que o povo quer do seu governo. Caberia ao governo de turno, a partir daí, lidar com essas demandas.

Os zapatistas, no México, já nos forneceram um modelo desse tipo de organização ao lançarem, em 2006, sua “Outra campanha”, uma mobilização nacional que pretendia ir além do calendário eleitoral e formular um verdadeiro projeto popular independente das ambições dos partidos da ordem.

É claro que em um espaço como esse a participação de militantes partidários e sindicais seria mais do que bem vinda, mas sempre como indivíduos, e não como representantes de suas organizações, o que exigiria daqueles mais acostumados com as formas tradicionais de militância um esforço para abrir mão da ambição de ditar a linha política a ser seguida por todos os participantes dessa articulação.

Por outro lado, exigiria dos adeptos da tática black bloc um esforço para coordenar suas ações com as dos demais grupos, muitas vezes se abstendo de realizar ataques ao patrimônio público e privado quando esse tipo de ação puder comprometer outros grupos que adotam táticas distintas.

Acredito, sinceramente, que a criação de um espaço plural como este poderia diminuir o fosso entre a “velha” e a “nova” esquerda e abrir novas e estimulantes perspectivas para a luta popular no Brasil.

Mas, para isso, seria preciso um exercício de compreensão mútua que fosse além dos preconceitos e buscasse aprender a respeitar a diferença e a diversidade, vendo nela não uma fraqueza, mas uma força do movimento.

*Bruno Fiuza é jornalista, historiador e mestrando em História Econômica na Universidade de São Paulo