PRÓXIMOS PASSOS: Servidores deliberam dia de paralisação na quinta (11/5) e Assembleia sábado (13/5)

 

Reunidos/as em Assembleia Geral no sábado (6/5), realizada de forma híbrida (presencial e virtual), os/as servidores/as do Judiciário Estadual deliberaram por um dia de paralisação nesta quinta, 11 de maio. Também ficou definida uma nova Assembleia para sábado, 13 de maio.

Presença do deputado Carlos Giannazi

Logo na abertura da Assembleia, o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) apresentou apoio à luta dos/as servidores/as e destacou que vem fazendo pedidos, cobranças e falas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Disse que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) teve aumento no orçamento e pode pagar as perdas salariais da categoria, acumuladas em 31,82%, pois só as isenções fiscais e dívidas das grandes empresas poderiam pagar a reposição de todo funcionalismo.

O parlamentar ressaltou que na Alesp há projetos a favor dos/as judiciários/as, como o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/13, que tramita em regime de urgência e propõe o pagamento das perdas salariais, o PLC 03/18, sobre o Nível Universitário para escreventes, em andamento, e o de interesse da direção do TJ, PL 752/21, que aumenta as custas judiciais, o qual Giannazi e muitos deputados/as da oposição são contra.

Poesias

Na sequência, a servidora aposentada Ângela Triunfo fez a leitura de duas poesias: Quando tua alma, cansada, fraqueja, de Eduardo Alves da Costa, e Greve, de Gioconda Belli.

Avaliação das paralisações de 5/5:

De modo geral, a avaliação foi positiva, pois cerca de mais de 110 comarcas e fóruns participaram da paralisação, de no mínimo uma hora. Uma demonstração da indignação da categoria com o índice rebaixado de 6% em comparação aos 31,82% devido (desde 2002) e com os privilégios à magistratura, cujas verbas para pagamentos de suas demandas sempre aparecem, mas nunca estão disponíveis quando que se trata dos/as servidores/as.

Votações

Foram efetuadas diferentes votações durante a Assembleia e com os seguintes resultados:

Votação 1 – Entraremos em Greve por tempo indeterminado?

Sim – Virtual 121 votos / Presencial 10 votos

Não – Virtual 173 votos / Presencial 35 votos

Abstenção – Virtual 26 votos / Presencial 3 votos

Não aprovada Greve por tempo indeterminado.

Votação 2 – Forma de paralisação – Datas e horários serão definidos posteriormente.

Paralisação de 1 dia inteiro – Virtual 118 votos / Presencial 24 votos

Paralisação de algumas horas – dia fixo e unificado – Virtual 67 votos / Presencial 7 votos

Paralisação de 2 dias seguidos – Virtual 43 votos / Presencial 14 votos

Paralisação 1 vez por semana regularmente – dia e horário fixo e unificado – Virtual 62 votos / Presencial 0 votos

Abstenção – Virtual 14 votos / Presencial 4 votos

Aprovada Paralisação de 1 dia inteiro.

Votação 3 – Dia da paralisação (aprovada paralisação dia todo na votação anterior)

Quinta – dia 11/05 – Virtual 165 votos / Presencial 22 votos

Quarta – dia 17/05 – Virtual 67 votos / Presencial 22 votos

Quarta – dia 31/05 – Virtual 25 votos / Presencial 0 votos

Abstenção – Virtual 17 votos / Presencial 4 votos

Aprovada paralisação na Quinta – dia 11/05.

Votação 4 – Data da próxima Assembleia Geral

Assembleia 11/05 – no mesmo dia da paralisação – Virtual 38 votos / Presencial 0 votos

Assembleia 13/05 – no sábado após a paralisação – Virtual 106 votos / Presencial 2 votos

Assembleia 20/05 – no sábado depois da paralisação para mais tempo de avaliação – Virtual 35 votos / Presencial 34 votos

Abstenção – Virtual 9 votos / Presencial 7 votos

Aprovada Assembleia 13/5 – no sábado após a paralisação.

Encaminhamentos para o dia de paralisação (11/5)

- Ofício comunicando o TJ, 72 horas antes do dia 11/5;

- Edital de convocação para a Assembleia de 13/5;

- Boletim informativo para mobilizar a categoria a participar da Paralisação e que servirá de comunicado para usuários/as e gestores/as;

- Orientações para a categoria sobre a forma de Paralisação nas redes e sites das entidades;

- Fazer piquetes de convencimento à entrada dos fóruns no dia 11/5 com colegas dos próprios fóruns e representantes das entidades onde for possível;

- Realizar atos, passeatas e reuniões no dia 11/5, sugestão de ser nas comarcas sedes das Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs);

- Próxima reunião virtual das entidades parceiras dia 9/5, terça, às 17 horas, e reunião do Comando de Mobilização às 19 horas do mesmo dia.

PARALISAÇÃO NO JUDICIÁRIO: Sexta (5/5) de mobilização no Estado; Sábado (6/5) tem Assembleia!

 

A sexta, 5 de maio, foi de paralisação, de pelo menos uma hora, no Judiciário. Na Baixada Santista ocorreram atos, com apoio da Assojubs e Sintrajus e participação de suas diretorias e representantes, nos Fóruns de Santos, São Vicente, Praia Grande, Guarujá, Cubatão, Peruíbe, Itanhaém e Mongaguá. Também ocorreram mobilizações em Registro, Ubatuba e São Sebastião.

Por todo Estado foram registradas as paralisações, atividades aconteceram em diversas comarcas do Grande ABC, Região Metropolitana de São Paulo, Interior, Vale do Paraíba e fóruns da Capital.

A paralisação desta sexta (5/5) foi uma deliberação da Assembleia Geral (15/4) no intuito de ampliar e fortalecer a mobilização contra o descaso do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), que concedeu um índice de 6% de reposição salarial, muito aquém dos 31,82% devidos aos/as servidores/as, enquanto privilegia a magistratura com 18%.

Somente a unidade e a força da categoria são capazes de provocar as mudanças necessárias para que o Tribunal de justiça respeite a categoria e faça o que é justo. Os/as servidores/as estão em seu limite e paralisaram por respeito, valorização, tratamento digno e igualitário.

A defasagem de 31,82% (desde 2002), compromete 1/3 dos vencimentos, reduzindo o poder de compra dos/as servidores/as. “Tivemos 6% na nossa data base e juízes/as e desembargadores/as terão 18% de aumento. Além da questão financeira, existe também o acúmulo de serviço nas unidades cartorárias, pela falta de pessoal, o assédio moral e as metas a serem cumpridas, o que vem causando adoecimento da categoria”, reforçou Sidnei Dalla Marta, presidente da Assojubs.

A saúde, assim como o pagamento da reposição, é desigual, pois vale mais a saúde dos/as juízes/as e desembargadores/as, que recebem cerca de R$ 3.000,00 de auxílio, do que a dos/as servidores/as, cujo valor atribuído é de R$ 500,00. “Recebemos 1/6 que os/as magistrados/as para pagar os mesmos medicamentos e planos de saúde”, ressaltou Michel Iorio Gonçalves, tesoureiro da Assojubs e coordenador do Sintrajus.

A categoria não aguenta mais a distinção dentro do Judiciário, como destacou Alexandre dos Santos, diretor jurídico do Sintrajus: “Chega da segregação entre servidores/as e magistrados/as! Chega de injustiça na Casa da Justiça!”

Participe da Assembleia neste sábado (6/5)

A Assembleia Geral é o espaço legal e formal para deliberar ações e estratégias coletivas da categoria. E neste sábado, 6 de maio, 9h30, haverá mais um encontro de servidores/as com indicativo de greve. A atividade será híbrida, presencial e virtual, e é necessária a inscrição.

A participação de todos/a é fundamental para definir os próximos passos da Campanha Salarial 2023.

Vem para a luta!

Participação presencial: Rua Conselheiro Furtado, 93, Sé, São Paulo (sede da Assetj)

Inscrições para participação virtual: bit.ly/assembleia06-05