PROVIMENTO 2587 - PRORROGAÇÃO DO SISTEMA ESCALONADO

PROVIMENTO Nº 2587/2021:

Prorroga o prazo de vigência do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial até 28 de fevereiro de 2021.

 file:///D:/Arquivos%20de%20Backup/Downloads/PROVIMENTO%20N%C2%BA%202587-2021%20(1).pdf

ASSEMBLEIA ESTADUAL

 

Diante do adiamento da reunião das entidades com juízes auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) do ano passado para esse, da aprovação de reembolso de 10% das despesas de assistência à saúde médica e/ou odontológica apenas aos magistrados, do não cumprimento da data-base de 2020, da ausência de protocolos eficazes do retorno presencial, de centenas de colegas doentes e muitos falecidos em razão do Covid-19, da necessidade de reorganização das Comissões, da proximidade do Encontro Estadual da categoria, contra o Decreto nº 65.021 e inúmeros ataques, os representantes convocam os servidores do Judiciário Paulista para a primeira Assembleia Geral de 2021 para discutir o indicativo de greve da categoria.

 Participação na Assembleia do Judiciário Paulista:
https://us02web.zoom.us/j/84535201303

 Acompanhe também pelo Facebook das entidades e da Assojubs:
https://www.facebook.com/assojubs.judiciario

ASSEMBLEIA ESTADUAL

 ASSEMBLEIA ESTADUAL 

dia 14/01 às 18h 

➡️Não há uma mesa de negociação com a Presidência.

➡️Nossos salários corroídos pela inflação.

➡️Custos do home-office ao encargo dos trabalhadores.

➡️Um tribunal desigual: auxílio saúde aos juízes/desembargadores, muito além aos recebidos pelos servidores. 

➡️Os aposentados e pensionistas com seus vencimentos confiscados  pelo Decreto Doria.

➡️A reforma administrativa de Bolsonaro é a pá de cal no serviço público.

🆙Somos mais de 50 mil trabalhadores e devemos uma resposta.

📢 Participação na Assembleia do Judiciário Paulista:

https://us02web.zoom.us/j/84535201303 

➡️ Acompanhe também pelo Facebook das entidades e da Assojubs:

https://www.facebook.com/assojubs.judiciario

ASSEMBLEIA ESTADUAL

 ASSEMBLEIA ESTADUAL 

dia 14/01 às 18h 

➡️Não há uma mesa de negociação com a Presidência.

➡️Nossos salários corroídos pela inflação.

➡️Custos do home-office ao encargo dos trabalhadores.

➡️Um tribunal desigual: auxílio saúde aos juízes/desembargadores, muito além aos recebidos pelos servidores. 

➡️Os aposentados e pensionistas com seus vencimentos confiscados  pelo Decreto Doria.

➡️A reforma administrativa de Bolsonaro é a pá de cal no serviço público.

🆙Somos mais de 50 mil trabalhadores e devemos uma resposta.

💪Participe!!!

(O link da assembleia será disponibilizado oportunamente)

150ª REUNIÃO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO SPPREV

 

_*150ª REUNIÃO ORDINÁRIA - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO*_

06.01.21

Ata da 149ª reunião aprovada.

Balancete  de outubro de 2020 aprovado.

Comunicações da Presidência:

1.      A dúvida do impedimento de reajustes pela LC 173/2020 e a obrigatoriedade de reajuste aos benefícios recebidos pela média com base na variação do IPC da FIPE, formulada consulta à PGE, concluiu: por se tratar de mera recomposição do poder aquisitivo da moeda, não se trata de reajuste.  *Assim, não há impedimento para que se cumpra a lei estadual.* No  aguardo da divulgação do IPC da FIPE para o ano de 2020 para edição da Portaria estabelecendo a correção, a partir da competência janeiro de 2021 (pagamento em fevereiro).

2. Não havendo prorrogação do estado de calamidade pública, que se encerrou em 31 de dezembro de 2020, voltará a antecipar a metade do 13º salário aos beneficiários no mês de seu aniversário. Os nascidos em janeiro e fevereiro receberão na folha de janeiro (pagamento em Fevereiro), normalizando-se nos meses posteriores.

 

3. No aguardo das informações do IAMSPE para iniciar no mês de janeiro (pagamento em fevereiro) o novo desconto, de acordo com a nova tabela.  *Será retroativo a 16 de outubro de 2020.*

 

4. Conforme orientação da PGE, não haverá mais reversão de cota da pensão em face da sua sistemática, pouco importando quando se deu o falecimento (mesmo antes da reforma previdenciária), desde que o motivo que geraria a reversão (morte de beneficiário, casamento, atingimento de idade etc) tenha ocorrido após a reforma da  previdência.

 

5. Em cumprimento à lei de ajuste fiscal do Estado de São Paulo, os valores existentes em fundos e os superavits de secretarias e órgãos do Executivo estão sendo repassados à SPPREV como antecipação de insuficiência financeira para o Executivo.  Assim, estes valores aparecerão no balancete de dezembro, já estando na casa de 2,5 bilhões de reais.

6. O número de aposentadorias vem caindo, pois diminuiu o número de pedidos, tendo em vista o aumento da contribuição previdenciária e, portanto, aumento do abono de permanência, para aqueles que ainda tem este benefício; esgotamento daqueles que tinham o benefício com direito adquirido às regras anteriores; diminuição das atividades, em face da pandemia, nos diversos RHS das Secretarias e órgãos.  Em  2019 foram concedidas 19.000 e em 2020 pouco mais de 15.000 aposentadorias.

 

*PRÓXIMA REUNIÃO: 03 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 10H00*

NOTA DE PESAR

 O SINTRAJUS em nome de toda diretoria manifesta profundo pesar pelo falecimento de SUELI ROSA servidora pública da Comarca de Cananéia, ocorrido nesta data.

 

Nos solidarizamos com toda família e amigos.

 

Santos, 02 de janeiro de 2021.

MICHEL IORIO GONÇALVES

COORDENADOR GERAL SINTRAJUS