Entidades representativas e membros do TJ-SP em discussão da Comissão da Saúde

A Assojubs e o Sintrajus, com Michel Iorio Gonçalves, e demais entidades representativas estiveram reunidas com membros do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), na tarde de sexta-feira, 4 de maio, no Palácio da Justiça, na Capital, no intuito de discutir as demandas relacionadas à Comissão da Saúde.Também presentes a Assetj, Assojuris, Apatej, Affocos, Sinjuris e AASPTJ-SP. Pelo Tribunal, participaram Tarcísio dos Santos, secretário da Área da Saúde, Tatiana Magosso, juíza assessora da Presidência, e Daniele Perroni Kallil, diretora do Departamento de Perícia Médica.

Foi informado pelo Tribunal que há um projeto da Presidência de digitalização das informações referentes às licenças concedidas e negadas (apenso nº 11), possibilitando o acesso remoto. Por enquanto, apenas cópias por e-mail ou pessoalmente. Mas a partir de 15 de junho o setor será totalmente informatizado, por meio do sistema “holus”, sem processos físicos para as licenças.Em relação ao local que são realizadas as perícias, Daniele Kallil esclareceu que nos casos de impossibilidade ou dificuldade de locomoção do servidor ao setor, desde que devidamente justificado e documentado, ele pode solicitar transporte para a prática da avaliação ou a possibilidade de ser feita no fórum, hospital ou até mesmo em sua residência, com a ida do perito ao encontro dele. Um comunicado sobre o assunto será divulgado pelo Tribunal de Justiça.

Por fim, em relação aos Centros Psicossociais, a reivindicação por parte dos representantes é de que esses espaços sejam ampliados e haja a abertura de novos cargos para a melhoria no atendimento.

Atualmente, há Centros Psicossociais em São Paulo (Capital), Campinas, Marília, Piracicaba, Ribeirão Preto, Bauru, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Araçatuba e Presidente Prudente. Em  2017 foram registrados 23.834 atendimentos. Depressão e transtorno depressivo são os casos mais identificados, conforme levantamento feito.

Texto: Camila Marques/Assojubs

Foto: André Santos/Assojuris