Subitamente,
uma correria nos corredores do Congresso e os gritos “Racista, racista,
racista...” Um dos engravatados funcionários ofendeu as dezenas de
quilombolas e indígenas chamando-os de merdas. Eles tinham ido ao
Parlamento (a casa do povo-sem povo) para expressar sua indignação sobre
o ataque e negação de seus direitos nos três poderes. Especialmente no
Legislativo, onde tramitam vários projetos de lei cujo escopo é tirar da
Constituição os direitos conquistados por esses povos. Uma delas é a
PEC 215, que busca inviabilizar o reconhecimento dos territórios
quilombolas e a demarcação das terras indígenas. No Judiciário será
julgada pelo Supremo Tribunal Federal a ADIN,
dos ruralistas, que pretende retirar o direito do reconhecimento dos
territórios quilombolas.
No plenário 12, outra demonstração da
movimentação dos interesses dos grandes grupos econômicos ligados à
mineração, de saquear os minérios dos territórios indígenas a qualquer
custo. Logo após a exposição do representante do governo, Paulo Maldos,
sobre o tema, uma indígena Krikati, do Maranhão, quis externar sua
opinião a respeito do tema. Foi impedida pelo presidente da audiência
pública, que mandou que fosse retirada do plenária. Ordem brancamente
cumprida pelos senhores de ordens, de plantão. Os protestos foram se
generalizando. Os quilombolas e indígenas presentes contestaram a
decisão da mesa e, após veementes protestos, se retiraram do plenário,
que ficou apenas com alguns deputados e os lobistas das mineradoras.
Vale lembrar que em 1987 as mineradoras
patrocinaram através do jornal O Estado de São Paulo uma das maiores
campanhas contra uma entidade, com caso o Cimi, com o único objetivo de
garantir a exploração mineral nos territórios indígenas.
Dourando e adorando o minério
Os grandes interesses minerais,
nacionais e multinacionais vêm desde o processo constituinte, na década
de 80, desenvolvendo uma permanente pressão no Congresso e demais
poderes para a liberação da mineração nos territórios indígenas. A
opinião do movimento indígena e seus aliados, e também a do
representante do governo, é de que essa questão deve ser apensada ao
Estatuto dos Povos Indígenas, que é o marco regulatório amplo das
relações do Estado com os povos indígenas.
Velhos, surrados e rançosos argumentos
de segurança nacional, soberania, contra as ONGs, foram verberados pelos
zelosos douradores e adoradores dos mineiros. Os insaciáveis interesses
dos grandes grupos dos minérios e seus efeitos deletérios são
conhecidos mundo afora. Aliás, os povos indígenas têm razões de sobra
para gritar contra esses mais de quinhentos anos de saque mineral de
seus territórios.
O presidente da sessão se esmerou para
demonstrar como estava sendo cuidadoso, amplo e democrático o processo
de liberação da mineração nas terras indígenas. Explicou que já
estiveram no Equador parar ver e saber da legislação pertinente ao tema
naquele país. E mais. Irão ao Canadá e Austrália ( viajando com dinheiro
público) para ver como funciona a questão por lá. Além disso estão
prometidas inúmeras audiências públicas e espaços para ouvir os
indígenas e quilombolas. Porém o final do filme todos já sabemos que tem
um enredo só – liberar a mineração nesses territórios.
Mártires de Eldorado de Carajás
Vinte e um corpos estendido ao chão. Da
memória se alimenta a luta. “Nossa guerra é sagrada, nossa guerra não
falha, é a luta da terra... senhores donos da terra...” Entre poesias,
fogos, palavras de ordem, foi sendo construído um emocionante momento de
memória dos mártires de Eldorado e de todos os que tombaram na luta
pela terra no país. Foi lembrado o primeiro Congresso Camponês,
realizado há 51 anos, logo antes da implantação da ditadura militar.
Atrás dos vidros do Ministério de Desenvolvimento Agrário, a burocracia
se movia, como se o povo não estivesse ali.
As denúncias dos retrocessos na Reforma
Agrária, na demarcação das terras indígenas e quilombolas
classificaram essas medidas nos três poderes como “pacote genocida e
etnocida”. Entre canções e silêncios eram anunciados os números das
mobilizações do Movimento dos Sem Terra, em todo o país.
Por que lutamos
As mobilizações do dia nacional de luta
, 17 de abril, são por mudanças profundas no modelo de produção no
campo, em defesa da soberania alimentar, contra a devastação da natureza
e saque dos recursos naturais...
“Precisamos de uma nova matriz de
produção agrícola. O modelo do agronegócio se sustenta no latifúndio, na
mecanização predadora, na expulsão das famílias do campo e no uso
exagerado de agrotóxicos. Queremos a proibição do uso dos venenos. No
lugar dos latifúndios, defendemos pequenas e médias propriedades e
Reforma Agrária. Somos favoráveis ao “Desmatamento zero”, acabando com
devastação do ambiente. Em vez da expulsão campo, políticas para geração
de trabalho e renda para a população do meio rural. No lugar das
empresas transnacionais, a organização de cooperativas de agricultores e
agroindústrias para produzir em escala e beneficiar os alimentos. Novas
tecnologias que contribuam com os trabalhadores e acabem com a
utilização de agrotóxicos. Daí será possível um jeito diferente de
produzir: a agroecologia”. (Secretaria Nacional do MST)
Conseguindo um breve espaço com a
presidência do Partido dos Trabalhadores, ouviram de seu presidente o
compromisso de tentar impedir a aprovação da PEC 215 e de estarem
presentes no Supremo Tribunal Federal acompanhando a votação da ADIN
contra o reconhecimento dos territórios quilombolas.
Foi emocionante sentir a unidade do
movimento crescer, com a presença de indígenas e quilombolas, populações
tradicionais nas manifestações do dia nacional de luta. Ali perto o
palco preparado para as comemorações dos 52 anos de Brasília. Como seria
bom se mais justiça houvesse e se pudesse celebrar esse Brasil plural,
com reconhecimento de todos os povos e a terra dividida com equidade
para todos os que nela quisessem trabalhar e viver.
As manifestações nesse dia de intensa
mobilização em Brasília demonstraram mais uma vez o quanto a “casa e
espaços do povo” temem o povo.
Egon Heck, artigo publicado no site Brasil de Fato
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