Pesquisar este blog

terça-feira, 10 de fevereiro de 2026

Fórum de Itariri - resposta do TJSP sobre possível fechamento do Fórum

 Em resposta ao ofício enviado pelo Sintrajus/Assojubs, solicitando esclarecimentos a respeito de uma possível extinção do Fórum de Itariri, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) informou que “não há estudos para fechamento do Fórum da Comarca, apenas estudos técnicos de reorganização judiciária”.

 

De acordo com o ressaltado pelo Tribunal no documento encaminhado para o Sintrajus/Assojubs, esses estudos avaliam diferentes cenários previstos na Resolução CNJ nº 184/2013 e Provimento nº 82/2011 TJSP. Existe a possibilidade de transferência de jurisdição, sem definição conclusiva. Não há até o momento deliberação para eventual formalização de proposta de extinção ou desativação da Comarca de Itariri/SP.

 

Todos os questionamentos feitos pelo Sintrajus/Assojubs e as respostas do Tribunal estão no documento. Segue ofício resposta: https://www.assojubs.org.br/post/tj-responde-assojubs-e-sintrajus-sobre-o-possivel-fechamento-do-forum-de-itariri

Nenhum comentário: