No sábado, 13 de março, de forma virtual, por aplicativo, aconteceu uma nova Assembleia Geral dos servidores do Judiciário, que aprovou a pauta de reivindicações da categoria, bandeiras de luta, eixos da Campanha Salarial, motes em defesa do serviço público e um cronograma de atividades.
Comarcas e prédios presentes
A Assembleia teve participação de servidores das seguintes comarcas e prédios: Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão, Fórum João Mendes (Capital), Barra Funda (Capital), Hely Lopes Meireles (Capital), GADE MMDC (Capital), Pinheiros (Capital), Santana (Capital), Nossa Sra. Do Ó (Capital), Itaquera (Capital), Varas Especiais do Brás (Capital), Lapa, (Capital), Penha (Capital), Complexo do Ipiranga (Capital), – Execução Fiscal (Capital), São Roque, Cândido Mota, Lins, Mirandópolis, Presidente Prudente, Caraguatatuba, Guarulhos, Palmital, Orlândia, Bauru, Garça, Vargem Grande Paulista, Piracicaba, Ribeirão Preto, Limeira, Bragança Paulista, Assis, São José do Rio Preto, José Bonifácio, Osasco, Catanduva, Pereira Barreto, Araraquara, Barueri, Jundiaí, Bebedouro, Américo Brasiliense, Sumaré, São José dos Campos, São Carlos, Campinas, Ferraz de Vasconcelos, Promissão, São Bernardo do Campo, Valinhos, Araçatuba, Quatá, Votuporanga, Mauá, Itu, Sorocaba, Ilha Solteira, Franca, Cajuru, Chavantes, Araras, Franco da Rocha, Botucatu, Indaiatuba.
Importância da Assembleia
A Assembleia foi realizada em conjunto pela Assojubs, Sintrajus, AASPSI Brasil, AASPTJ-SP, Aecoesp, Affi, Affopre, Affoca, Aojesp, Assetj, Exefe-AOJ e Sindjesp. E a unidade neste momento de ataques ao funcionalismo foi ressaltada, bem como a importância da resistência e continuidade da luta para impedir uma maior retirada de direitos dos trabalhadores.
“Nos falta muita coisa e temos que continuar reivindicando, sim. É preciso lutar sempre, pois dinheiro para eles tem [magistrados] e não tem para nós [servidores]”, lembrou Regina Helena Assis, presidente da Assojubs, ao reforçar que as verbas aparecem quando se trata de pagamentos à cúpula do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJP), mas são inviáveis em relação aos seus funcionários.
“A pauta e a Campanha Salarial são construídas junto à base. E existirão discordâncias também, claro, e é saudável. Essa discussão tem que haver para poder levar ao TJ. Se não tivesse sido a luta da categoria [em outros momentos] não teríamos uma série de direitos hoje”, recordou Catarina Lutif Morgado, diretora de Organização Política e Sindical da Assojubs.
Pauta de reivindicações
Aprovada pela maioria dos presentes na sala virtual (aplicativo), a pauta de reivindicações foi corrigida e protocolada junto ao Tribunal de Justiça por meio da Fespesp (Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo).
Bandeiras de luta
Foram aprovadas as seguintes bandeiras de luta:
1) Vacina imediata e gratuita para todos!
2) Luta em defesa do Iamspe.
3) Contra a Reforma Administrativa e a PEC 186.
4) Apoio total às lutas dos aposentados – Pela aprovação do PDL 22/20 / Contra o decreto 65.021/2020 / Fim do confisco salarial / Pelo Passe livre dos 60 aos 64 anos.
5) Fora Bolsonaro e Mourão e Fora Dória, inimigos do serviço público.
Eixos da Campanha Salarial
Foram aprovados os seguintes eixos da Campanha Salarial:
1) Auxílio saúde, isonomia com os magistrados;
2) Regulamentação do trabalho remoto em home office;
3) Reposição das perdas salariais desde 2002;
4) Combate e fim do assédio moral e sexual.
Motes de luta em defesa do serviço público
Foram aprovados os seguintes motes de luta em defesa do serviço público:
1) Esclarecimento da importância do serviço e do servidor público;
2) Sem serviço público não tem saúde, educação, justiça e segurança!
3) Sem servidores do judiciário seu processo não anda!
4) Por uma justiça melhor!
Calendário geral de lutas
Foi aprovado o seguinte calendário de lutas:
– 15/3, segunda-feira, 13 horas, Ato Conjunto do Funcionalismo contra os ataques dos governos Bolsonaro/Dória, com Carreata e ato presencial na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e a presença do deputado Carlos Giannazi (PSOL) e outros;
– 18/3, quinta-feira, 18 horas, Fórum do Setor Público SP, Live/Debate sobre a RA e as Crises, preparação e construção do dia 24/3, pesença do deputado federal Ivan Valente (PSOL) e da professora Virgínia Fontes;
– 19/3, sexta-feira, dia de divulgar a Campanha Salarial nas redes sociais colocando o ‘tema” nas fotos do face e WhattsApp, também veiculando um vídeo unitário com as reivindicações.
– 22/3, segunda-feira, 10 horas-, reunião Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, debate sobre o sindicalismo com Clemente (Dieese) e sobre a RA com o jurista e desembargador Souto Maior;
– 22/3, segunda-feira, dia de soltar a voz e falar com o presidente do TJSP por meio de mensagens, e-mails, e cobrar o agendamento de reunião com a presença dele, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco;
– 24/3, quarta-feira, Dia Nacional de Lutas com atos e paralisações do funcionalismo público, greves aprovadas nos judiciários Estadual e Federal de São Paulo, pela manhã será promovido um debate sobre conjuntura e a pandemia e na parte da tarde ocorrerão reuniões virtuais específicas das categorias;
– 31/3, quarta-feira, dia de subir as hashtags (#) pela Campanha Salarial 2021 junto com algum mota da campanha;
– 10/4, sábado, 10 horas, reunião virtual específica dos escreventes, sobre a valorização da carreira e a luta pelo nível universitário, discussão sobre a organização e criação dos comitês nas Regiões Administrativas Judiciárias;
– 17/4, sábado, 10 horas, nova Assembleia Geral dos Judiciários SP, discussão sobre a Campanha Salarial e as respostas do TJ sobre a pauta protocolada.
Outras propostas aprovadas
Ainda foram aprovadas as seguintes propostas:
– Elaborar um documento/manifesto em defesa do Iamspe, apontado os problemas e propostas;
– Criar uma sala virtual que terá caráter de planejamento e execução, com o objetivo de defender os itens aprovados na pauta através de atividades desenvolvidas por equipes. Foi constituída uma Comissão Organizadora da Sala, data indicativa para inauguração 24/3;
– Procurar e manter um diálogo com a população acerca de esclarecimentos, apoio e participação nas lutas;
– Manter a Comissão Organizadora da Campanha Salarial, composta por representantes das entidades participantes.
TEXTO E FOTO: CAMILA MARQUES/ASSOJUBS
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