Reunião Comissão Orçamento

Aconteceu na tarde desta quinta-feira, 16 de maio, no Palácio da Justiça, na Capital, com participação da Assojubs e Sintrajus, mais uma reunião da Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças, discussão em que os membros do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) informaram às entidades representativas dos servidores que no momento, por falta de dotação orçamentária, é inviável o pagamento das perdas salariais devidas que constam dos itens dispostos na pauta prioritária de reivindicações. 

Diante da negativa, Michel Iorio Gonçalves, coordenador geral do Sintrajus e conselheiro fiscal da Assojubs, argumentou que há contenção de gastos apenas quando o pagamento é relacionado ao servidores, que receberam 3,94%, enquanto os magistrados foram agraciados com 16,38%.

Após um longo e exaustivo debate, foi proposto um estudo para quitar as perdas salariais acumuladas, hoje em 12,40%, dividido em três etapas juntamente com a data-base. Tal estudo será realizado para contabilizar o impacto financeiro junto ao Tribunal e após essa análise, encaminhado à Presidência. Caso aprovado por Manoel de Queiroz Pereira Calças, será apresentado à categoria.

A Assojubs esteve presente com Regina Helena Assis e Sidnei Dalla Marta Fernandes, presidente e tesoureiro. Pelo Tribunal, os desembargadores Luis Francisco Aguilar Cortez e Marcelo Fortes Barbosa Filho, os juízes assessores Tatiana Magosso, Camila de Jesus Mello Gonçalves e Regis de Castilho Barbosa Filho e as secretárias de Orçamento e Finanças (SOF), Elisa Mitsiko Matsuse, e de Gestão de Pessoas, Patrícia Maria Landi.

Nomeação dos aprovados
Houve um aceno positivo em relação à nomeação dos assistentes sociais e psicólogos aprovados no último concurso, diferentemente do escreventes, que não tem perspectivas para o chamado.

Nível universitário para os escreventes
Sobre o nível universitário para os escreventes, foi cobrado novamente que se o Tribunal entende não ser adequado o projeto que está na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), apresentado pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), que encaminhe, então, um projeto de iniciativa da Presidência do TJ-SP assim como o dos oficiais de justiça.

Creche Escola
Sobre o auxílio creche escola, foi informado que foi feita uma majoração de acordo com a média salarial, atendendo um pedido das entidades. E que a partir de agosto, haverá o estudo para a extensão aos aposentados.

TEXTO E FOTOS: CAMILA MARQUES