Reunião com o Presidente do TJSP

Após anunciar as majorações dos auxílios saúde – para R$ 300,00 – e alimentação – para R$ 42,00 –, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, esteve reunido na manhã desta sexta-feira, 9 de dezembro, com a Assojubs/Sintrajus e demais entidades representativas da categoria. Mas nada teve a acrescentar, ressaltando que o Órgão estudou o que poderia ser feito para pagar o complemento de 4% da reposição salarial da categoria, mas que não foi possível.

Dimas deu início à discussão falando do “ano difícil”, exemplificou alguns estados que estão em situações delicadas para honrar os vencimentos de seus servidores, sobre as tratativas com o Executivo e o Legislativo para aprovação de projetos e suplementação de verbas.

“As majorações representam mais do que 4%, não é uma compensação, mas foi o que conseguimos fazer. Estamos trabalhando pelo orçamento do ano que vem para recompor as perdas, os 4% não foram esquecidos. Tivemos que responder ao Tribunal de Contas para esclarecer o motivo do Tribunal estar usando o dinheiro do Fundo Especial de Despesas para o pagamento dos servidores”.

Questionado novamente por Michel Iorio Gonçalves, presidente  da Assojubs e coordenador do Sintrajus, acerca da majoração do auxílio saúde para R$ 500,00, o dirigente cobrou do desembargador  um comprometimento para alcançar, a curto e médio prazo, esse valor, pois , ajudaria, e muito, os aposentados que são atingidos pelo aumento desse auxílio. “Vamos ver como a economia se comporta no ano que vem. Na medida do possível, a meta é chegar aos R$ 500,00”, rebateu o presidente.

Michel Iorio argumentou que segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, em relação ao limite prudencial não fala da reposição salarial. Portanto, se fosse ultrapassado tal limite, não haveria problema  de acordo com o que consta na Lei em seu artigo 22.

Aposentada, Rosângela dos Santos, diretora de Prevenção da Saúde, Higiene e Segurança do Trabalho do Sintrajus, relatou ao presidente algumas questões de saúde enfrentadas por muitos servidores na Baixada Santista e que buscaram socorro no Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual (Iamspe). Além disso, ela informou os aumentos dos medicamentos (12,5%) e dos planos de saúde (13,75%).

“Já não temos os 4% da reposição, não recebemos os auxílios e a verba destinada para a saúde fica aquém do necessário. Mas a saúde é primordial e não pode esperar porque às vezes há danos irreparáveis, irreversíveis, excelência”, frisou Rosângela dos Santos.

“Não esquecemos dos aposentados e pensionistas, temos que trabalhar junto, mas a situação está difícil para todos”, respondeu Dimas com o mesmo argumento da falta de verbas.

O vice-presidente da Assojubs, Luiz Milito, em sua explanação falou sobre a verba a mais para pessoal, os R$ 14 milhões ao mês apenas dos 4%, e que o artigo 37, inciso X, da Constituição determina a revisão geral anual das perdas inflacionárias.

Foi anunciado ainda o aumento de dias no pagamento de férias indenizadas e licença-prêmio.A Assojubs também foi representada por Luiz Milito, vice-presidente, Regina Helena Assis, secretária geral, e Eliana dos Santos, diretora regional da Barra Funda. Sandra Regina, do Núcleo de Aposentados da associação, igualmente esteve presente na tratativa. Pelas entidades representativas, Assetj, Apatej, Aojesp, Assojuris, Affocos, Assjesp, AASPTJ-SP, ASJCOESP, Exefe, Sindjesp e CGOJ. Pelo Tribunal, o desembargador Antônio Carlos Malheiros, Fernando Figueiredo Bartoletti, Roberto Chiminazzo Júnior e Fernando Awensztern Pavlovsky, juízes assessores da Presidência da área de Recursos Humanos, Lilian Salvador Paula, secretária de Planejamento de Recursos Humanos (SPRH), e Diva Helena da Motta Barreto, secretária de Gerenciamento de Recursos Humanos.
Ofício protocolado: http://www.assojubs.org.br/site/wp-content/uploads/2016/12/9.12.16_oficio_dimas_.pdf

 TEXTOS E FOTOS:CAMILA MARQUES/ASSOJUBS