TODOS À PRAÇA JOÃO MENDES - DIA 10.05 ASSEMBLEIA ESTADUAL

Assojubs e Sintrajus reunidos com juiz diretor do Fórum de Santos

Em 17 de abril, a Assojubs e o Sintrajus, representados por Regina Helena Assis, presidente da associação, e Michel Iorio Gonçalves, coordenador geral do sindicato, estiveram reunidos com Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho, juiz diretor do Fórum de Santos, para tratar de algumas demandas pertinentes à Comarca.Um dos assuntos abordados foi sobre o poço do elevador do prédio da Rua Martim Afonso (abriga o Deecrim e a SADM), que exala um odor ruim. Como é um imóvel alugado, Marinho informou que não é possível efetuar uma obra para conter o cheiro, mas já fez o contato com o locador sobre a situação.

Também foi falado acerca das catracas instaladas no Fórum Cível, motivo de reclamação dos servidores por registrar filas durante a entrada e saída do local. O juiz diretor do Fórum de Santos explicou que tal projeto é de origem da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e que está acompanhando o caso. Ressaltou, inclusive, que já praticou uma pequena mudança na disposição das catracas.

Ele explicou que, de acordo com as normativas da atual administração do Tribunal, as diretorias não possuem personalidade para firmar contratos, apenas fiscalizar, portanto toda parte de gestão contratual é comandada pela Presidência.

Por fim, a Assojubs e o Sintrajus apresentaram a proposta de retomar a ideia do debate em relação ao adoecimento dos funcionários do judiciário e a prevenção ao suicídio. A ideia seria promover uma palestra em setembro com psicólogas. Marinho se mostrou favorável e solicitou que as entidades elaborem um projeto e encaminhem a ele para que possa solicitar ao TJ por meio da Escola Judicial dos Servidores (EJUS) e Escola Paulista da Magistratura (EPM), que dão o aval para a realização de eventos.

TEXTO E FOTO: CAMILA MARQUES/ASSOJUBS

Comarcas de Peruíbe, Itariri e São Vicente - Aquecimento para Assembleia Estadual

Nesta terça e quarta-feira, dias 16 e 17 de abril, a Assojubs e o Sintrajus estiveram reunidos com os servidores das comarcas de Peruíbe, Itariri e São Vicente. O objetivo das visitas foi o de promover a conscientização da categoria para a importância da participação massiva na próxima Assembleia Estadual, que acontecerá em 10 de maio, e passar os informes sobre a Campanha Salarial 2019.As mobilizações nas comarcas visam fortalecer a Campanha Salarial e mostrar à categoria que cada vez que o Tribunal de Justiça concede apenas o índice da inflação do período, os servidores perdem, pois seguem com o passivo acumulado e nada é feito para minimizar esse percentual, que totaliza 16,83% desde 2002, como explicou Cláudia Damião, vice-presidente da Assojubs.Foi esclarecido aos servidores que a categoria está em Estado de Greve, ou seja, estão preparados para uma eventual paralisação. Esta foi uma decisão da última Assembleia, realizada em 22 de março, motivada pela falta de tratativas com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em relação à categoria, cuja Presidência não recebeu neste ano as entidades para uma negociação efetiva.

“Estamos no limite com essa administração. Em dezembro afirmou que não tinha verba para recompor nossas perdas salariais, em janeiro pagou aos magistrados 16,38% e em fevereiro voltou a dizer que falta dotação orçamentária para os funcionários. E os dados demonstram que há, sim, dinheiro em caixa”, frisou Michel Iorio Gonçalves, coordenador geral do Sintrajus e presidente do Conselho Fiscal da Assojubs. Regina Helena Assis, presidente da Assojubs, afirmou aos presentes que a participação da categoria é fundamental para avançar na luta: “Nenhuma entidade sem os trabalhadores vai para frente. E tudo que conseguimos de melhorias foi conquistado, nada foi nos dado sem batalha”.

O momento é de impasse. O diálogo é escasso e a categoria quer um judiciário igualitário. Por isso a participação na próxima Assembleia Estadual, na Praça João Mendes, na Capital, dia 10 de maio, é fundamental para definir os próximos passos da Campanha Salarial deste ano.

Em Peruíbe e Itariri, além de Michel Iorio, esteve Adelson Pereira Gaspar, 1º tesoureiro da Assojubs. Em São Vicente, presentes Sidnei Dalla Marta Fernandes e Eduardo Requejo, tesoureiro e diretor regional da associação na Comarca, respectivamente. Os representantes da Assojuris também participaram do trabalho conjunto de conscientização da categoria. Assembleia Estadual: Todos a São Paulo!

A Assembleia Estadual será no dia 10 de maio, às 13 horas, na Praça João Mendes. Os servidores da Baixada Santista interessados em participar podem fazer a inscrição para o ônibus nas sedes da Assojubs, em Santos e São Vicente, ou com os diretores regionais nas comarcas.

Condições de trabalho no Fórum de Cubatão

Na manhã desta segunda-feira, 15 de abril, a Assojubs e o Sintrajus estiveram reunidos com Paulo de Toledo Ribeiro, vice-presidente da Ordem dos Advogados (OAB) da Subseção de Cubatão, no intuito de discutir sobre a falta de condições de trabalho no Fórum da Comarca.Como já é de conhecimento público, o prédio do Fórum possui rachaduras por todos os lados e cai água dentro dos cartórios quando chove, além da reforma do piso do Salão do Júri, cuja obra está suspensa desde 2017 e a empresa responsável declinou do serviço por causa da solicitação de uma alteração no layout do local. Atualmente, o Salão do Júri está desativado, sem realização de audiências, e o local está sendo usado como depósito de processos e a sala abaixo já sofre com o sobrepeso.

No começo de abril, os servidores estiveram mobilizados no intuito de chamar a atenção para um cenário que se arrasta há anos, pois um ato semelhante já ocorreu em 2014 pelos mesmos problemas, que perduram até hoje.

Para o vice-presidente da OAB Cubatão, é inaceitável ver que os outros fóruns da Baixada Santista receberam novas instalações ou foram ampliados e o de Cubatão segue sem mudanças desde sua inauguração. “Não estamos contentes com a situação atual estrutural, queremos uma solução”.

Odair de Paula Conceição, diretor jurídico da Assojubs, e Michel Iorio Gonçalves, coordenador geral do Sintrajus, informaram que já foi feito um pedido jurídico para que haja a interdição do local de trabalho. Se há risco, não é possível esperar o lugar desmoronar para agir.

O objetivo da reunião foi propor ações para desenvolver um trabalho conjunto entre a Assojubs, Sintrajus e OAB e promover um movimento que dê resultados e garanta a segurança dos funcionários e população que por ali passa todos os dias.

Engenheiros civis do Tribunal de Justiça já estiveram em Cubatão vistoriando o prédio e a Defesa Civil também já foi solicitada para apurar as condições do imóvel, mas um parecer ainda não foi emitido.

TEXTO E FOTO: CAMILA MARQUES/ASSOJUBS

Esclarecimentos à população.

Na Coluna do Leitor de A Tribuna desta terça-feira, 2 de abril, Assojubs e Sintrajus falam sobre direitos e salário dos servidores do Judiciário

EM DEFESA DA APOSENTADORIA

Intervenção na Tribuna Popular na Câmara de Vereadores de Cubatão.

FOTO: SCS/MC

 http://www.cubatao.sp.leg.br/na-tribuna-popular-municipes-alertam-para-os-efeitos-negativos-da-reforma-da-previdencia

CUBATÃO PEDE SOCORRO!!!

Os servidores da Comarca de Cubatão pedem socorro e querem segurança para desempenhar seus ofícios diariamente. E diante da demora por parte do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) em resolver os problemas da falta de condições de trabalho no Fórum, nesta terça-feira, 2 de abril, a Assojubs e o Sintrajus estiveram com os funcionários em um protesto à entrada do prédio. Rachaduras por todos os lados e água dentro dos cartórios quando chove. Para demonstrar a indignação pela falta de condições de trabalho e expor à população as mazelas que enfrentam durante a prestação de serviço, os servidores estiveram mobilizados no intuito de chamar a atenção para um cenário que se arrasta há anos. Vale lembrar quer um ato semelhante já ocorreu em 2014 pelos mesmos problemas, que perduram até hoje.Além das rachaduras, foi verificado durante o protesto que falta água nos bebedouros e banheiros. E ainda há a reforma do piso do Salão do Júri, cuja obra está suspensa desde 2017, pois a empresa responsável declinou do serviço por causa da solicitação de uma alteração no layout do local.

Com receio da situação, que apresenta risco não somente para os funcionários, mas para os que por ali passam todo dia (população, advogados), os servidores decidiram que é a hora de dar um basta e denunciaram o que vem ocorrendo no Fórum de Cubatão. Um caso semelhante acontece no Fórum de Santo Amaro, na Capital, que possui inúmeras rachaduras, visíveis até na fachada do prédio. E assim como feito pelos servidores de são Paulo, que relataram para a rádio CBN, aqui na Baixada a mídia também soube do descaso que o TJ trata seus funcionários, pois teve cobertura da imprensa a mobilização. Engenheiros civis do Tribunal de Justiça já estiveram em Cubatão vistoriando o prédio, mas um parecer ainda não foi emitido. Regina Helena Assis, presidente da Assojubs, repassou aos servidores as informações obtidas junto ao Departamento Jurídico da associação: “Deverá ser aberto um procedimento para averiguação da denúncia e o Fórum deverá ser notificado sobre o assunto. A Defesa Civil vai apurar as condições do imóvel e nesta quarta, dia 3 de março, está prevista uma reunião sobre o tema”. Ao final do ato os funcionários ficaram posicionados à entrada do Fórum de mãos dadas e segurando uma faixa com os dizeres “Cubatão pede socorro” e clamando por segurança.

Presentes ao protesto também Claudia Damião e Sidnei Dalla Marta, vice-presidente e tesoureiro da Assojubs, e Michel Iorio Gonçalves, coordenador geral do Sintrajus.

FOTOS E TEXTO: CAMILA MARQUES/ASSOJUBS

REUNIÃO COM A DARAJ

Na tarde de 21 de março, a Assojubs e o Sintrajus, representados respectivamente por Regina Helena Assis e Michel Iorio Gonçalves, estiveram reunidos com Joel Birello Mandelli, juiz diretor da 7ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), que abrange as comarcas da Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira, para tratar das demandas regionais. Cubatão

A respeito da reforma do Fórum de Cubatão, foi explicado que a obra está suspensa. Tal situação se deu por causa de uma solicitação de alteração do layout, cuja verba não constava no contrato entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e a empresa que estava fazendo o serviço no prédio.

A alteração foi solicitada, mas a empresa não quis fazer o trabalho. Foi orçado um projeto com outra firma e já encaminhado ao TJ, mas o Órgão entende que quem deve dar continuidade ao projeto e finalizar a reforma é a primeira contratada. Com esse impasse, o processo está para ser encerrado.

Acerca das rachaduras, um laudo estrutural foi emitido há dois anos e identificadas as fendas, mas sem risco para os trabalhadores. Visando garantir a segurança dos funcionários, uma nova vistoria é necessária, pois essas mesmas fissuras ficaram maiores e outras surgiram, o que assusta os servidores. O diretor da RAJ informou, na ocasião, que o Tribunal estava sem um profissional para analisar o local.

A Assojubs e o Sintrajus solicitaram urgência na solução da questão e na tarde desta segunda-feira, 26 de março, Elisabete Aparecida da Silva, coordenadora da 7ª RAJ, disse que estava agendada a visita de uma equipe de engenheiros civis ao Fórum de Cubatão.Iguape

Em Iguape, a situação é crítica, pois quando as entidades estiveram na Comarca no ano passado, observaram que chove dentro dos prédios a ponto de serem colocados baldes para conter a água. Mandelli ressaltou que telhas voaram devido ao temporal e por isso a infiltração, mas uma obra já foi realizada, a escada do edifício foi refeita e implementada a acessibilidade.

Há também o problema da carga elétrica que não suporta a instalação de aparelhos condicionadores de ar. “É complicado quando o prédio não é do TJ para resolver alguns casos”, disse Mandelli. E reforçou que uma reunião entre o dono do imóvel, a Prefeitura e o diretor do Fórum já foi providenciada no intuito de novas melhorias.

CananeiaEm Cananeia, o espaço físico é extremamente reduzido, com pilhas de processos espalhadas pelos cartórios. Já houve tentativas de locação de outros imóveis na Comarca, mas sem sucesso, havendo disponibilidade apenas em Ilha Comprida.

Praia GrandeAlguns servidores reclamaram para a Assojubs e o Sintrajus da falta de água no Fórum de Praia Grande. Com a queda de raios na Baixada Santista, as bombas de águas foram queimadas e o para-raio também.

Elisabete Aparecida da Silva ressaltou que as bombas eram novas, haviam sido trocadas recentemente e estavam na garantia, mas a cobertura não abrange danos causados pela natureza. Ela explicou que no mesmo dia foi providenciado um caminhão para o reabastecimento de água.

TEXTO E FOTO: CAMILA MARQUES/ASSOJUBS

ASSEMBLEIA ESTADUAL

Reunidos em Assembleia Estadual na tarde de sexta-feira,  22 de março, na Praça João Mendes, região central de São Paulo, os servidores do Judiciário aprovaram a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2019.Duas sugestões de pautas foram apresentadas: a de um documento enxuto, com apenas 10 itens, e o texto contendo as reivindicações prioritárias, com questões financeiras, e os pontos que falam de direitos, relacionando os demais pleitos. Os presentes à Praça João Mendes deliberaram pela pauta completa. Em sua fala, Michel Iorio Gonçalves, coordenador geral do Sintrajus, reforçou que o momento é decisivo: “Ou aceitamos os 3,94% [Índice de reposição salarial divulgado pelo Tribunal de Justiça] ou vamos atrás dos 16,83% [perdas acumuladas desde 2002], o nível universitário para os escreventes e a transformação dos agentes em escreventes. É a hora de valorizar os servidores! “.

Regina Helena Assis, presidente da Assojubs, questionou os presentes: “Todo mundo está satisfeito?”. E lembrou que todas as conquistas que a categoria obteve foram, sim,  através de muita batalha, nada veio por gentileza do Tribunal de Justiça. E é o momento de sair dos cartórios e engrossar a luta.Além da pauta, ficou aprovado que as entidades representativas irão fazer assembleias regionais com as suas bases para esclarecer os itens reivindicados e que permanecerão em estado de greve até o dia 10 de maio, data da próxima assembleia na Praça.Comarcas presentes

Estiveram presentes servidores das Comarcas de Santos, São Vicente, Praia Grande, Peruíbe, Itanhaém, Cubatão, Guarujá, Marília, Sorocaba, São José do Rio Preto, Caraguatatuba, Guarulhos, São José dos Campos, Mirandópolis, Dracena, Adamantina, Andradina, Panorama, Sumaré, Piracicaba, Nova Odessa, Americana, Assis, Palmital, Cerqueira César, Candido Mota, Ourinhos, Pereira Barreto, Taboão da Serra, Pacaembú, Cravinhos, Ribeirão Preto, Itapeti, São Simão, Sertãozinho, Ituverava, Itapetininga, prédios do Fórum João Mendes, Barra Funda, Execução Fiscal, Glória, Hely Lopes Meireles, Pinheiros, Vila Prudente, Jabaquara,
Sto Amaro, Itaquera, Tatuapé, Brás, Nossa Senhora do Ó, Lapa, Brigadeiro, Palácio e Conselheiro Furtado.

Pauta aprovada: PAUTA DE REIVINDICAÇÕES2019