Sem a presença do presidente, desembargador José Geraldo Pinheiro Franco, na tarde desta quinta-feira, 24 de setembro, a Assojubs, o Sintrajus e as demais entidades representativas do Judiciário Bandeirante estiveram reunidas, de forma virtual, com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).
Ampliada, a tratativa contou com a participação de representantes que não estiveram no encontro anterior e, por parte do Tribunal, do desembargador Antônio Carlos Malheiros, dos juízes assessores João Baptista Galhardo Júnior, Rodrigo Nogueira, Alexandre Andretta dos Santos e Gabriel Pires de Campos Sormani.
A pauta emergencial foi novamente apresentada e todos os itens ressaltados pelos dirigentes, mas sem respostas, pois, como frisaram os membros do Tribunal presentes, esse poder não é da alçada deles, que ouvem as demandas, conversam sobre elas e buscam entender para refinar os questionamento e poder encaminhar aos setores do TJ que deliberam, como a Presidência, o Conselho Superior da Magistratura ou o Órgão Especial.
Em sua manifestação, Regina Helena Assis, presidente da Assojubs, reforçou a preocupação com os servidores e a insegurança durante o trajeto até os fóruns e no atendimento ao público com a reabertura dos prédios. Os pedidos recorrentes da revogação do Provimento 2564/2020 para o trabalho somente remoto é no intuito de preservar a vida dos funcionários e evitar novas contaminações. A dirigente também questionou acerca das faltas por causa da greve sanitária ou ambiental, que precisam ser resolvidas.
Acerca dos casos de servidores que não estão recebendo o auxílio alimentação devido às situações limitadas, por não estarem aptos ao trabalho remoto ou por falta de equipamentos ou por serem de funções não cartorárias, os juízes assessores informaram que os gestores devem agir da melhor forma. Os dirigentes cobraram uma readequação da publicação disponibilizando maior esclarecimento para a atuação dos gestores.
Michel Iorio Gonçalves, conselheiro da Assojubs e coordenador do Sintrajus, mencionou que o Tribunal está em contradição às premissas contidas na Nota Técnica para a retomada do trabalho presencial, como a testagem dos servidores, que não houve, e equipamentos e locais adequados, como a falta de acrílicos no balcões dos cartórios e de protetores faciais.
De acordo com o TJ, autoridades da área da saúde foram ouvidas e o Plano São Paulo, do Governo do Estado, para a retomada do trabalho presencial e está seguindo diretrizes, não foi uma construção sem referência.
Sobre as nomeações, o caso dos assistentes sociais que não foram empossados está em análise para a possibilidade da posse, por se tratar de funções que possuem um déficit muito grande e ser um setor de urgência.
Ficou definida a retomada das comissões, mantendo os nomes já estabelecidos anteriormente. O controle de horário do trabalho remoto, que muitas vezes excede as oito horas, será estudado, bem como a manutenção e programação do pagamento das horas nos plantões judiciários.
A regularização das previsões de aposentadoria e abono de permanência no sistema intranet será providenciado e o TJ vai tentar adiar para o próximo ano o aumento da alíquota da Previdência para os aposentados previsto para outubro.
TEXTO E FOTOS: CAMILA MARQUES
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