MITOS E VERDADES SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA

 

Com o propósito de derrubar mitos e esclarecer sobre a verdade sobre a reforma administrativa vários cards digitais estão sendo elaborados para divulgação e esclarecimento à categoria e à população. 

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ASSEMBLEIA DO JUDICIÁRIO

 Conforme deliberado na discussão anterior, a Assembleia dos judiciários foi realizada na manhã desta quarta-feira, 30 de setembro, de forma virtual, por aplicativo e transmissão em redes sociais, após a reunião com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ocorrida na semana passada (24/9).

A tratativa, que se deu sem a presença do presidente do TJ, desembargador José Geraldo Pinheiro Franco, não apresentou novidades e apenas definiu a retomada das comissões, mantendo os nomes dos representantes já estabelecidos anteriormente.  

Pela Assojubs e Sintrajus, as lideranças informaram sobre a Reunião Ampliada, que aconteceu na segunda-feira, 28 de setembro,  envolvendo servidores da Baixada Santista, Litoral e Vale do Ribeira, e a preocupação com protocolos que o Tribunal não está adotando quando confirmada a infeção do servidor pela Covid-19, pois não isola o local de trabalho no qual é lotado, deixando exposto o ambiente a novas contaminações, como ressaltou Claudia Damião, vice-presidente da associação.

Em relação aos ataques do Governo do Estado ao serviço público, o Projeto de Lei 529/2020 enviado à Assembleia Legislativa de São Paulo pelo governador João Dória, que prevê o aumento na contribuição do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (Iamspe) e a extinção de 10 autarquias e fundações fundamentais para a população, principalmente órgãos ligados à saúde, habitação e ciência, ações estão acontecendo na Alesp, com atos, envio de e-mails aos deputados, manifestações em redes sociais cobrando o posicionamentos dos parlamentares e o TUITAÇO a partir das 14 horas, pois a previsão é que o PL seja votado até amanhã.

Como a quarta também é o Dia Nacional de Luta Contra a Reforma Administrativa, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, foi reforçado por Catarina Lutfi Morgado, diretora de organização política e sindical da Assojubs, que os trabalhadores da Baixada Santista estão nas ruas, no ato promovido em Santos, na Zona Noroeste.

A dirigente esclareceu a importância da resistência, mesmo que árdua, ao desmonte dos serviços públicos e que o PL 529/2020 só adianta em São Paulo a Reforma Administrativa proposta pelo Governo Federal.

As deliberações da Assembleia foram as seguintes:

– Enviar ofício ao desembargador Antônio Carlos Malheiros para formalizar as datas das reuniões das comissões;

– Manutenção da greve sanitária até a próxima Assembleia;

– Assembleias Regionais de 12 a 16 de outubro;

– Assembleia dos Judiciários em 21 de outubro;

– Reunião com o Tribunal em 29 de outubro;

– Cobrar do TJ a execução do protocolo de saúde, inclusive com determinações aos gestores.

– Cobrar do TJ o pagamento do auxílio alimentação aos que foram indevidamente descontados, pois, de acordo com os juízes assessores, não deveria ter havido esse desconto.

TEXTO E FOTOS: CAMILA MARQUES/ASSOJUBS

ATO CONTRA A REFORMA ADMINISTRATIVA

Já são mais de 10 Estados com atos confirmados 

    contra a reforma administrativa de Bolsonaro.  

🆙Na baixada santista a concentração será 

     no dia 30.09 (quarta-feira) às 12:00, 

     Praça Augusto Cerqueira (ao lado do Hospital da ZN em Santos/SP.

 

REUNIÃO AMPLIADA: GREVE SANITÁRIA, PL 529 E REFORMA ADMINISTRATIVA

 

Na noite desta segunda-feira, 28 de setembro, a Assojubs e o Sintrajus promoveram, de forma virtual, por aplicativo, uma Reunião Ampliada envolvendo servidores da Baixada Santista, Litoral e Vale do Ribeira. Na pauta, os ataques dos governos federal e estadual que trazem prejuízos ao funcionalismo e aos serviços públicos, afetando diretamente a população, e o resultado da tratativa dos representantes com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ocorrida na última semana.

Greve Sanitária ou Ambiental
Em greve sanitária ou ambiental desde 27 de julho, os servidores do Judiciário Estadual iniciaram o movimento levando em consideração o descontrole da pandemia pela Covid-19 para a reabertura dos fóruns e retomada do trabalho presencial sem testagem nos funcionários e sem itens essenciais de proteção para o atendimento nos cartórios, como acrílicos divisores nos balcões e protetores faciais.

Protocolos a serem adotados quando um servidor é infectado também são falhos, deixando expostos a novas contaminações os locais de trabalho, que não são isolados após a detecção de um caso. A maioria dos funcionários tem em suas casas familiares no grupo de risco (acima de 60 anos ou com comorbidades) e crianças em idade escolar, revelando a vulnerabilidade nessas idas aos fóruns e por isso a adesão ao movimento, pela preservação da vida.

Diante disso, a Assojubs e o Sintrajus vão acionar o Departamento Jurídico para cobrar providências do Tribunal de Justiça para que se responsabilize com a segurança de seus servidores.

Projeto de Lei (PL) 529/2020 do Governo de São Paulo
Enviado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) pelo governador João Dória, o PL 529/2020  prevê o aumento na contribuição do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (Iamspe), com a cobrança por cada dependente e agregado, a extinção de 10 autarquias e fundações fundamentais para a população de São Paulo, principalmente órgãos ligados à saúde, habitação e ciência.

Com o PL 529/2020, o Governo do Estado vai viabilizar o confisco de recursos das entidades que tiverem dinheiro em caixa, tirando o superávit delas, e usando de acordo com a sua conveniência.

Previsto para ser votado nesta terça-feira, 29 de setembro, ações vão acontecer no decorrer do dia, como o ato na Alesp, visitas aos gabinetes, envio de e-mails aos deputados e manifestações em redes sociais cobrando o posicionamentos dos parlamentares, bem como o TUITAÇO a partir das 14 horas e que se estenderá até o final da sessão de votação do Projeto.

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020
A Reforma Administrativa, PEC 32/2020 enviada ao Congresso, é mais um desmonte do serviço público. Vai afetar diretamente a realização de concursos públicos, abrindo caminho para terceirizações, privatizações e apadrinhamentos políticos para os cargos, provocando o sucateamento no atendimento e deixando mais uma vez quem mais precisa em prejuízo: a população.

A PEC 32/2020 prevê o fim da estabilidade para novos servidores, a extinção de quinquênios e licença-prêmio, bem como a redução de salários com a redução da jornada de trabalho. Os contratos poderão ser temporários, com aplicações de diferentes regimes e deixando o trabalhador desamparado pela lei.

Nesta quarta-feira, 30 de setembro, será o Dia Nacional de Luta Contra a Reforma Administrativa e Em Defesa dos Serviços Públicos. Atos nos estados e movimentações nas redes sociais estão sendo organizados.

Na Baixada Santista haverá manifestação, a partir das 12 horas, na Zona Noroeste, em Santos. A concentração será na Praça Augusto Cerqueira, ao lado do hospital. A intenção é realizar uma passeata pelas principais ruas da região, passando por equipamentos públicos para alertar servidores e população sobre os efeitos nocivos da reforma.

Saiba mais sobre a Reforma Administrativa no vídeo da Frente Sindical Classista, coletivo do qual a Assojubs e o Sintrajus fazem parte: https://www.facebook.com/frenteclassista/videos/952735238579874

TEXTOS E FOTOS: CAMILA MARQUES/ASSOJUBS

AO VIVO NA ALESP - PL 529 EM PAUTA

 

NOTA DE PESAR

  

O SINTRAJUS em nome de toda diretoria manifesta profundo pesar pelo falecimento de FLÁVIO SOUZA, trabalhador do Judiciário estadual do Fórum de Santos, ocorrido nesta data. 

Nos solidarizamos com toda família e amigos.

Santos, 27 de dezembro de 2020.

MICHEL IORIO GONÇALVES

COORDENADOR GERAL SINTRAJUS

NÃO À REFORMA ADMINISTRATIVA - DIA 30.09, ÀS 12 HORAS.

 

BAIXADA SANTISTA CONTRA A REFORMA ADMINISTRATIVA!

Se a reforma passar, será o fim dos serviços públicos.

DIA 30/09 (quarta-feira), 12h.

Concentração: Pça Augusto Cerqueira (ao lado do Hospital da ZN).

SÓ A LUTA COLETIVA MUDA A VIDA!

PL 529 EM PAUTA - ATO NA ALESP

 O PL 529 será colocado em pauta  no dia 29.09, a partir das 14 horas concentração na ALESP.

Com faixas e banners: recepção aos deputados e visitas aos gabinetes.

➡️Se você faz parte do grupo risco: TUITAÇO a partir das 14 horas e que se estenderá até o final da sessão de votação do Projeto.

COMEÇA AGORA o tuitaço Contra o PL 529/2020.

 #NãoAoPL529 #EmDefesaDosServiçosPúblicos. 

Junte-se a nós compartilhando os tuítes!💪

REUNIÃO COM A PRESIDÊNCIA (SEM O PRESIDENTE)

 Sem a presença do presidente, desembargador José Geraldo Pinheiro Franco, na tarde desta quinta-feira, 24 de setembro, a Assojubs, o Sintrajus e as demais entidades representativas do Judiciário Bandeirante estiveram reunidas, de forma virtual, com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).

Ampliada, a tratativa contou com a participação de representantes que não estiveram no encontro anterior e, por parte do Tribunal, do desembargador Antônio Carlos Malheiros, dos juízes assessores João Baptista Galhardo Júnior, Rodrigo Nogueira, Alexandre Andretta dos Santos e Gabriel Pires de Campos Sormani.

A pauta emergencial foi novamente apresentada e todos os itens ressaltados pelos dirigentes, mas sem respostas, pois, como frisaram os membros do Tribunal presentes, esse poder não é da alçada deles, que ouvem as demandas, conversam sobre elas e buscam entender para refinar os questionamento e poder encaminhar aos setores do TJ que deliberam, como a Presidência, o Conselho Superior da Magistratura ou o Órgão Especial.

Em sua manifestação, Regina Helena Assis, presidente da Assojubs, reforçou a preocupação com os servidores e a insegurança durante o trajeto até os fóruns e no atendimento ao público com a reabertura dos prédios. Os pedidos recorrentes da revogação do Provimento 2564/2020 para o trabalho somente remoto é no intuito de preservar a vida dos funcionários e evitar novas contaminações. A dirigente também questionou acerca das faltas por causa da greve sanitária ou ambiental, que precisam ser resolvidas.

Acerca dos casos de servidores que não estão recebendo o auxílio alimentação devido às situações limitadas, por não estarem aptos ao trabalho remoto ou por falta de equipamentos ou por serem de funções não cartorárias, os juízes assessores informaram que os gestores devem agir da melhor forma. Os dirigentes cobraram uma readequação da publicação disponibilizando maior esclarecimento para a atuação dos gestores.

Michel Iorio Gonçalves, conselheiro da Assojubs e coordenador do Sintrajus, mencionou que o Tribunal está em contradição às premissas contidas na Nota Técnica para a retomada do trabalho presencial, como a testagem dos servidores, que não houve, e equipamentos e locais adequados, como a falta de acrílicos no balcões dos cartórios e de protetores faciais.

De acordo com o TJ, autoridades da área da saúde foram ouvidas e o Plano São Paulo, do Governo do Estado, para a retomada do trabalho presencial e está seguindo diretrizes, não foi uma construção sem referência.

Sobre as nomeações, o caso dos assistentes sociais que não foram empossados está em análise para a possibilidade da posse, por se tratar de funções que possuem um déficit muito grande e ser um setor de urgência.

Ficou definida a retomada das comissões, mantendo os nomes já estabelecidos anteriormente. O controle de horário do trabalho remoto, que muitas vezes excede as oito horas, será estudado, bem como a manutenção e programação do pagamento das horas nos plantões judiciários.

A regularização das previsões de aposentadoria e abono de permanência no sistema intranet será providenciado e o TJ vai tentar adiar para o próximo ano o aumento da alíquota da Previdência para os aposentados previsto para outubro.

 TEXTO  E FOTOS: CAMILA MARQUES

PLANTÃO JUDICIÁRIO - NOVAS REGRAS

 No Provimento CSM Nº 2.579/2020 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira, 21 de setembro, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) publicou a alteração referente ao trabalho em plantão do servidor, que passará a vigorar com o recebimento de um dia de compensação para cada dia de participação

A TRISTE REALIDADE DO TRABALHADOR DO JUDICIÁRIO EM HOME OFFICE

 

A triste realidade do home office durante a pandemia é tratada nesses dois vídeos realizados pelo trabalhador do Judiciário Sandro da Comarca de Asssis. Assista e divulgue.

https://www.youtube.com/watch?v=kG0kDNfP-vQ&feature=youtu.be

https://www.youtube.com/watch?v=CdF312afIj0&feature=youtu.be

NOTA DE PESAR

 O SINTRAJUS em nome de toda diretoria manifesta profundo pesar pelo falecimento de HUGO VIEIRA, trabalhador do Judiciário estadual do Fórum de Santos, ocorrido nesta data. 

Nos solidarizamos com toda família e amigos.

Santos, 17 de setembro de 2020.

MICHEL IORIO GONÇALVES

COORDENADOR GERAL SINTRAJUS

ALTERAÇÃO NOS PLANTÕES

TJ divulga Minuta de Provimento a alteração da contraprestação dos servidores que participam dos plantões judiciários

No Diário Da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira, 15 de setembro, o Tribunal de Justiça  do Estado de São Paulo (TJ-SP) divulgou a Minuta de Provimento que dispões sobre a alteração na forma de contraprestação dos servidores que participam dos plantões judiciários

 

FONTE:http://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=14&nuDiario=3127&cdCaderno=10&nuSeqpagina=1

CARTA ABERTA AOS DEPUTADOS - NÃO AO PL 529

 

A Comissão Consultiva Mista Iamspe Baixada Santista e Litoral envia carta aberta aos deputados em defesa do IAMSPE e contra o PL 529.

📢DIVULGUE, ENVIE EMAILS, EXIJA O RESPEITO AO SERVIÇO PÚBLICO.

🖋️DEPUTADOS DA REGIÃO DA BAIXADA SANTISTA

PROFESSOR KENNY (PP)

(11) 3886-6540 / 6544 

ProfessorKenny@al.sp.gov.br

PAULO CORREA JR (DEM)

(11) 3886-6372 / 6377 

paulocorreajr@al.sp.gov.br

CAIO FRANÇA PSB  

(11) 3886-6572/6577 

caiofranca@al.sp.gov.br

TENENTE COIMBRA PSL

(11) 3886-6776 / 6777 

tenentecoimbra@al.sp.gov.br

🖋️DEPUTADOS COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Janaina Paschoal PSL  3886-6135/6141 janainapaschoal@al.sp.gov.br

Tenente Nascimento PSL 3886-6786 / 6785 TenenteNascimento@al.sp.gov.br

Emidio de Souza PT 3886-6418 / 6420  emidio@al.sp.gov.br

Carlos Cezar PSB 3886-6451/6452 carloscezar@al.sp.gov.br

Carlão Pignatari PSDB 3886-6123/6124 carlaopignatari@al.sp.gov.br

Mauro Bragato PSDB 3886-6400 / 6417 Mbragato@al.sp.gov.br

Daniel Soares DEM  3886-6235 / 6236 DanielSoares@al.sp.gov.br

Thiago Auricchio PL 3886-6214 / 6216  ThiagoAuricchio@al.sp.gov.br

Gilmaci Santos REPUBLICANOS 3886-6560/6561 gilmacisantos@al.sp.gov.br

Heni Ozi Cukier NOVO 3886-6376 / 6820  HeniOziCukier@al.sp.gov.br

Marta Costa PSD 3886-6621 / 6624 depmartacosta@al.sp.gov.br

Roque Barbiere PTB  3886-6649 / 6651 rbarbiere@al.sp.gov.br

Marina Helou REDE 3886-6084 / 6078 mandato@marinahelou.com.br

NOTA DE PESAR

 

 O SINTRAJUS em nome de toda diretoria manifesta profundo pesar pelo falecimento de Ligia Aparecida Pereira Rodrigues, trabalhadora do Judiciário estadual do Fórum de Santos, ocorrido nesta data. 

Nos solidarizamos com toda família e amigos.

Santos, 12 de setembro de 2020.

MICHEL IORIO GONÇALVES

COORDENADOR GERAL SINTRAJUS

REFORMA ADMINISTRATIVA - DIEESE

 Nesta síntese especial, o DIEESE traz alguns subsídios para o debate sobre a proposta de reforma administrativa do governo federal. A alegação do governo é a mesma usada para aprovar as reformas trabalhista e da previdência, ou seja, que ela é necessária para que o país volte a crescer. Como é visto e sentido pelo povo brasileiro, nenhuma das medidas anteriores teve qualquer força para impulsionar o crescimento da economia. 

A reforma administrativa é uma propositura com o objetivo de diminuir o tamanho do Estado, não para que ele seja mais ágil, mas para que o setor privado lucre com as atividades estatais. Para ganhar a opinião pública, ainda depreciam os serviços e os servidores públicos, usando informações falsas. 

Os trabalhadores, por outro lado, têm propostas que podem garantir equilíbrio fiscal, além de ajudar o Brasil a retomar os rumos do desenvolvimento, com emprego, renda e inclusão social. 

Confira a íntegra da Síntese em: https://bit.ly/3bGKHqq

NOTA DE PESAR

 O SINTRAJUS em nome de toda diretoria manifesta profundo pesar pelo falecimento de Marcos Leite Penteado, trabalhador do Judiciário estadual do Fórum da Comarca de Carapicuíba, atualmente exercia o mandato como Presidente da APATEJ - Associação Paulista dos Técnicos Judiciário, ocorrido nesta data. 

Nos solidarizamos com toda família e amigos.

Santos, 08 de setembro de 2020.

MICHEL IORIO GONÇALVES

COORDENADOR GERAL SINTRAJUS

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O PL 529/2020 // CCM IAMSPE

 

NOTA SINTRAJUS/ASSOJUBS SOBRE DECISÃO CNJ QUE OBRIGA SERVIDOR ATENDER DESEMBARGADOR EM CASA

 

7 de setembro - verdadeira independência

 

Hoje comemora-se o Dia da Independência do Brasil, mas o grito que ecoa é de uma categoria que não se cala, não se acovarda e que tem coragem de dizer, parafraseando o Hino Nacional, que “a classe trabalhadora não foge à luta”.

#7desetembro #DiaDaIndependencia #IndepedenciadoBrasil

26º GRITO DOS(AS) EXCLUÍDOS(AS)

 Neste próximo dia 07 de setembro, em todo o Brasil, acontecerão atos pelo 26º Grito dos Excluídos. 

Este ano, com características diferentes dos anos anteriores, devido à urgência sanitária, cada região adotou um novo jeito de dar vez e voz aos que estão à margem, àqueles e àqueles que necessitam ser ouvidos e, mais que isto, atendidos em diferentes políticas públicas. 

Na região da Baixada Santista não será diferente.

Cinco cidades da região promoverão, de maneira coordenada, atos simbólicos. A partir das 9h da manhã, ocuparão praças locais munidos de faixas, cartazes, bandeiras, cruzes e caixas de som, para darem seu recado à sociedade.

Devido aos cuidados por causa da pandemia, não haverá uso do microfone, desta forma, as palavras de ordem já foram gravadas e a organização sugere o uso das máscaras de pano para proteção individual,  além de máscaras de acetato e uso de álcool em gel pelos manifestantes.

Cidades que participarão do Ato Simbólico no dia 7 de setembro. 

Os Atos Simbólicos terão duração de 1 hora.

Cubatão: Em frente à Matriz de Cubatão.. Paróquia Nossa Senhora da Lapa. Centro. Concentração as 9h30...início às 10h.

São Vicente: Praça dos Correios. Concentração às 8h30 e início às 9h.

Guarujá: Praça dos Expedicionários.  Concentração as 9h15 e início às 9h30.

Itanhaém: Praça da Igreja da Matriz, centro. Concentração as 11h30 e início às 12h00.

Santos: Praça das Bandeiras, na areia. Concentração as 15h e início às 16h.

Santos: Zona Noroeste. Bom Prato, próximo ato Arte no Dique. Concentração as 10h30 e início às 11h.

Todos os atos serão transmitidos virtualmente pelas redes sociais do Grito na região: Facebook Grito dos Excluídos da Baixada Santista e no Instagram: Grito_dos_excluídos_bs

#vidaemprimeirolugar

#gritodosexcluídosbs

ASSEMBLEIA REGIONAL

 

11 DE SETEMBRO, SEXTA, 17 HORAS // DIA DE ASSEMBLEIA REGIONAL!

Participação pela plataforma Zoom e transmissão pelo Facebook

No dia 11 de setembro, próxima sexta-feira, às 17 horas, haverá Assembleia Regional na Baixada Santista, Litoral e Vale do Ribeira de forma virtual, por aplicativo e transmissão em redes sociais.

Na pauta da Assembleia:

1) A greve sanitária ou ambiental que está acontecendo no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP);

2) O Projeto de Lei (PL) 529/2020, enviado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) pelo governador João Dória, que prevê o aumento na contribuição do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (Iamspe) e a extinção de 10 órgãos fundamentais para a população;

3) A Reforma Administrativa, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada ao Congresso, que afeta concursos públicos e pode abrir caminho para terceirizações e privatizações.

Faça valer a sua voz, servidor!

Participação pela plataforma Zoom:

https://us02web.zoom.us/j/82495991814?pwd=NnBLb2tMRDN1NlQvdFkycDhxZC9xQT09

Transmissão ao vivo pelo Facebook:

https://www.facebook.com/assojubs.judiciario

https://www.facebook.com/SINTRAJUS

SINTRAJUS - NOVAS AÇÕES JURÍDICAS

📢 O Sintrajus está disponibilizando as seguintes ações para garantir o direito de seus associados: (INDIVIDUAL ou em GRUPO).                                     

_ Em face da LC 173/2020_ – Para garantir a continuidade do cômputo do tempo de serviço para todos os fins nos termos da Constituição estadual, inclusive para obtenção de vantagens como quinquênio, sexta-parte e licença prêmio e o direito a sua implementação/pagamento  em holerite.

Em face do Decreto 65.021/20 – Para suspender/afastar os efeitos do referido Decreto que estabelece a cobrança de contribuição dos pensionistas e aposentados que antes eram isentos (aqueles que recebem atualmente entre R$1.045 (salário mínimo) e R$ 6.101,06 (teto do INSS).

Agende  uma consulta com o jurídico:

📞(13 ) 996559563

email: sintrajus@gmail.com

CNJ manda TJ-SP disponibilizar servidor para auxiliar magistrado em casa

A conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça, determinou que, caso o Tribunal de Justiça de São Paulo não possa modificar o horário de início das sessões de julgamento da 18ª Câmara de Direito Privado, deverá disponibilizar um servidor para auxiliar o desembargador Carlos Alberto Lopes em sua casa nos dias de sessões telepresenciais da câmara em questão. O colegiado se reúne às segundas-feiras, às 9h.

^{Jorge Rozenberg}CNJ manda TJ-SP disponibilizar servidor para auxiliar magistrado em casa

A decisão se deu em pedido de providências movido pelo magistrado no CNJ. Anteriormente, ele havia pedido ao TJ-SP que pudesse trabalhar presencialmente, o que foi negado — motivando assim o pleito no CNJ. Segundo a conselheira, a questão deve compatibilizar a autonomia do tribunal com os compromissos, prerrogativas e deveres dos desembargadores e a atual situação de emergência em saúde pública, causada pela epidemia do coronavírus.

Conforme a decisão, esse funcionário deve ser qualificado para atendimento presencial na residência do desembargador e também deve comprovar que já foi infectado pela Covid-19 e está recuperado da doença. Além disso, o tribunal deve fornecer equipamentos necessários para que o magistrado possa participar dos julgamentos telepresenciais em sua casa. 

Por fim, o TJ-SP deve garantir "os meios necessários para que o servidor/colaborador indicado na alínea anterior tenha condições de contato com a equipe do gabinete do desembargador e de promover suporte ao magistrado, para fins de realização de seus deveres funcionais". O TJ-SP está com trabalho remoto em segunda instância desde março deste ano.

Pedido de Providências 0006621-42.2020.2.00.0000

FONTE: https://www.conjur.com.br/2020-set-03/cnj-manda-tj-sp-ceder-servidor-ajudar-desembargador-casa 

SPPREV - REUNIÃO ORDINÁRIA

Reunião ordinária SPPREV (02.09)

• Contrato securitização renovado; 
• SPPREV irá administrar a carteira dos militares apesar da ausência da contribuição patronal tendo em vista a reforma da previdência; 
• Foi aprovado o balancetes maio- junho 2020.

Próxima reunião 07.10 às 10 horas.

SETEMBRO AMARELO

 

Alguém próximo a você sofre de depressão ou tem ideação suicida? É preciso falar (e ouvir) sobre isso. Compreender as razões que levam ao suicídio é uma das maiores questões que desafiam a saúde pública atualmente. Ainda que o suicídio simbolize uma problemática cada vez mais presente, o diálogo é a alternativa mais adequada para conter essa prática, segundo especialistas. 

Quer saber como ajudar alguém nessa situação? clique no link:  https://fenajud.org.br/?p=8629