SOMOS TODOS ESCREVENTES

SOMOS TODOS ESCREVENTES

SOMOS TODOS ESCREVENTES!

Somos mais de 30 mil. A maior carreira do Judiciário Estadual e a mais esquecida pelas gestões no maior Tribunal de Justiça do mundo.

É o Escrevente que tem “fé-pública”. Além de atender ao público e aos advogados, lida com todos os processos de forma direta, faz a emissão de mandados de busca ou ofícios, prepara todo o expediente diário, além de todo o acompanhamento da situação e preparação de cada processo, ou seja, é o coração da produção jurisdicional do Tribunal.

Hoje, os que ingressam e os que já se encontram nesta carreira necessitam de habilidades acima do exigido em sua seleção por concurso público: conhecimento em relações públicas, jurídicos e legislativo.

Dados do próprio TJSP mostram que mais de 95% da categoria já possui o Nível Universitário: é uma realidade que se torna exigível para os próximos concursos.

O N.U. será para todos os Escreventes, comissionados, inclusive aos aposentados e pensionistas. É a contraprestação devida àqueles que exercem a função imprescindível para que juízes e desembargadores possam prestar a jurisdição e solucionar os conflitos.

No Plano de Cargos e Carreiras a referência nº 5 dos Escreventes é uma das mais baixas! Chegou a hora de igualar a outras funções tão importantes para o tribunal e reconhecidas por ele.

Escreventes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: NÍVEL UNIVERSITÁRIO JÁ!!!!

NÚCLEO DOS ESCREVENTES - PRAIA GRANDE, MONGAGUÁ E ITANHAÉM

A quarta-feira, 22 de maio, foi de reuniões do Núcleo dos Escreventes da Assojubs nas comarcas de Itanhaém, Mongaguá e Praia Grande, seguindo com o intuito de debater o cronograma de ações para a continuidade da luta pela implementação do nível universitário à carreira.

Presentes às discussões Sidnei Dalla Marta Fernandes, tesoureiro da Assojubs, e Michel Iorio Gonçalves, coordenador geral do Sintrajus e conselheiro fiscal da associação.

 As sugestões aprovadas foram:

– Confecção de camisetas com os dizeres referentes à valorização dos escreventes e o nível universitário;

– 3 de junho, no Dia do Escrevente, todos vestidos com peças na cor preta e divulgação do texto manifesto sobre a valorização dos escreventes e encaminhamento ao “fale com o presidente”;

– 3 de junho, 19 horas, sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em homenagem ao Dia do Escrevente;

– 5 de junho, mobilização em frente aos fóruns do Estado em continuidade à Campanha Salarial, por igualdade, o pagamento das perdas salariais de 16,83% para todos.

TEXTO E FOTOS: CAMILA MARQUES

NÚCLEO DOS ESCREVENTES - SANTOS

Nesta segunda e terça-feira, dias 20 e 21 de maio, foram realizadas reuniões do Núcleo dos Escreventes da Assojubs em Santos e Cubatão. O objetivo das discussões foi definir ações para dar continuidade à luta pela implementação do nível universitário à categoria.

Em Santos, o debate foi promovido no Auditório da Assojubs, já em Cubatão, Michel Iorio Gonçalves, conselheiro fiscal da associação e coordenador geral do Sintrajus, esteve nas unidades cartorárias conversando com os escreventes, que aprovaram algumas sugestões.

Entre as propostas deliberadas estão:

– Confecção de camisetas com os dizeres referentes à valorização dos escreventes e o nível universitário;

– 3 de junho, no Dia do Escrevente, todos vestidos com peças na cor preta e divulgação do texto manifesto sobre a valorização dos escreventes e encaminhamento ao “fale com o presidente”;

– 3 de junho, 19 horas, sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em homenagem ao Dia do Escrevente;

– 5 de junho, mobilização em frente aos fóruns do Estado em continuidade à Campanha Salarial, por igualdade, o pagamento das perdas salariais de 16,83% para todos.

Próxima reunião em SantosA próxima reunião do Núcleo dos Escreventes da Assojubs em Santos será no dia 27 de maio, segunda-feira, às 13 horas, no Auditório da associação.

TEXTO E FOTO: CAMILA MARQUES

ASSEMBLEIA ESTADUAL

Reunindo servidores de diferentes regiões do Estado, foi realizada na tarde de sexta-feira, 17 de maio, na Praça João Mendes, em São Paulo, a segunda Assembleia Estadual da categoria, que deliberou por ações de continuidade pela Campanha Salarial e a luta contra a reforma da Previdência, contida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, que modifica o sistema de previdência social, dificulta o acesso à aposentadoria, aumenta o tempo de contribuição e de trabalho e diminui o valor dos benefícios.

Mais uma vez em apoio aos servidores do Judiciário, presente à Assembleia o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), que segue trabalhando na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) contra a Reforma da Previdência, inclusive com a recente lançada Frente em Defesa das Aposentadorias. Ele também sugeriu uma sessão solene pelo Dia do Escrevente, 3 de junho, e ato pelo nível universitário.

Entre os itens colocados em votação foram aprovados:

– Majoração no auxílio-saúde para R$ 800,00 e exigência da participação dos representantes na discussão da proposta de implementação do plano de saúde pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo  (TJ-SP);

– Dia 3 de junho, ato na Alesp pelo nível universitário aos escreventes;

– Dia 3 ou 5 de junho, ato pelo nível universitário aos escreventes, Campanha Salarial e abaixo assinado contra a Reforma da Previdência na entrada dos prédios das comarcas pelo Estado, das 12 às 13 horas;

– Dia 14 de junho, participação dos servidores do Judiciário na Greve Geral;

– Dia 6 de setembro, nova Assembleia Estadual.

Na sequência, os servidores seguiram em passeata até o Palácio da Justiça no intuito de pressionar o presidente do TJ, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, em fazer reunião de negociação com os representantes. Dois dirigentes tentaram entrar no prédio, mas os assessores  não souberam informar se ele estava na Casa.

Os servidores, indignados com o desrespeito, ao encerrar a Assembleia, fizeram coro com palavras de ordem exigindo uma reunião e que os itens da pauta de reivindicações sejam atendidos.

Comarcas presentesEstiveram presentes servidores das comarcas de Santos, São Vicente, Praia Grande, Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Cubatão, Guarujá, Bertioga, Americana, Nova, Odessa, Santa Bárbara, Sumaré, Sorocaba, Dracena, Campinas, Assis, Ribeirão Preto, Franca, Ituverava, São Simão, Presidente Prudente, Presidente Epitácio, Guarulhos, Santo André, Osasco e dos fóruns da Capital e Grande São Paulo como Santo Amaro, Jabaquara, Bras, Tatuapé, Vila Prudente, Itaquera, Hely Lopes Meireles, Execuções Fiscais, Glória, Palácio da Justiça, João Mendes Júnior, Pinheiros e Barra Funda, entre outras.

TEXTO E FOTOS: CAMILA MARQUES

Reunião Comissão Orçamento

Aconteceu na tarde desta quinta-feira, 16 de maio, no Palácio da Justiça, na Capital, com participação da Assojubs e Sintrajus, mais uma reunião da Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças, discussão em que os membros do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) informaram às entidades representativas dos servidores que no momento, por falta de dotação orçamentária, é inviável o pagamento das perdas salariais devidas que constam dos itens dispostos na pauta prioritária de reivindicações. 

Diante da negativa, Michel Iorio Gonçalves, coordenador geral do Sintrajus e conselheiro fiscal da Assojubs, argumentou que há contenção de gastos apenas quando o pagamento é relacionado ao servidores, que receberam 3,94%, enquanto os magistrados foram agraciados com 16,38%.

Após um longo e exaustivo debate, foi proposto um estudo para quitar as perdas salariais acumuladas, hoje em 12,40%, dividido em três etapas juntamente com a data-base. Tal estudo será realizado para contabilizar o impacto financeiro junto ao Tribunal e após essa análise, encaminhado à Presidência. Caso aprovado por Manoel de Queiroz Pereira Calças, será apresentado à categoria.

A Assojubs esteve presente com Regina Helena Assis e Sidnei Dalla Marta Fernandes, presidente e tesoureiro. Pelo Tribunal, os desembargadores Luis Francisco Aguilar Cortez e Marcelo Fortes Barbosa Filho, os juízes assessores Tatiana Magosso, Camila de Jesus Mello Gonçalves e Regis de Castilho Barbosa Filho e as secretárias de Orçamento e Finanças (SOF), Elisa Mitsiko Matsuse, e de Gestão de Pessoas, Patrícia Maria Landi.

Nomeação dos aprovados
Houve um aceno positivo em relação à nomeação dos assistentes sociais e psicólogos aprovados no último concurso, diferentemente do escreventes, que não tem perspectivas para o chamado.

Nível universitário para os escreventes
Sobre o nível universitário para os escreventes, foi cobrado novamente que se o Tribunal entende não ser adequado o projeto que está na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), apresentado pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), que encaminhe, então, um projeto de iniciativa da Presidência do TJ-SP assim como o dos oficiais de justiça.

Creche Escola
Sobre o auxílio creche escola, foi informado que foi feita uma majoração de acordo com a média salarial, atendendo um pedido das entidades. E que a partir de agosto, haverá o estudo para a extensão aos aposentados.

TEXTO E FOTOS: CAMILA MARQUES

Sintrajus-SP filia-se à Fenajud para garantir direitos e fortalecer categoria

Uma Federação só se faz forte quando sua base também é sólida. Para dar mais sustentação as nossas lutas, o Sintrajus (Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Judiciário Estadual na Baixada Santista, Litoral e Vale do Ribeira do Estado de São Paulo) formalizou sua filiação à Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados) na última sexta-feira (10). Com esse reforço, a Federação passa a contar com 25 entidades filiadas.

Para a Fenajud, a decisão do sindicato demonstra força, amplia as possibilidades de conquistas e de novos direitos. Em tempos de crise, ter uma Federação combativa e atuante evita as investidas perversas e oportunistas dos patrões. Todo trabalhador consciente sabe que os governos não dão nada de graça, tudo é resultado de muitas lutas árduas nos locais de trabalho e do movimento social na rua. Ao contrário, sempre tentam reduzir direitos e benefícios. A entidade acredita que o Sintrajus ficará mais representativo, podendo dialogar com mais energia e enfrentar os debates com mais força em favor da categoria no estado de São Paulo.

O coordenador-geral do Sintrajus, Michel Gonçalves, disse ao Portal de Notícias da Fenajud que “O sindicato se filiou à Fenajud por conta da defesa de pautas gerais, da unidade com outros estados, da democratização, de melhores condições de trabalho e salariais aos trabalhadores do judiciário. É hora de unificarmos nossas lutas. Precisamos dialogar com a base e saber o que se passa nos outros estados, assim podemos fortalecer na região nossas lutas”.

Como se filiar

Para se filiar à Fenajud é simples. Primeiro, o sindicato do judiciário deve atuar na esfera estadual. Com isso, deve realizar uma assembleia com a categoria e constar em ata a aprovação pela categoria. Com a devida comprovação, os documentos devem ser enviados à coordenação para aprovação. O pedido é encaminhado para fenajud@fenajud.org.br pela entidade interessada.

TEXTO: FENAJUD

AQUECIMENTO À ASSEMBLEIA ESTADUAL - GUARUJÁ

A Assojubs e o Sintrajus estiveram nesta terça-feira, 7 de maio, nas comarcas de Guarujá e Bertioga no intuito de informar sobre a mudança na data da Assembleia Estadual da categoria, o plano de saúde que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) quer impor aos funcionários e a importância da permanência no Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual). A Assojubs foi representada por Sidnei Dalla Marta Fernandes e Adelson Pereira Gaspar, tesoureiro e 1º tesoureiro, e o Sintrajus por Michel Iorio Gonçalves, coordenador geral do sindicato e conselheiro fiscal da associação.

Foi explicado aos servidores que como o Tribunal agendou para 16 de maio uma reunião da Comissão de Orçamento, discussão que apresentará respostas à pauta de reivindicações, o conjunto das entidades deliberou por remarcar a Assembleia Estadual da categoria para 17 de maio, às 13 horas, na Praça João Mendes, na Capital.

A respeito do plano de saúde a ser implementado pelo Tribunal, na reunião de 2 de maio, na Capital, entre os representantes da categoria e o Tribunal, foi apresentado que o intuito do TJ é contratar um serviço no qual o teto por titular, cada servidor, alcance R$ 500,00, e, para contemplar a demanda em todo Estado, o atendimento será dividido em quatro regiões, com operadoras específicas para cada uma dessas regiões.

O plano de saúde não será opcional para o servidor em atividade, que deixará de receber o auxílio saúde, atualmente no valor de R$ 336,00. E o que será custeado pelo Tribunal é a opção enfermaria. Caso haja interesse do servidor em migrar para uma categoria melhor, deverá arcar com a diferença. Os agregados e dependentes não serão custeados pelo TJ, o servidor terá que pagar caso queira incluí-los, mediante valores de acordo com a faixa etária. Aos aposentados será opcional, continuar a receber o auxílio saúde ou o plano de saúde. Não haverá carência, mas, sim, um limite de uso em consultas. E quando ultrapassada essa cota, acarretará em cobranças, o que hoje já existe em planos particulares, os chamados de co-participação. As internações e pronto atendimento ficarão liberadas.

Não saia do Iamspe!Apesar da pretensão do TJ em implementar o plano de saúde, é importante a permanência no Iamspe, visando garantir uma alternativa para o atendimento de saúde.

Mesmo com as deficiências no atendimento prestado pelo Instituto, principalmente no Litoral e Interior, a luta por melhorias é constante e o Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE) é referência quando se trata de operações e serviço de oncologia.

E é  válido lembrar que o Iamspe é do servidor, pois ele o mantém por meio de uma contribuição mensal compulsória.

Reforma da PrevidênciaTambém foi informado que é preciso dizer não à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, que modifica o sistema de previdência social, dificulta o acesso à aposentadoria, aumenta o tempo de contribuição e de trabalho, diminui o valor dos benefícios e ameaça a existência da seguridade social (aposentadoria, benefícios da assistência social como o BPC e as políticas de saúde).

TEXTO: CAMILA MARQUES/ASSOJUBS

AQUECIMENTO PARA ASSEMBLEIA ESTADUAL - CUBATÃO

Na manhã desta segunda-feira, 6 de maio, a Assojubs e o Sintrajus estiveram reunidos com os servidores da Comarca de Cubatão no intuito de informar sobre a mudança na data da Assembleia Estadual da categoria, o plano de saúde que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) quer impor aos funcionários e a importância da permanência no Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual). Inicialmente, Regina Helena Assis, presidente da Assojubs, explicou aos servidores como foi a reunião ocorrida em 2 de maio, na Capital, entre os representantes e o Tribunal, que tratou acerca do plano de saúde a ser implementado pelo Órgão. O intuito do TJ é  contratar um serviço no qual o teto por titular, cada servidor, alcance R$ 500,00, e, para contemplar a demanda em todo Estado, o atendimento será dividido em quatro regiões, com operadoras específicas para cada uma dessas regiões. 

 Ocaso queira incluí-los, mediante valores de acordo com a faixa etária. Aos aposentados será opcional, continuar a receber o auxílio saúde ou o plano de saúde. Não haverá carência, mas, sim, um limite de uso em consultas. E quando ultrapassada essa cota, acarretará em cobranças, o que hoje já existe em planos particulares, os chamados de co-participação. As internações e pronto atendimento ficarão liberadas. Mesmo com a pretensa implementação do plano de saúde, a importante a permanência no Iamspe, visando garantir uma alternativa para o atendimento de saúde. Foi isso que ressaltou Rosângela dos Santos, presidente da Comissão Consultiva Mista (CCM) do Iamspe na Baixada Santista e Litoral Sul, lembrando que o Instituto é do servidor, pois ele o mantém por meio de uma contribuição mensal compulsória. 

plano de saúde não será opcional para o servidor em atividade, que deixará de receber o auxílio saúde, atualmente no valor de R$ 336,00. E o que será custeado pelo Tribunal é a opção enfermaria. Caso haja interesse do servidor em migrar para uma categoria melhor, deverá arcar com a diferença.

Os agregados e dependentes não serão custeados pelo TJ, o servidor terá que pagar

Apesar das deficiências no atendimento prestado pelo Instituto, principalmente no Litoral e Interior, a luta por melhorias é constante e o Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE) é referência quando se trata de operações e serviço de oncologia. Diante disso, foi feito um chamado para que todos participem da Audiência Pública em Defesa do Iamspe na Câmara de Cubatão, na Praça dos Emancipadores, s/n, às 18h30 do dia 8 de maio, quarta-feira. Assembleia Estadual

Como o Tribunal agendou para 16 de maio uma reunião da Comissão de Orçamento, discussão que apresentará respostas à pauta de reivindicações, o conjunto das entidades deliberou por remarcar a Assembleia Estadual da categoria para 17 de maio, às 13 horas, na Praça João Mendes, na Capital.

Reforma da PrevidênciaPor fim, Michel Iorio Gonçalves ressaltou que é preciso dizer não à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, que modifica o sistema de previdência social, dificulta o acesso à aposentadoria, aumenta o tempo de contribuição e de trabalho, diminui o valor dos benefícios e ameaça a existência da seguridade social (aposentadoria, benefícios da assistência social como o BPC e as políticas de saúde).
TEXTO: CAMILA MARQUES/ASSOJUBS

AULA PÚBLICA IAMSPE PARA OS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO

Nesta quinta-feira, 2 de maio, às 14h30, na Praça João Mendes, na Capital, uma aula pública com os membros da Comissão Consultiva Mista (CCM) sobre a importância do Iamspe para o servidor do Judiciário. Participe!

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA UBATUBA, CARAGUATATUBA, ILHA BELA E SÃO SEBASTIÃO

Seguindo com o cronograma de visitas às comarcas, a Assojubs e o Sintrajus estiveram nesta quinta e sexta-feira, dias 25 e 26 de abril, em Caraguatatuba, Ubatuba, Ilhabela e São Sebastião visando promover a conscientização da categoria para a importância da participação na próxima Assembleia Estadual, que acontecerá em 10 de maio, na Praça João Mendes, Capital, e passar os informes sobre a Campanha Salarial 2019.A Assojubs foi representada por Sidnei Dalla Marta Fernandes e Adelson Pereira Gaspar, tesoureiro e 1º tesoureiro, e o Sintrajus por Michel Iorio Gonçalves, coordenador geral do sindicato e conselheiro fiscal da associação. Também presentes dirigentes da Assojuris.Durante o debate com os servidores, foi esclarecido que a categoria está em Estado de Greve, uma deliberação da última Assembleia, realizada em 22 de março. Essa decisão, que deixa em alerta os servidores para uma eventual paralisação, foi motivada pela ausência de negociação por parte do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), pois a Presidência não recebeu neste ano as entidades para uma discussão efetiva acerca dos pleitos, referendados na pauta de reivindicações aprovada.

O atual momento é de impasse, o diálogo é escasso e a categoria quer um judiciário igualitário. E o local para definir os próximos passos da Campanha Salarial deste ano é a Assembleia Estadual, por isso a participação expressiva dos judiciários é fundamental.Além da convocação para a Assembleia, os dirigentes falaram sobre a Reforma da Previdência, questões jurídicas e o atendimento prestado pelo Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual), entre outras dúvidas dos servidores.

Abaixo-assinado contra a PEC 06/2019Os representantes disponibilizaram aos servidores o abaixo-assinado contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, que modifica o sistema de previdência social, dificulta o acesso à aposentadoria, aumenta o tempo de contribuição e de trabalho, diminui o valor dos benefícios e ameaça a existência da seguridade social (aposentadoria, benefícios da assistência social como o BPC e as políticas de saúde).Assembleia Estadual: Todos a São Paulo!

A Assembleia Estadual será no dia 10 de maio, às 13 horas, na Praça João Mendes. Os servidores da Baixada Santista interessados em participar podem fazer a inscrição para o ônibus nas sedes da Assojubs, em Santos e São Vicente, ou com os diretores regionais nas comarcas.

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA MIRACATU E JUQUIÁ

Nesta terça-feira, 23 de abril, a Assojubs e o Sintrajus estiveram nas comarcas de Miracatu e Juquiá seguindo com o cronograma de visitas no intuito de promover a conscientização da categoria para a importância da participação massiva na próxima Assembleia Estadual, que acontecerá em 10 de maio, e passar os informes sobre a Campanha Salarial 2019. A Assojubs foi representada por Sidnei Dalla Marta Fernandes e Adelson Pereira Gaspar, tesoureiro e 1º tesoureiro, e o Sintrajus por Michel Iorio Gonçalves, coordenador geral. Também presentes dirigentes da Assojuris.

Os representantes esclareceram aos servidores que a categoria está em Estado de Greve, ou seja, estão preparados para uma eventual paralisação. Esta foi uma decisão da última Assembleia, realizada em 22 de março, motivada pela falta de tratativas com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em relação à categoria, cuja Presidência não recebeu neste ano as entidades para uma negociação efetiva. O momento é de impasse. O diálogo é escasso e a categoria quer um judiciário igualitário. Por isso a participação na próxima Assembleia Estadual, na Praça João Mendes, na Capital, dia 10 de maio, é fundamental para definir os próximos passos da Campanha Salarial deste ano.

Os dirigentes também explicaram sobre a Reforma da Previdência, questões jurídicas e o atendimento prestado pelo Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual), entre outras dúvidas dos servidores.

Abaixo-assinado contra a PEC 06/2019
E foi disponibilizado o abaixo-assinado contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, que modifica o sistema de previdência social, dificulta o acesso à aposentadoria, aumenta o tempo de contribuição e de trabalho, diminui o valor dos benefícios e ameaça a existência da seguridade social (aposentadoria, benefícios da assistência social como o BPC e as políticas de saúde). 

Assembleia Estadual: Todos a São Paulo!

A Assembleia Estadual será no dia 10 de maio, às 13 horas, na Praça João Mendes. Os servidores da Baixada Santista interessados em participar podem fazer a inscrição para o ônibus nas sedes da Assojubs, em Santos e São Vicente, ou com os diretores regionais nas comarcas.

TEXTO: CAMILA MARQUES