247: "HEROÍNA" DO JUDICIÁRIO TEM TELHADO DE VIDRO

Notória por denunciar os "bandidos de toga", Eliana Calmon é quem se vê agora na posição de vidraça; apenas em auxílio-alimentação e auxílio-moradia, ela recebeu acima de R$ 500 mil em um ano; cortejada pelo PSB, ela sonha em concorrer ao governo da Bahia ou ao Senado, depois de liderar uma cruzada contra seus colegas no Judiciário; vai conseguir ou terá antes que se explicar?

247 - FAMOSA POR CAPITANEAR VERDADEIRA CRUZADA CONTRA OS ELEVADOS HOLERITES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, TURBINADOS COM VERBAS ATRASADAS DE AUXÍLIO-MORADIA AUTORIZADAS POR JULGADO DO SUPREMO, A MINISTRA ELIANA CALMON GANHOU INCOMUM ESPAÇO NOS PRINCIPAIS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DO PAÍS E VIROU HEROÍNA NAS PÁGINAS AMARELAS DA REVISTA VEJA. ATUALMENTE, REVELAÇÕES QUE TÊM CAUSADO ESPÉCIE DEMONSTRAM QUE ELIANA CALMON RECEBEU MAIS DE MEIO MILHÃO DE REAIS A TÍTULO DE "AUXÍLIOS" QUE TANTO COMBATIA À TESTA DA CORREGEDORIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

Crise do Judiciário

Com os vazamentos seletivos de alguns casos sigilosos abertos pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, à época comandado pela magistrada, os jornalões manchetaram que o Judiciário estaria todo infectado por “bandidos de toga”, por marajás recebendo holerites estratosféricos, conforme acusação genérica da ex-Corregedora, sem dizer quem, onde ou porque.

A ocasião, a ministra resolveu quebrar indiscriminadamente o sigilo de 231 mil pessoas, entre juízes, familiares e servidores do Judiciário e, especialmente, para quem recebeu acima de R$ 500 mil. Foi a maior devassa contra os direitos e garantias individuais desde tempos ditatoriais. Pediu, ainda, curiosa prioridade para a Bahia, seu domicílio eleitoral, além de São Paulo e Rio de Janeiro, Estados de maior visibilidade da Federação.

Muitas perguntas ficaram no ar para os jornalistas. Entre elas, por que ela fez esse corte investigativo para quem recebeu acima de R$ 500 mil? Por que somente os que receberam mais de meio milhão seriam investigados? Por que não quebrar também o sigilo de quem recebeu acima de R$ 400 mil? Seria Pouco? Por que não?

(Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2011/12/22/cnj-quis-investigar-231-mil-pessoas-422832.asp).

R$ 420 mil para “morar”

Pois bem. Passado alguns meses, em março de 2012, os jornais Folha de São Paulo e Estado de São Paulo noticiaram que Eliana Calmon também recebeu uma inacreditável bolada de R$ 421 mil, no final de 2011, a título de “auxílio-moradia” que ela tanto condenou. Ruborizada, a Ministra confessou ao jornalista: “eu mesma recebi, em três vezes, quatrocentos e vinte e poucos mil”. Sorte que a então Corregedora tinha recebido “apenas” R$ 421 mil! Com mais R$ 80 mil em seu contra-cheque estaríamos diante de autofagia, de autoinvestigação incrementada com autoquebra de sigilo.

O mais interessante foi que essa declaração da ex-Corregedora foi em meio à entrevista que fez surpreendente elogio ao presidente do TJ paulista Ivan Sartori. No discurso anterior, segundo Eliana, o Tribunal de São Paulo só seria corrigido no dia em que o Sargento Garcia prendesse o Zorro. Os R$ 421 mil abocanhados pela juíza consistem em "auxílio-moradia dos sonhos", pois daria para comprar uma boa residência em qualquer lugar do Brasil, o que fere de morte a natureza indenizatória e temporal do indigitado auxílio.

(Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,corregedora-diz-que-recebeu-r-420-mil-,852572,0.htm ).

R$ 85 mil para “comer”

Agora, em 28/2/13, o jornal Estado de São Paulo revelou, pela picardia de Fausto Macedo, que em setembro de 2012, de uma só vez, a ministra recebeu R$ 84,8 mil a título de “auxílio-alimentação”. Quanta fome! No mesmo mês, o contra-cheque da Corregedora bateu inacreditáveis R$ 113 mil. Isso é o quádruplo do teto constitucional. Uma extrapolação de arrepiar até mesmo os mais incautos!

Na verdade, a magistrada recebeu uma bolada equivalente a 181 salários-mínimos. É dizer, o que a maioria do povo brasileiro demoraria 15 anos para receber e sobreviver, a ministra Eliana Calmon recebeu em apenas um mês! Segundo o jornal, cópia do contra-cheque apimentado da ministra virou piada no Superior Tribunal de Justiça, onde circulavam e-mails intitulados “Eliana é 100”, em alusão aos cem mil reais que recebeu para sua “alimentação”. Pensando bem, esses fatos não são nada engraçados.

(Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,eliana-calmon-recebeu-r-84-mil-para-alimentacao,1002483,0.htm )

R$ 505 mil, em menos de um ano

As revelações do jornal Estado de São Paulo não são nada edificantes para a Eliana Calmon, que recebeu, segundo consta, mais de meio milhão de reais no período compreendido entre o final de 2011 e setembro de 2012. O jornal só não fez a soma e nem precisaria fazer: R$ 421 mil + 84,8 mil = R$ 505,8 mil, no mínimo, sem falar nos outros meses ainda não divulgados. Ops! Passou de R$ 500 mil, então podemos investigar, não é Ministra?!

A aspiração política de Eliana Calmon ao Senado, pela Bahia, conforme afirma o jornal, não é nenhuma novidade nos bastidores do Poder, pois, afinal, como se orgulha a ministra, ela foi afilhada do finado Antônio Carlos Magalhães. É o que detalha um site jurídico especializado. Em campanha ela teria ligado para ACM que a acalmou dando gargalhadas: “fique tranquila. A senhora é uma mulher de muitos amigos, que já me procuraram. Eu falei ao presidente...”. Em junho do mesmo ano ela foi nomeada por FFHHCC, só para relembrar a inexplicável emenda da reeleição.

(fonte: http://www.conjur.com.br/2009-jul-08/eliana-calmon-primeira-mulher-chegar-cupula-justica ).

Farinha pouca, meu pirão primeiro

A última, publicada pela Folha de São Paulo, em 1/3/2013, em matéria assinada por Frederico Vasconcelos, a Ministra “é alvo de nova polêmica com juízes”, pois, segundo consta, ela teria negado requerimento da Associação dos Juízes Federais, a AJUFE, presidida por Nino Toldo, para que todos os magistrados tivessem acesso ao desfigurado “auxílio-moradia”. Para Eliana, a situação criaria “um puxadinho para acomodar angústias”. Os juízes lembraram que, em 2003, Eliana Calmon votou, no STJ, pela concessão do “auxílio-moradia” para os próprios ministros do Tribunal. Eis a contradição material. Realmente, isso é lamentável, sem falar nos R$ 421 mil que ela já tinha recebido no final de 2011.

(fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1238741-ministra-do-stj-e-alvo-de-nova-polemica-com-juizes.shtml)

O impacto do circo

Assim, a crise artificial criada pela então Corregedora Nacional de Justiça, Paladina da ética, da moral e dos bons costumes, contribuiu para mergulhar o Supremo Tribunal Federal em uma necessidade equivocada de “sair da crise”, de “dar uma resposta à sociedade”, de “ficar bem com a opinião pública”, na verdade, opinião publicada, para sair desse colapso virtual, a partir de graves problemas pontuais.

O resultado nefasto disso tudo ainda é pouco conhecido para a maioria da população e pouco explorado pelos jornalões, por razões óbvias. É como uma bomba de efeito retardado, cujas consequências serão sentidas e reveladas com o tempo. Se nesses curtíssimo período a magistrada recebeu mais de meio milhão de reais com esses tais “auxílios”, os quais até ontem ela combatia, fico a imaginar quanto ela recebeu dessas verbas nos últimos 5 anos.

Com a palavra o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério Público Federal.