O Núcleo de Escreventes da Assojubs esteve reunido na noite desta terça-feira, 25 de outubro, no Auditório da associação, em Santos. O intuito foi debater sobre a implantação do chamado “Cartório do Futuro” na Comarca. Os servidores foram surpreendidos pela notícia que a modalidade será aplicada na Cidade já nos próximos meses e, no caso, se trata de juntar as varas cíveis da 7ª a 12ª em uma só, com divisão de serviços pré-estabelecidas, aumentando o número de servidores à disposição do juiz para realização de minutas e decisões, enquanto os demais serviços serão fracionados em funções, mas acumulativos em volume.
Em razão disso, justamente por não haver informações claras e precisas, a Assojubs fez uma reunião para saber dos servidores quais suas preocupações mais urgentes e debater se a solução para a morosidade do judiciário passa pela instalação do “Cartório do Futuro”.
Estiveram presentes, representando o SINTRAJUS/ASSOJUBS, Michel Iorio Gonçalves, coordenador/presidente, Regina Helena Assis, secretaria geral, Adelson Pereira Gaspar, tesoureiro, Nicolas Madureira, diretor Jurídico e assistente jurídico do 1º Ofício Cível, Laércio Armesto, 1º secretário e assistente jurídico do 8º Cível, Fabio Gomes Ribeiro, diretor de Comunicações e escrevente do 10º Cível, e Fabiano Mendes, diretor de Patrimônio e escrevente do 3º Criminal.
Representando o 10º Cível de Santos, participaram Rosana Aquino, diretora do cartório, Tiago Pitombeira, escrevente chefe, e as escreventes Marilena Francisco, Quitéria Catellan, Aparecida de Souza Lima. Pelo 7º cível de Santos, a escrevente Iara Pinto.
Na reunião foram lidos os provimentos que tratam da implantação do projeto “Cartório do Futuro”, além dos objetivos do projeto em si. Vários questionamentos foram levantados como a falta de estrutura do prédio, falta de equipamentos, de pessoal, de funcionalidade Sistema de Automação da Justiça (SAJ), que estão longe do ideal de eficiência.
Uma constatação quase unânime é o objetivo de desvalorizar os servidores, com a extinção de chefias e substituições, a falta do reconhecimento do nível superior para a categoria de escreventes e falta de reposição salarial de acordo com a inflação. Porém, mais precisamente, se vislumbra uma terceirização futura para os escreventes que não irão trabalhar diretamente com o juiz, aliás, sabe-se que atualmente estagiários de Direito já produzem sentenças e minutas ao custo de 10% do salário de escrevente, ao passo em que a carreira da magistratura segue sendo valorizada e lhe dando mais mão de obra, estrutura e vantagens salariais como auxílio moradia para juízes que residem na própria comarca.
Várias questões foram levantadas para serem levadas pela Assojubs nas reuniões vindouras com o Tribunal de Justiça, principalmente para questionar o viés de economizar gastos com servidores e não investir na verdadeira solução dos problemas do Judiciário, que são o investimento em treinamento, uniformização dos procedimentos cartorários e equipamentos compatíveis com a demanda, além de novos concursos para preencher vagas. Está evidente a intenção de automatizar os serviços cartorários, sucateamento do servidor público e possível terceirização.
O SINTRAJUS juntamente com a ASSOJUBS irão lutar pelo direito dos servidores e buscar a conscientização por todo Estado dos que ainda não sabem os planos do Tribunal, colocando na pauta de reivindicações e de luta para os próximos meses.
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