REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO TJ-SP

A primeira reunião  com o Presidente do TJ-SP Dr. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti e sua assessoria aconteceu na manhã desta quinta-feira, 28 de janeiro, no Palácio da Justiça, na Capital.Em sua explanação inicial falou sobre a "crise econômica" , mas afirmou estar disposto a realizar estudos para tentar fazer um planejamento, dentro do que for possível, para pagamentos em 2016. E que tem em mente a valorização dos servidores.

Ressaltou que já esteve no Palácio dos Bandeirantes, com Geraldo Alckmim. E pensa em estabelecer planos e prioridades no intuito de melhorar a situação dos servidores.

Data-base
Informou que sua assessoria fará o levantamento do índice e a pretensão do TJ-SP é o cumprimento da reposição do período (março/2015 a fevereiro/2016) em dia.

Férias e licenças
Em relação aos pagamentos de sete dias de férias ou nove dias de licença-prêmio, Dimas falou aos representantes que serão mantidos, assim como o FAM (Fator de Atualização Monetária) destinado aos judiciários com problemas de saúde - ou até mesmo financeiros.

Auxílio saúde

Ao mencionar a pauta de reivindicações prioritárias protocolada pelos dirigentes, tocou na questão do auxílio saúde e os estudos para elevar o valor, uma previsão já existente de majoração para R$ 250,00. Alexandre dos Santos (diretor jurídico - Sintrajus), frisou a importância de sua majoração . Ainda pediu a continuidade das Comissões de trabalho, que deram agilidade às negociações, como os casos da GDAC (Gratificação de Desempenho por Atividades Cartorárias) paga aos agentes administrativos, de serviço e operacionais e Instituto da Remoção.

Atrasados
A assessoria do presidente vai fazer os cálculos e ele irá buscar suplementação junto ao Governo para tentar viabilizar tais pagamentos.

"Além do cumprimento da data-base, desembargador, faça história e resgate nossa defasagem", explanou o Presidente/Coordenador da ASSOJUBS/SINTRAJUS, Michel Iorio, que acrescentou: "Se não tirar do Tesouro, deve-se procurar uma forma de implementar esses pagamentos, desenvolver um cronograma de parcelamento, nem que seja em dois anos".

Climatização

lembraram da falta de climatização nos fóruns da Baixada Santista, como em Santos, Cubatão e na Praia Grande - essas duas últimas comarcas também apresentam problemas estruturais. Em Mongagua há outra situação, um novo Fórum foi inaugurado e segue inutilizado. "Vamos procurar desencadear isso", respondeu o desembargador.

Valorização dos escreventes
"A valorização dos escreventes é urgente!", argumentou Michel Iorio (SINTRAJUS/ASSOJUBS), pois são profissionais eficientes e qualificados que saem dos quadros do Tribunal em busca de melhores vencimentos.

Outra colocação de Iorio foi a Lei 15804/13, sobre a contratação de conciliadores/mediadores pelo valor de até $ 2.500,00. "Como vai pagar essa quantia para esses cargos, sem vínculos efetivos se alega não ter para nós, servidores concursados?", questionou, reforçando que os servidores podem fazer o serviço e ser remunerados para isso. Mas Dimas não respondeu a indagação.

PLCs
Estará acompanhando todos os Projetos de Lei Complementar (PLCs) em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Assédio Moral

Luiz Milito, vice presidente da Assojubs, falou sobre a crescente "onda" de assédio moral iniciada com a chegada das Seções Administrativas de Distribuição de Mandados (SADMs), um trabalho já iniciado com o desembargador Antônio Carlos Malheiros. "É um problema mais sentido entre os oficiais de justiça e envolve gestão, não é financeiro".

Ofício protocolado
Ao final da reunião, foi protocolado um ofício reiterando as reivindicações da pauta prioritária e acrescentando algumas demandas citadas na reunião. Acesse ao ofício:http://www.assojubs.org.br/Noticias/2016/pdf/28.1_oficio_protocolado.pdf

PEC 526/10
A Proposta de Emenda à Constituição 526/10 e a importância da democratização do Judiciário, foi também  lembrada, pois atualmente os trabalhadores são impedidos de votarem para a Presidência do TJ-SP. A PEC acrescenta parágrafo único ao art. 96 da Constituição Federal, dispondo sobre a participação de servidores na eleição de membros dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.

Presentes

Por parte do Tribunal, além de Dimas e Malheiros, participaram da reunião os juízes assessores Fernando Figueiredo Bartoletti e Ana Paula Sampaio de Queiroz Bandeira Lins (Gabinete Civil), Sylvio Ribeiro de Souza Neto (Patrimônio e Contratos), Fernando Awensztern Pavlovsky e Roberto Chiminazzo Júnior (Recursos Humanos), e as secretárias Lilian Salva

dor (Planejamento de Recursos Humanos) e Diva Elena Gatti da Mota Barreto (Gerenciamento de Recursos Humanos).

Pelas entidades, além da Assojubs e Sintrajus, a Assetj, Assojuris, Aojesp, Apatej, Aecoesp, Affocos, AASPTJ-SP, Fespesp, Sindjesp ABCDMRR, Sindjesp Caieiras e São Paulo, Sindjesp RMSP, Comissão Geral de Oficiais de Justiça, Exefe-AOJ e Comando da Base.

(FOTOS CAMILA MARQUES)